SESSÃO ORDINÁRIA Nº 026/2023:
01 – DELIBERAÇÃO DA ATA Nº 2.228/23 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade;
02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;
03 – LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 030/2023: O vereador EDUARDO GUILHERME ARTMANN, integrante da bancada do Progressistas: Retificando o pedido de informação de número 024/2023 sobre a 1ª Feira da Pitanga e a 14º Expoibi, gostaria de reiterar que o Município tem um prazo inferior a 30 dias para a realização da feira. Nesse sentido solicitamos o seguinte: – Contrato com a empresa responsável pela realização da feira, incluindo a responsabilidade de cada um dos contratantes/contratados. – Valor que será investido pelo município para realização da feira. – Contrato ou fomento do município para repasse de recursos destinados à feira.
– Contrato de locação dos bens imóveis, incluindo o Clube Divertido, a Associação dos Motoristas e a área de terra da Família Scholze. – Relação de mão de obra e utilização de maquinário que será disponibilizado pelo município.
Vale ressaltar que em todas as publicidades da referida feira, o município é mencionado como realizador. Portanto, temos a obrigação de conhecer o tipo de contrato existente. E esta informação dar-se-à pelo simples fato da preocupação dos munícipes na realização do referido evento. Solicitamos excepcionalmente que o prazo para apresentação da documentação seja até antes do início da referida feira. Agradeço antecipadamente por sua atenção a esta solicitação. Espero receber as informações o mais breve possível.
04 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 027/2023: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 041/2023, (Autoriza o poder executivo a realizar a alienação direta de imóveis de propriedade do município, e dá outras providências), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 17 de Novembro de 2023. Aprovado por Unanimidade
05 – HOMENAGEM A EMPRESA ZINCAGEM UNIÃO, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirubá para o exercício econômico financeiro de 2024. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
07 – LEITURA DO PARECER E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2023, Concede o título de cidadão Honorário ao Sr. Olando Kanitz. Aprovado por Unanimidade
08 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2023: Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação direta de imóveis de propriedade do Município e dá outras providencias. Aprovado por Unanimidade
09 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002, autorizando o Poder Executivo a criar uma vaga no cargo de Técnico de Enfermagem. Aprovado por Unanimidade
10 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
VISITE NOSSO SITE: WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR
Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva – Presidente do Legislativo Ibirubense.
