Na tarde de 23/06, a Administração Municipal realizou Audiência Pública para apresentar e discutir o Plano Plurianual referente ao período 2018-2021. Presenças da equipe da Administração Municipal e pouca expressão da comunidade.

A campanha eleitoral de Abel e Alberi foi pautada num plano de governo que, a partir do Plano Plurianual, está sendo formalizado para apresentação junto à Câmara de Vereadores do município.

Como ferramenta de planejamento, a elaboração do Plano Plurianual abre também espaço para a comunidade sugerir e indicar outras ações e/ou prioridades que julga importantes de serem realizadas no período.

O trabalho foi conduzido pelo servidor Vinicius Feistel Valério, contador da Prefeitura, que apresentou um resumo das ações vinculadas à Administração Direta a serem realizadas tanto no que tange à conservação de prédios e manutenção de serviços quanto a projetos e investimentos, julgados como prioridades a serem executadas no período.

As ações serão executadas pelos órgãos municipais, dentro dos programas:
•    Câmara de Vereadores: Programa 0001 – Execução da Ação Legislativa,
•    Secretaria de Administração e Planejamento: 0002 – Gestão Total,
•    Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação: 0003 – Desenvolvimento Social,
•    Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto: 0004 – Ibirubá Educação Nota 10, 0005 – Turismo e Difusão Cultural e 0006 – Desporto e Lazer,
•    Secretaria de Saúde: 0007 – Ibirubá Saúde para Todos,
•    Secretaria de Obras e Viação: 0008 – Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana e 0009 – Ibirubá Mais Seguro,
•    Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos: 0010 – Desenvolvimento em Ação,
•    Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente: 0011 – Desenvolvimento Rural e 0012 – Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Dentro de cada programa, além de ações destinadas à manutenção e expansão dos serviços prestados à população, existem projetos de obras a serem realizadas no período compreendido pelo PPA, como a construção de uma escola de Ensino Fundamental no centro da cidade (R$ 2,8 milhões), a construção de creches nos bairros Odila e Chácara (R$ 1,0 milhão), o asfaltamento da Avenida Júlio Rosa, entre a Rua General Osório e a rodovia RS 223 (R$ 2,0 milhões), a implantação de uma Usina de Reciclagem de Lixo (R$ 1,2 milhões), a construção de um novo Centro Administrativo, entre outras grandes obras. Como salientado, tratam-se de programações de investimento, cuja realização depende do ingresso de recursos no caixa do município, principalmente através de convênios com outros entes governamentais.

Ano a ano, de 2018 a 2021, os valores foram apresentados e os presentes puderam acompanhar pela planilha recebida na chegada da Audiência. “Temos muita coisa para realizar e vamos buscar recursos nas esferas estadual e nacional. Se os entes federativos cumprirem cada um o que lhe cabe, será possível viabilizar todos os projetos”, anunciou o prefeito Abel Grave.

Para a realização de todas as ações do período, os investimentos previstos somam um total de R$ 305,5 milhões, sendo para 2018, o valor de R$ 77,7 milhões; para 2019, R$ 87,4 milhões; para 2020, R$ 91,4 milhões; e para 2021, R$ 94 milhões. Nesta programação, estão incluídos valores de possíveis convênios com os governos federal e estadual e também recursos obtidos através de operações de crédito destinadas à realização de obras públicas.

O Projeto de Lei do Plano Plurianual foi encaminhado para a Câmara de Vereadores em 29/06, onde passará por discussão e votação. Caso aprovado, se transformará em Lei, servindo como base para elaboração dos orçamentos anuais de 2018 a 2021. Durante o processo na Casa Legislativa, outra Audiência Pública deverá ser realizada. Não há prazo legal fixado para o processo legislativo do PPA, mas acredita-se que sua aprovação deva ocorrer em até 60 dias após o envio do Plano pelo Executivo.

Ao encerrar a Audiência o prefeito Abel agradeceu a presença e o empenho de toda a equipe que está trabalhando no processo do PPA. “Se colocamos no papel é porque acreditamos que podemos realizar. E acredito que com o compromisso e o trabalho do grupo poderemos fazer a diferença”, concluiu o prefeito Abel.

Para aqueles que desejarem obter informações detalhadas do Plano Plurianual, podem acessar o site do município (www.ibiruba.rs.gov.br) e acessar, através do Portal de Transparência, os dados relacionados ao PPA, às Lei de Diretrizes Orçamentárias e às Leis Orçamentárias Anuais.

(Prefeitura de Ibirubá)