IBIRUBÁ – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2023

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2023:

01 – Deliberação das Atas nº 2.221/23 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade; nº 2.222/23 (sessão solene): Aprovada por unanimidade.

02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;

03 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 075/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através de setor competente, estude a viabilidade de construir uma escada com corrimão na Rua Júlio Rosa, desde a esquina da Rua Cascavel até a Esquina da Rua Ernesto Willms. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 076/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através de seu setor competente, providencie em caráter de urgência, a realização da limpeza e reforma da calçada da Rua Araras, nas imediações do número 669, centro. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 077/2023: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através de seu setor competente, realize em caráter de urgência, o patrolamento da estrada da Linha Três, em direção a Ponte da Joana. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 078/2023: Os Vereadores MARCELO ZIMER, integrante da bancada do MDB, e ZALO BUENO GOMES DA SILVA, integrante da bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a retirada dos guarda-rodas das duas laterais da ponte Joana na Linha Duas, para dar mais espaço para passagem de veículos de grande porte, a exemplo do que já foi feito na ponte entre o Pinheirinho em direção à Fazenda Itaíba. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 079/2023: Os Vereadores MARCELO ZIMER, integrante da bancada do MDB, e ZALO BUENO GOMES DA SILVA, integrante da bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a elevação do nível do leito da estrada na Linha Duas, aproximadamente à 2 km da Ponte Joana, evitando assim o acúmulo de águas pluviais na mesma. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 080/2023: A vereadora GESMARI INÊS JANDREY integrante da Bancada do Progressistas: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de uma pracinha para as crianças, com a aquisição de um playground infantil, junto a comunidade da localidade da Várzea. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 081/2023: A vereadora GESMARI INÊS JANDREY integrante da Bancada do Progressistas: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas do interior do Município, em especial a estrada ao acesso à Vila de Alfredo Brenner, mais precisamente na subida dos Rudell, ao lado da Coopeagri, em direção à comunidade, Postinho de Saúde, até o Ginásio de Esportes.

04 – LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 026/2023: O vereador EDUARDO GUILHERME ARTMANN, integrante da bancada do Progressistas: Assunto: Solicitação de Informações sobre o Baile do Município realizado no Pavilhão do Esporte Clube São José, em 09/03/2023. Sr. Prefeito como representante do povo e vereador desta cidade, venho por meio deste solicitar informações referentes ao Baile do Município realizado junto ao Pavilhão do Esporte Clube São José, no Bairro Progresso, no dia 03 de Setembro de 2023. A minha solicitação tem o objetivo de garantir a transparência e a fiscalização adequada dos recursos públicos envolvidos neste evento importante para nossa comunidade. Portanto, peço gentilmente que a administração municipal forneça as seguintes informações: Valor pago pelo Município em todas as contratações com empenho, contratos, dispensas e notas fiscais: Solicito uma lista detalhada de todas as despesas relacionadas ao Baile do Município, incluindo os valores gastos em contratos, empenhos, dispensas e cópias das notas fiscais correspondentes. Valor cobrado de ingressos: Gostaria de saber qual foi o valor cobrado por ingresso para o Baile no dia 03 de Setembro de 2023 no Esporte Clube São José. Quantidade de ingressos vendidos: Solicito informações sobre o número total de ingressos vendidos para o evento. Empresas contratadas para a disponibilização de alimentação e bebidas, comissionamento recebido por tal serviço: peço uma lista das empresas contratadas para fornecer serviços de alimentação e bebidas durante o baile e, se aplicável, informações sobre o comissionamento recebido por empresas. Solicito informações detalhadas sobre a quantia da venda de ingressos, bem como informações sobre qualquer comissionamento que tenha sido destinado à Prefeitura. Ressalto que esta solicitação está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e visa promover a transparência e a prestação de contas à comunidade. Solicito que as informações sejam disponibilizadas no prazo estabelecido pela legislação vigente e que, no caso haja necessidade de prorrogação desse prazo, seja justificada conforme o previsto na referida lei.

05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2023, de autoria da ver. Jussara: Concede o título de “Cidadã Ibirubense” à Srª. Maria do Rosário. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2023: Altera o § 8º do Art. 14 da Lei Municipal nº 1.994/2004. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Finanças e Orçamento.

07 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.