José Dirceu pede o passaporte de volta

Quatro réus condenados no julgamento do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, entraram com um recurso no STF questionando a decisão do relator Joaquim Barbosa de mandar reter os passaportes e pedem a devolução dos documentos. Com isso, o caso deve ser decidido pelo plenário do Supremo.

Barbosa – atendendo a um pedido do procurador-geral da República – determinou a entrega dos passaportes aos 25 condenados para evitar fugas para o exterior.

Além da defesa de Dirceu, a medida de Barbosa foi atacada pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Eles argumentam que a medida não deveria ter sido tomada de forma individual pelo relator.

No pedido, a defesa de Delúbio afirma que ele entregou o passaporte, “mas com ela não pode se conformar”. O documento, assinado pelos advogados Celso Sanchez Vilardi e Arthur Sodré Prado, diz que a retenção dos passaportes só caberia se houvessem fatos concretos.

O advogado de João Paulo, Alberto Zacharias Toron sustenta que a determinação “jamais poderia ter sido realizada monocraticamente e deveria, até mesmo por consideração aos demais ministros, ter sido respeitado o princípio da colegialidade”.

Espaço Vital

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