IBIRUBÁ – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2023

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2023:

01 – Deliberação das Atas nº 2.210/23 (sessão ordinária): Aprovada com sete (07) votos favoráveis e uma abstenção, e nº 2.211/23 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade dos presentes.

02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;

03 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 047/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERI, e os vereadores GABRIEL DE JESUS e GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER, integrantes da bancada do Republicanos: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de oferecer um curso de aperfeiçoamento com o tema: Nova Lei de Licitações, objetivando atingir as equipes de licitação, controle interno, jurídica, de compras, além de servidores de todas as Secretarias Municipais, visando aperfeiçoar conhecimentos uma vez que a nova Lei de Licitações 14.133/2021 já pode ser usada de forma híbrida com a antiga Lei 8.666/93, e a partir de 2024 será de uso obrigatório.

04 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 016/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERI, e os vereadores GABRIEL DE JESUS e GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER, integrantes da bancada do Republicanos: Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem ao PROGRAMA PIM – Primeira Infância Melhor, através de suas agentes, pelos 20 anos de instalação do mesmo em nosso Município, data a ser comemorada em no mês de novembro de 2023. Dessa forma sugerimos que a referida homenagem seja realizada durante a segunda sessão ordinária da Câmara Municipal, ou seja, na data de 13 de novembro de 2023: Aprovado por unanimidade. LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 017/2023: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023, (Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.091/2023), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 10 de julho de 2023: Aprovado por unanimidade.

05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2023: Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Ibirubá/RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.

06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023: Regulamentação da Lei Municipal nº 3.090, de 21 de junho de 2023, que instituiu o Fundo Municipal do Empreendedor de Ibirubá (RS) – Banco do Empreendedor. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

07 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2023, de autoria da ver. Lorena: Concede o título de Cidadã Ibirubense à Srª Anelise Ferrazza Wollmeister. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/23: Aprovado por unanimidade.

08 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023, LEITURA DO PARECER MISTO E POSTERIOR VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO: Altera dispositivo da Lei nº 3.091/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 023/23 e do Parecer Misto. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023: Aprovado por unanimidade.

09 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.