SESSÃO ORDINÁRIA Nº 030/2023:
01 – Deliberação das Atas nº 2.232/23 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade, e nº 2.233/23 (sessão extraordinária): Aprovada por unanimidade.
02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;
03 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 109/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o levantamento e após pintura dos quebra-molas e faixas de segurança. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 110/2023: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrantes da bancada do PT: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a construção de um caminhódromo e ciclovia no trajeto entre a Cotribá até o Bairro Esperança e a Sociedade Hípica Ibirubense.
04 – LEITURA DO PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2023: Aprova as contas anuais de gestão referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade de Abel Grave e Alberi Antônio Behnen, administradores do Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
05 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2023, de autoria do ver. Gustavo: Concede o título de Cidadão Ibirubense ao Sr. Leonel José Lupatini. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023: Aprovado por unanimidade.
06 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023: Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal nº 510/74 de 26.12.74 – Código Tributário Municipal, e suas alterações. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023: Aprovado por unanimidade.
07 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2023: Acresce os §§ 4º e 5º ao art. 7º da Lei Complementar nº 003/2002, para definir critério para promoção por merecimento ao servidor que tem sua carreira regida pela lei em comento. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023: Aprovado por unanimidade.
08 – ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR (janeiro e fevereiro/2024): A Comissão Representativa ficou formada por um vereador (a) de cada partido, os quais se manifestaram em plenário, ficando composta da seguinte forma: UNIÃO BRASIL: Patrícia Sandri; PT: Jussara Rodrigues de Andrade; MDB: Lorena Couto Metz; Republicanos: Gabriel de Jesus; Progressistas: Eduardo Guilherme Artmann.
09 – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024: Chapa única apresentada: Presidente: Patrícia Sandri (União Brasil); 1ª Vice-Presidente: Gesmari Inêz Jandrey (Progressistas); 2ª Vice-Presidente: Maria Ilani Henkes Lamb (MDB); 1ª Secretária: Lorena Couto Metz (MDB); e 2º Secretário: Gustavo Roberto Schroeder (Republicanos). A votação foi feita de forma nominal e por ordem alfabética: Aprovada com oito (08) votos favoráveis, um (01) voto contrário e duas (02) abstenções.
10 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
VISITE NOSSO SITE: WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR
Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva – Presidente do Legislativo Ibirubense.
