Por 3 votos a 0, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou o Estádio Beira-Rio a continuar recebendo jogos do Internacional durante o Campeonato Brasileiro, mas determinou restrições. O local está em reforma para sediar a Copa do Mundo de 2014 e, por conta disso, representaria risco à segurança dos torcedores, segundo as denúncias feitas.
Relatora do processo, a desembargadora Mylene Maria Michel restringiu o acesso ao estádio apenas ao anel superior, diminuindo drasticamente a capacidade de público. Os desembargadores ainda rejeitaram as argumentações do Ministério Público de que as obras em andamento poderiam acabar com a segurança dos torcedores.
De acordo com a análise, as medidas tomadas pelo Inter, com o isolamento das áreas onde ocorrem as reformas e inspeções realizadas pelas autoridades de segurança antes das partidas, são suficientes para manter a segurança durante os confrontos como mandante no Campeonato Brasileiro deste ano.
Os desembargadores também rejeitaram o argumento do Ministério Público, que disse que a Brigada Militar estaria descontente com a realização de jogos no estádio por conta das obras. Eles argumentaram que tais provas foram apresentadas apenas por meio de notícias da imprensa, além da possibilidade de problemas em qualquer tipo de evento público de grande aglomeração. “O problema da Brigada Militar continua sendo a grande aglomeração de pessoas no entorno do estádio”, argumentou a relatora.
Para o promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabio Sbardelotto, a decisão foi favorável pelo fato do Tribunal de Justiça ter reconhecido que existem riscos. No entanto, argumentou que o MP ainda vai decidir se recorre da decisão junto a instâncias superiores. “O Ministério Público está tranquilo. Os três desembargadores admitiram que existe risco possível”, disse ele ao comemorar a interdição do anel inferior do estádio.
Ainda segundo o promotor, a Brigada Militar será a responsável por permitir ou não a realização do clássico Gre-Nal marcado para o dia 26 de agosto.
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