O ex-ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, 74 anos, renunciou, ontem (24) , à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, alegando “mudança radical” na composição do grupo. A comissão possui sete integrantes, mas estava com apenas dois conselheiros após saídas decorrentes do término ou da não renovação de mandatos.
Sepúlveda, que deixará o grupo, tinha mandato até dezembro de 2013. “Não há um motivo determinante apenas houve uma mudança radical na composição da comissão” – disse o demissionário a jornalistas, no Palácio do Planalto.
O anúncio foi feito após a posse de três conselheiros indicados pela presidenta Dilma Rousseff: Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antonio Modesto da Silveira. Eles terão um mandato de três anos, podendo ser reconduzidos por uma única vez.
Sepúlveda disse “não ter nada contra os designados, mas lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram”.
Dilma não teria gostado das decisões tomadas pelo grupo, que abriu diversos processos éticos contra ministros. Um caso pontual que incomodou a presidenta foi a decisão do grupo de pedir a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Na ocasião, ela solicitou os argumentos para o pedido. O mandato da conselheira Marília Muricy, que foi relatora do processo contra Lupi, venceu no último dia 24 de agosto e Dilma decidiu não renovar seu mandato pelo período de três anos.
Outro conselheiro foi Fábio Coutinho. Ele foi relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.
Ambos foram indicados à recondução por Sepúlveda, mas seus nomes foram rejeitados por Dilma. No ano passado, a comissão recomendou a Dilma que exonerasse o então ministro do Trabalho Carlos Lupi, alvo de denúncias de irregularidades na pasta. Lupi pediu demissão dias depois. O caso de Pimentel segue na pauta da comissão.
A comissão é composta, ainda, por Américo Lourenço Masset Lacombe, cujo mandato vence em março de 2015. O grupo atua como instância consultiva da presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado sobre ética pública, e tem, entre outras atribuições, administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal. No último dia 31, Pertence cancelou uma reunião do Conselho por falta de quórum. Desfalcada, a comissão contava com apenas dois dos sete membros.
Dos sete membros previstos para a comissão, somente o próprio Sepúlveda e Américo Lacombe – indicado em março deste ano – continuavam no colegiado.
Sepúlveda foi ministro do STF de 17 de maio de 1989 até 17 de agosto de 2007.
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