IBIRUBÁ – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2023

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2023:

01 – Deliberação das Atas nº 2.213/23 (sessão ordinária): Aprovada com sete (09) votos favoráveis e uma abstenção.

02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;

03 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 053/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERI, e os vereadores GABRIEL DE JESUS e GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER, integrantes da bancada dos Republicanos: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, estude a possibilidade de fazer um trabalho entre a Várzea e a Hermany, entre os dois trechos onde foi colocado asfalto, realizando uma escarificação com motoniveladora, e posterior compactação com rolo compactador. Esta indicação atende inúmeros pedidos de moradores da comunidade da Várzea que nos abordaram no ultimo domingo, por ocasião da festa do seu padroeiro, relatando a formação de muitos buracos nesses dois trechos, dificultando a locomoção de veículos de pequeno e grande porte.

04 – LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 020/2023: A vereadora MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da bancada do MDB, vem à presença deste Egrégio Plenário apresentar o seguinte pedido de Informação: Que o Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa informações sobre as ordens de compra: 034,035,0266,1271,1875,2035,2279,2864,2925,3050,3036, de 2023, esclarecendo e juntando documentos individualmente, abrangendo os seguintes aspectos: a) Memorandos, orçamentos, empenhos e pagamentos; b) Quem realiza a retirada do material na empresa; c) Se existe local de armazenamento do produto na prefeitura e responsável pelo contrato da destinação; d) Relatório de destinação do material atestado pela secretária da pasta. LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2023: A vereadora MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da bancada do MDB, vem à presença deste Egrégio Plenário apresentar o seguinte pedido de Informação: Que o Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa informações sobre o empenho 2361/2023 onde foi adquirido um ponto de ônibus FULL de 6M, esclarecendo e juntando documentos individualmente, abrangendo os seguintes aspectos: a) Memorando, orçamentos, empenhos e pagamentos; LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2023: A vereadora MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da bancada do MDB, vem à presença deste Egrégio Plenário apresentar o seguinte pedido de Informação: Que o Executivo Municipal, encaminhe para esta Casa Legislativa informações referente à ponte construída na Localidade de Passo dos Tigres. Gostaria de obter detalhes como o orçamento total da obra, empenhos efetuados, as notas fiscais relacionadas e, principalmente, o custo total do empreendimento. Ressalto que junto à obra encontra-se uma placa contendo diversos apoiadores (foto em anexo). Como vereadora tenho o interesse de saber qual foi o valor contribuído pelos apoiadores para a realização da obra, bem como forma que o mesmo foi repassado para o município. Agradeço desde já pela atenção e aguardo as informações solicitadas, visando promover a transparência e prestação de contas à comunidade.

05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2023: De autoria dos vereadores Rudinéia da Silva Cervieri, Gustavo Roberto Schroeder, e Gabriel de Jesus que Concede o Titulo de “Cidadão Ibirubense” ao Sr. Antônio Carlos Gomes da Silva. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2023: Que altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei Municipal Nº 1.624/99 – Retirado em Sessão por todos os Vereadores por conter erros.

07 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2023: Que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.090, de 21 de Junho de 2023, que instituiu o fundo municipal do empreendedor de Ibirubá (Rs) – Banco do Empreendedor. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para comissão de Finanças e Orçamento, e para a comissão Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

08 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2023: Que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.060/2022. Baixado para a Comissão de Justiça e Redação Final e para comissão de Finanças e Orçamento.

09 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.

Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva,

Presidente do Legislativo Ibirubense.