MATÉRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE MAIO DE 2021
Na sessão ordinária realizada no dia 03 de maio de 2021 às 20 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, foram deliberados sobre as seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI N. 016/2021: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$89.079,73 NO ORÇAMENTO DE 2021 VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE LINHA COLORADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
– PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.475,00 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – ESF – SAÚDE BUCAL – PORTARIA Nº 3.391/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
– PROJETO DE LEI Nº018/2021, ALTERA A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DESTINADOS A ÁREA VERDE E INSTITUCIONAL, PARA BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR AIRTON JOSÉ SCHEFFEL
– INDICAÇÃO Nº 005/2021, DO VEREADOR DIOGO TOMÁS LASCH, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
– INDICAÇÃO Nº 006/2021, DO VEREADOR LUAN AUGUSTO KEMPF, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA RGE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR OSVALDO ATKINSON, ESQUINA COM A RUA GUILHERME LUIS DA SILVEIRA. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
– Durante a discussão da Indicação nº 006/2021, a Vereadora Tatiana Luiza Sostemeier Eckstein solicitou que o executivo realize uma vistoria nos postes de madeira do Município, solicitando à Concessionária a substituição por postes de concreto. O vereador Diogo Tomás Lasch solicitou também a instalação pelo Poder Executivo das “hastes” de iluminação nos postes que ainda não possuem, bem como a revisão de toda a iluminação do perímetro urbano.
