SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2023:
01 – Deliberação da Ata nº 2.220/23 (sessão ordinária): Aprovada com nove (09) votos favoráveis e uma (01) abstenção.
02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;
03 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 071/2023: O Vereador MARCELO ZIMER, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie reparos no Pontilhão localizado na localidade de Linha Duas Fundos, nas proximidades do “Alles Blau”. Sugiro que seja feito chapa de concreto, ou instalada galeria. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 072/2023: O Vereador MARCELO ZIMER, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a reconstrução da Ponte dos Freitas, a qual interliga as localidades de Pinheirinho e São Paulo Pontão. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 074/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERI, integrante da bancada do Republicanos, e o vereador EDUARDO GUILHERME ARTMANN, integrante da Bancada do Progressistas: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Administração, providencie com urgência a nomeação dos zeladores aprovados no último Concurso Público do Município para que possam desempenhar os serviços de monitoramento (zeladoria), em especial nas escolas municipais de Ensino Fundamental, infantil, creches municipais e demais prédios da Municipalidade.
04 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2023: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
05 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/23, de autoria de todos (as) vereadores (as): Suprime o inciso II do parágrafo 1º, e altera a redação dos parágrafos 7º, 9º e 12, todos do Artigo 129-A da Lei Orgânica Municipal. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/23: Aprovado por unanimidade.
06 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2023: Dispõe sobre o regime jurídico e define as metragens de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012 e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 031/23: Aprovado por unanimidade.
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“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva – Presidente do Legislativo Ibirubense.
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva,
Presidente do Legislativo Ibirubense.
