SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2023:
01 – Leitura ofícios recebidos e expedidos
02 – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 046/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERI, e o vereador GABRIEL DE JESUS, integrantes da bancada do Republicanos: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, estude a possibilidade de trabalhar com os professores municipais o Projeto Preservando a Vida e Reciclartes Slides Guitars, do Educador Ambiental Biólogo Valdecir dos Santos, CRBIO 110904/03-P.
03 – LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 018/2023: O vereador EDUARDO GUILHERME ARTMANN, integrante da bancada do Progressistas: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, informe para esta Casa Legislativa informações referentes ao lixo que é recolhido pelos caminhões de coleta de lixo e destinado ao aterro ao nosso Município. Qual é o tipo de lixo que os caminhões de coleta de lixo estão autorizados a recolher? Quais são os critérios utilizados para determinar quais tipos de lixo podem ser recolhidos pelos caminhões de coleta? Existe algum acompanhamento ou fiscalização para garantir que o lixo seja devidamente depositado no aterro sanitário e que o local esteja em conformidade com as normas ambientais? Solicito que as informações sejam fornecidas por escrito, preferencialmente dentro do prazo legal estabelecido para resposta a pedidos de informação. Desde já, agradeço a atenção dispensada e aguardo atenciosamente respostas. LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2023: O vereador EDUARDO GUILHERME ARTMANN, integrante da bancada do Progressistas: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo e Desporto, informe para esta Casa Legislativa informações sobre o transporte escolar, em relação as linhas, percursos percorridos, distância total da linha, forma de contratação e quantidade de alunos atendidos por linha. Considerando a importância do transporte escolar para garantir o acesso dos estudantes à educação, gostaria de solicitar as seguintes informações: Lista de linhas de transporte escolar atualmente em funcionamento identificando cada uma delas com nome ou numero de referencia e o veiculo utilizado. Detalhes sobre o percurso percorrido por cada linha de transporte escolar, incluindo os pontos de partida, pontos de parada intermediários e destino final. A distância total percorrida por cada linha de transporte escolar, desde o ponto de partida até o destino final, expressa em quilômetros. Informações sobre a forma de contratação dos serviços de transporte escolar, como licitação pública, convênio com empresas terceirizadas ou outro meio adotado. A quantidade aproximada de alunos atendidos por linha de transporte escolar, considerando registros mais recentes disponíveis. Agradeço antecipadamente por sua atenção e cooperação nesta solicitação. Seu tempo e esforço em fornecer essas informações serão muito apreciados, pois ajudarão a promover a transparência e a prestação de contas em relação ao transporte escolar.
04 – HOMENAGEM AOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO “DIA DO VIGILANTE”, conforme Lei Municipal nº 3.063/2022.
05 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DAS DUAS EMENDAS SUBSTITUTIVAS E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023: Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 169/2019, que reestrutura o Código de Obras do Município de Ibirubá. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação das duas Emendas substitutivas: Aprovadas por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/23, com redação das Emendas: Aprovado por unanimidade.
06 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2023: Autoriza o Poder Executivo a alienar e transferir imóveis do Município para a empresa Vence Tudo, e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão de Finanças e Orçamento; e da Comissão de Obras e Serviços públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 022/23: Aprovado por unanimidade.
07 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
VISITE NOSSO SITE: WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR
Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva – Presidente do Legislativo Ibirubense.
