SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002/2023:
01 – DELIBERAÇÃO DAS ATAS Nº 2.200/23 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade;
02 – Leitura ofícios recebidos e expedidos;
03 – LEITURA DA INDICAÇÃO N° 015/2023: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrante da bancada do PT, e o vereador ZALO BUENO GOMES DA SILVA, integrante da bancada do Progressistas: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a regularização da parte de saneamento, com tubulação e colocação de bueiros na Rua General Osório, entre as ruas Ceará e 25 de Julho, do lado oposto ao Supermercado Super Útil. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 016/2023: A vereadora RUDINÉIA DA SILVA CERVIERIE, integrante da Bancada do Republicanos, e os vereadores GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER e GABRIEL DE JESUS, integrantes da bancada do Republicanos: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a repintura das faixas de segurança da cidade, em especial na rua Sete de Setembro, mais precisamente na esquina da Casa do Chimarrão, onde a faixa está completamente apagada, inclusive já houve situações de perigo, bem como atropelamento.
04 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 008/2023: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores e a vereadora PATRÍCIA SANDRI, integrante da Bancada do União Brasil: Requerem que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa inclua na ordem do dia da próxima sessão ordinária a participação dos integrantes do “SOS Bom Humor Doutores Palhaços”, com o objetivo de divulgar e apresentar a nova associação formalizada e registrada em cartório: Aprovado por unanimidade.
05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.583, de 27 de abril de 2015. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
06 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2022: Acresce os parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 65, da Lei Complementar nº 109/2014, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ibirubá e dá outras providências”. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022: Aprovado por unanimidade.
07 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023: Altera a Lei Complementar Municipal nº 009/2003, incluindo os artigos 4º-A e 4º-B. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/23: Aprovado por unanimidade.
08 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023: Autoriza a contratação temporária de profissional psicólogo. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2023: Aprovado por unanimidade.
09 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2023: Autoriza a contratação temporária de médico e atendente de consultório dentário. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2023: Aprovado por unanimidade.
10 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
VISITE NOSSO SITE: WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR
Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Zalo Bueno Gomes da Silva – Presidente do Legislativo Ibirubense.
