SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029/2023:
01 – Deliberação da ATA Nº 2.231/23 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade.
02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;
03 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 102/2023: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrantes da bancada do PT: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência uma operação tapa buracos e assim que possível o asfaltamento da Rua Nádia Cristina Vasconcelos, a partir do entroncamento com a rua Rui Barbosa; também da Rua Willy Krames, da Rua Bruno Hallwas, e da Rua Francisco Manoel dos Santos, todas no entorno da Escola Municipal Floresta. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 103/2023: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrantes da bancada do PT: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de placas de sinalização com o nome das ruas nos loteamentos novos e onde não tem nos demais bairros do Município. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 104/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação da Rua Campo Mourão, esquina com Avenida Mauá. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 105/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize com urgência a recuperação das laterais (esquerda e direita) da Rua Firmino de Paula (início em frente a Junta do Serviço Militar até a esquina da Rua Tiradentes). LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 106/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma Boca de Lobo e reparos na Rua Cascavel, Bairro Santa Helena. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 107/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma força tarefa para recolher os entulhos (mesa, fogão, cama, colchão, cadeira entre outros) que estão acumulados em várias ruas do Bairro Progresso. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 108/2023: A vereadora GESMARI INÊZ JANDREY, integrante da Bancada da Progressista: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, realize com urgência os devidos reparos no acesso no calçamento da Linha Duas (Interior) em direção ao aterro sanitário adequando-o às novas medidas e alturas da ERS-506.
04 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2023, de autoria do ver. Gustavo: Concede o título de Cidadão Ibirubense ao Sr. Leonel José Lupatini. Baixado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
05 – LEITURA DO PARECER Nº 22.055 DO TRIBUNAL DE CONTA, referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo referente ao exercício de 2020: Baixado para Comissão de Finanças e Orçamento.
06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023: Acresce dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 003/2002, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, subsídios e funções públicas do Município e dá outras providências. Baixado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
07 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023: Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 211/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal. Baixado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
08 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 003, de 2002, do município de Ibirubá-RS, para acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Fiscalização. Baixado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.993, de 09/12/2021. Baixado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria. Comércio e Meio Ambiente.
10 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023: Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 003, de 02 de maio de 2018. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/23: Aprovado com oito (08) votos favoráveis, um (01) foto contrário, e uma (01) abstenção.
11 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
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Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva – Presidente do Legislativo Ibirubense.
