LAGOA DOS TRÊS CANTOS – Resumo da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores

Postado em 08 março 2016 17:01 por jeacontece
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A Câmara de Vereadores de Lagoa dos Três Cantos realizou ontem (07) a primeira sessão ordinária de 2016. Os trabalhos foram coordenados pela vereadora presidente Hulda Maria Lammel Schollkopf.

Doze projetos de lei foram analisados, destes, onze foram aprovados e um ficou sobre a mesa para análise.  Teve uma proposta aprovada com emenda e um requerimento.
A Câmara de Lagoa irá sediar no próximo dia 18 a sessão ordinária da ASCAMAJA (Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí. A próxima sessão ordinária do legislativo trêscantense está marcada para o dia 21 de março às 20h.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2016, que dispõe sobre a realização da 15ª LagoaFest, autoriza repasse financeiro, e dá outras providências, em Regime de Urgência. Foi aprovado por unanimidade o projeto e o Regime de Urgência;

PROJETO DE LEI Nº. 02/2016, autoriza o município a instituir campanha de valorização da Indústria Comércio e Serviços local – exercício 2016, e dá outras providências, em Regime de Urgência. Foi aprovado por unanimidade o projeto e o Regime de Urgência;

PROJETO DE LEI Nº.  03/2016, autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 31.175,24(trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) relativo ao “Superàvit financeiro do exercício financeiro do exercício anterior” dos recursos vinculados à educação e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº. 04/2016, autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 42.525,59 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) relativo ao “Superávit Financeiro do exercício anterior” dos recursos vinculados à Assistência Social, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº.  05/2016, autoriza abrir crédito suplementar de R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao “Superávit Financeiro do exercício anterior” do recurso 1037-CIDE, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº.  06/2016, autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 92.417,93(noventa e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e três centavos) relativo ao “Superávit Financeiro do exercício anterior” de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº.  07/2016, autoriza abrir crédito especial de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), repassado pelo Fundo Estadual de Saúde-FES relativo ao recurso vinculado 4.190 – vigilância em Saúde/Dengue, no Orçamento de 2016, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

– PROJETO DE LEI Nº.  08/2016, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE de Tapera e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº.  09/2016, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro   no valor de R$ 39.000,00 a ASUT, mediante celebração de convênio, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº.10/2016, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Entidades Municipais e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº.  11/2016, altera o valor mensal da Bolsa Auxílio paga aos estudantes em estágio junto ao Município, no âmbito do Convênio firmado com o CIEE/RS; altera toda a redação do Art.4º da Lei Municipal nº.963/13, com acréscimo dos parágrafos primeiro e segundo, e dá outras providências. Ficou Sobre a Mesa para melhor análise;

PROJETO DE LEI Nº. 12/2016, altera o valor do Padrão referencial do Magistério Público Municipal previsto no Art.33 da Lei Municipal nº.870/2011, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade;

INDICAÇÃO Nº. 01/2016. da Bancada do PP –     Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a colocação de redutor de velocidade ou de lombada, e, placas indicativas de velocidade na Rua Guilherme Luis da Silveira, saída para a Linha Kronenthal.  Foi aprovada por unanimidade, com emenda sugerida pelo vereador Julio Bohn que solicitou o mesmo trabalho na saída para linha Ojeriza.

REQUERIMENTO Nº.02/2016, da Verª. HULDA MARIA SCHOLLKOPF da Bancada do PDT, requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício dirigido a todos os Deputados Federais e Senadores, além da UVERGS, ASCAMAJA e UVB, manifestando contrariedade a aprovação da CPMF. Foi aprovada por unanimidade.

(Secretaria Geral da Câmara de Vereadores de Lagoa dos Três Cantos)

Postado em 08 março 2016 17:01 por jeacontece
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