SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027/2023:
01 – Deliberação da ATA Nº 2.229/23 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade.
02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;
03 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 094/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de no mínimo dois quebra-molas na Rua Humberto Fior, no Bairro Floresta. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 095/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma Pracinha na Rua Humberto Fior, no Bairro Floresta. Nessa Rua, logo abaixo do Nº 504, há um local adequado para a construção, conforme fotos em anexo. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 096/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de boca de lobo (bueiro) na Rua Henrique Roetger, acima da Escola Estadual de Educação Básica General Osório. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 097/2023: As vereadoras JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, providencie a aquisição de cordão chaveiro para identificar a pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista durante a espera e o atendimento na rede de saúde municipal. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 098/2023: A vereadora JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, e GESMARI INEZ JANDREY, integrantes da bancada do PP: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de adotar turno único para a classe de auxiliares de ensino, igualmente ao quadro geral de funcionários.
04 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 028/2023: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 042/2023, (Declara área de terras urbanas como de interesse social apara fins de implantação do loteamento novo Horizonte), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 27 de Novembro de 2023: Aprovado por unanimidade.
05 – LEITURA DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 007/2023, de autoria de todos vereadores (as): Moção de Repúdio ao Governo do Estado do RS, por apresentar proposta de aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19,5%: Aprovado por unanimidade.
06 – LEITURA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES (AS), E DA 1ª E 2ª EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2023: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirubá para o exercício econômico financeiro de 2024 – LOA. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento
07 – LEITURA DO PARECER E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2023, de autoria do ver. Vagner: Concede o título de Cidadão Ibirubense ao Dr. Rodney Braga Barcellos. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023: Aprovado por unanimidade
08 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, LEITURA DO PARECER MISTO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO REFERIDO PROJETO: Declara área de terras urbanas como de interesse social para fins de implantação do Loteamento Novo Horizonte. Leitura do Projeto e do Parecer Misto. Discussão e votação em destaque do Art. 5º e parágrafo único: Rejeitado por unanimidade. Votação do Projeto de Lei Municipal nº 042/2023, sem o art. 5º e parágrafo único: Aprovado por unanimidade.
09 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
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Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva – Presidente do Legislativo Ibirubense.
