LAGOA DOS TRÊS CANTOS – MATÉRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15.03.2021

Postado em 19 março 2021 14:29 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

MATÉRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15.03.2021

Na sessão ordinária realizada no dia 15 de março de 2021 às 20 horas, de forma virtual, pela plataforma do ZOOM, na presença de todos os Vereadores e Assessora Jurídica, foram deliberados sobre as seguintes proposições:

• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ORDINÁRIO Nº 001/2021, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 – ALTERA O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS A SEREM CONTRATADOS PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CONFORME LEI Nº 0963/2013; EXCLUÍ O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 01179/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Solicitado vistas pelo Líder de Bancada do Progressistas, Vereador Júlio César.

• PROJETO DE LEI Nº. 006/2021 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS – EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA SARS – COV 2, MAIS CONHECIDA COMO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$119.664,52, RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$128.748,79, RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$1.530,48, RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS AS OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• PROJETO DE LEI Nº. 011/2021 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$15.305,71, RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 – ALTERA DENOMINAÇÃO E REDUZ O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CC E FUNÇÕES DE CONFIANÇA – FC, ALTERA A TABELA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº0859/2010, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

• INDICAÇÃO Nº 001/2021, DO VEREADOR NORBERTO SCHOLLKOPF, QUE PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS VIA MINISTÉRIO OU EMENDAS PARLAMENTARES PARA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE LINHA GLÓRIA NO SENTIDO IGREJA CATÓLICA – IGREJA EVANGÉLICA E SENTIDO VICTOR GRAEFF ATÉ A DIVISA (OU PONTE LINHA GLÓRIA). APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

Postado em 19 março 2021 14:29 por JEAcontece
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