Valores e atrasos dos repasses do Transporte Escolar foram as principais pautas

A Associação dos Municípios do Alto Jacuí – Amaja, realizou na tarde de terça, dia 09 de junho, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá, sua reunião ordinária mensal.

Um grande número de prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Educação e responsáveis pelo transporte escolar dos municípios pertencentes a associação participaram do encontro, que além de uma avaliação da 18ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, discutiu o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, principalmente no que diz respeito ao transporte escolar.

Inicialmente o Presidente da Associação e Prefeito de Victor Graeff, Cláudio Afonso Alflen, juntamente com os prefeitos que participaram da marcha, realizaram uma breve avaliação do evento, realizado no mês de maio e que discutiu principalmente a Reforma Política e o novo Pacto Federativo. Após a avaliação, a reunião seguiu com a participação do Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios – DAM, Itamar Chagas, representando o Secretário de Estado da Educação Carlos Eduardo Vieira da Cunha.

O encontro com o Diretor do DAM, fruto de diversas negociações envolvendo os municípios da Amaja com o ministério público e a Secretaria Estadual de Educação, teve como objetivo equacionar os custos do transporte escolar.

Na oportunidade Itamar, destacou a importância de fortalecer os vínculos de colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e os Municípios, em um regime entre os planos nacional, estadual e municipal de educação.

A pauta mais debatida na reunião foi sobre o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul– Peate/RS e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, onde o valor é repassado pelo FNDE diretamente aos municípios.

Os Prefeitos da Amaja questionaram o Diretor sobre os valores atrasados do transporte escolar, pois algumas prefeituras não receberam os últimos meses do ano de 2014, e outras, alguns meses de 2015. O questionamento se deu também sobre os valores repassados, esses que não cobrem os gastos com o transporte.

Para melhor debater o tema ficou acordada uma audiência a ser realizada no final do mês de junho, com a participação do Secretário de Educação do Estado, onde os Prefeitos da Associação levarão a pauta até o secretário, juntamente com os relatórios municipais com os cálculos do transporte escolar.

Outros assuntos abordados na reunião ordinária foram o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Municipal – PRADEM e alimentação escolar municipalizada.

(Douglas Schaeffer – Imprensa Amaja)