Nesta terça-feira (03), acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 13h, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Prefeitura Municipal de Ibirubá, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
O tema central que norteará os assuntos a serem discutidos na Conferência é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A VII Conferência Municipal objetiva analisar os eixos do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente, articulado pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), bem como eleger 4 delegados adultos e 2 crianças e/ou adolescentes. Os delegados levarão as propostas do município para a discussão na Conferência Estadual, e desta a proposta do RS para a Conferência Nacional, que acontece a cada três anos.
Segundo a presidente do Comdica, Cecília Schweig, toda a comunidade é convidada a participar, especialmente os segmentos ligados à Educação, Saúde, poderes públicos e Conselhos de Direito.
PROGRAMAÇÃO
13 horas – Credenciamento
13h30min – Abertura
13h45min – Atividade cultural
14h – Palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de caminhada na busca de mudança de paradigmas”,
por Ana Carolina Spengler Stadtlober
(assessora Jurídica do Ministério Público do RS)
15h – Grupos de Trabalho sobre os seguintes eixos:
EIXO 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes (psicóloga Rúbia Ribas)
EIXO 2 – proteção e defesa dos direitos (conselheira tutelar Daniela Guarda)
EIXO 3 – Protagonismo e participação de crianças e adolescentes (orientadora do Projovem Marlise Sieben)
EIXO 4 – Controle social da efetivação dos direitos (presidente do Comdica Cecília Schweig)
EIXO 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Fábio Gelain Cocco, assistente social, e Raquel Novello, diretora do Centro Social Floresta)
16h – Plenária geral
16h45min – Aclamação dos delegados
17h – Encerramento.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ibirubá)