IBIRUBÁ – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2023

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2023:

01 – DELIBERAÇÃO DA ATA Nº 2.205/23 (sessão ordinária): Aprovada com oito (08) votos favoráveis, uma (01) abstenção e uma (01) ausência;

02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;

03 – LEITURA DA INDICAÇÃO N° 035/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERIE, integrante da Bancada do Republicanos: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie reparos na Rua Sergipe, tapando dois buracos existentes no cruzamento com a Rua Bahia, havendo uma distância de aproximadamente 50 metros entre eles. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 036/2023: As vereadoras JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da Bancada do Progressista: Que o executivo municipal, providencie a retomada do Grupo de Ginástica do Bairro Odila, com a colocação de profissional capacitado, uma vez por semana, junto ao Pavilhão Comunitário do Bairro. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 037/2023: As vereadoras JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da Bancada do Progressista: Que o executivo, através do Departamento de Trânsito, promova a instalação de placas de orientação e redução de velocidade próximo a praça “Emma Deckmann”, do Bairro Odila, com a providencia de tachões ou quebra mola, especialmente na Rua João Thiesen. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 038/2023: As vereadoras JAQUELINE BRIGNONI WINSCH e GESMARI INÊS JANDREY, integrantes da Bancada do Progressista, e MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de formar Grupos de Ginástica com profissional qualificado, uma vez por semana, nas localidades de Passo Bonito e Rincão Seco, junto aos pavilhões das comunidades.

04 – LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERI, integrante da bancada do Republicanos, e o vereador EDUARDO GUILHERME ARTMANN, integrante da bancada do Progressistas: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informe para esta Casa Legislativa o valor da dívida ativa do Município; o número de execuções fiscais no Fórum; valores em cobrança judicial na Comarca de Ibirubá, bem como o valor em cobrança administrativa.

05 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 002/2023, de todos os vereadores (as): Moção de Apoio à instalação da CPI da CORSAN na Assembleia Legislativa do RS: Aprovada por unanimidade.

06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2023, de autoria dos vereadores Gustavo, Gabriel, Rudinéia e Zalo: Denomina a ponte de concreto, sobre o Rio Arroio Grande, entre as localidades de Boa Vista (Ibirubá) e Paquinhas (Colorado), de “Ponte Norberto João Schneider”. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

07 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023, de autoria da vereadora Maria Ilani: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Sr. Clair Tomé Kuhn. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

08 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023: Cria o Fundo Municipal do Empreendedor de Ibirubá (RS) – Banco do Empreendedor, autoriza convênios com agentes financeiros e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

09 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2023: Autoriza a contratação temporária de professores e auxiliares de ensino. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.

10 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2023, conforme Mensagem Retificativa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.920/2003, com fins a realizar ajustes na Legislação relativa ao Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 014/23, conforme Mensagem Retificativa: Aprovado por unanimidade.

11 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.