Provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou o pedido da Defensoria Pública da União para adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para ocorrer neste domingo (17) e no dia 24 de janeiro. A decisão é do desembargador Antônio Carlos Cedenho.

O pedido de adiamento havia sido feito no início da semana, por causa da pandemia de coronavírus. A Justiça Federal, em primeira instância, já havia negado o adiamento. Ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na decisão, o magistrado argumenta que a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação e que a nova data foi definida com a participação de setores interessados no Enem e de estados e municípios.

“Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação.” diz o desembargador.

Na decisão da última terça-feira (12), mantida agora pelo TRF-3, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

Diário da Manhã