Com a palavra, a defesa. A partir de hoje, as principais bancas de advocacia do país se revezam na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com honorários na casa dos milhões de reais, cabe aos defensores a tarefa de tentar desconstruir as provas elencadas na longa sustentação oral feita na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nos últimos dias, eles se reuniram em hotéis cinco estrelas e restaurantes sofisticados de Brasília para azeitar a estratégia a ser esgrimida no tribunal. Será um trabalho minucioso, a cargo dos mais de 150 advogados que estão envolvidos no julgamento.
Na semana passada, esse pelotão demonstrou que pretende usar todos os argumentos possíveis para absolver seus clientes. A equipe que representa o empresário Marcos Valério — considerado pela acusação como o operador do mensalão —, por exemplo, anotou quantas vezes Gurgel disse o nome do cliente. Ao final, o advogado Marcelo Leonardo pediu que fosse ampliado o tempo de sua sustentação oral, alegando que Valério havia sido citado 197 vezes pelo procurador. O pedido não foi atendido, e Leal terá uma hora para convencer os ministros de que Valério é inocente das acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas. Se condenado, pode pegar até 66 anos de prisão.
A segunda semana de julgamento do mensalão começa com a defesa do homem que foi classificado como o “líder da sofisticada organização criminosa”. Na condição de réu que encabeça a Ação Penal 470, José Dirceu foi o alvo preferencial do procurador-geral (leia mais sobre a acusação contra Dirceu na entrevista ao lado). A defesa do ex-ministro está aos cuidados de José Luis de Oliveira Lima, o Juca. Aos 46 anos, ele é a mais fulgurante estrela em ascensão no Direito criminal, defendendo nos últimos tempos personagens polêmicos, como os banqueiros Daniel Dantas e Salvatore Cacciola e o médico Roger Abdelmassih.
No julgamento do mensalão, Juca é tão enigmático quanto o cliente. Nos intervalos das sessões, evita conversar com a imprensa e, quando o faz, limita-se a dizer que não há provas contra o petista.
A sustentação oral que concentra mais expectativas para hoje, contudo, é a do advogado Arnaldo Malheiros Filho. Cotado para assumir uma vaga no próprio STF, Malheiros defende o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que estaria propenso a assumir a culpa dos pagamentos em dinheiro a políticos.
Acusado de ser um dos operadores do esquema, Delúbio atribui os repasses a um caixa 2 eleitoral e isenta Dirceu e a direção do PT de participação nas operações. Se a tese for aceita pelo STF, caem por terra as acusações por corrupção ativa e formação de quadrilha, base da denúncia contra os principais réus.
O espaço destinado às defesas se estende até 15 de agosto. Nesse período, 33 advogados deverão usar a tribuna, entre eles o gaúcho Luiz Francisco Barbosa, o Barbosinha. Representante de Roberto Jefferson, Barbosinha deve falar na sexta-feira, quando pretende suscitar uma polêmica: a ausência do ex-presidente Lula no banco dos réus. Durante a instrução penal, por diversas vezes o advogado pediu a inclusão de Lula entre os denunciados.
No relatório do processo, o ministro Joaquim Barbosa chega a reclamar da insistência do criminalista na questão, para ao fim esclarecer que a denúncia é prerrogativa exclusiva do procurador-geral.
Zero Hora
