Um homem foi condenado por homicídio contra a própria esposa em Santa Catarina, após transmitir-lhe o HIV. Ele escondia o fato de ser portador do vírus.

A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, no sul catarinense, e divulgada pelo Ministério Público do estado (MPSC) na última segunda-feira.

Segundo informações do G1, os jurados entenderam que o réu assumiu o risco de matar a esposa ao esconder dela a informação de que era soropositivo.

O tribunal acatou a decisão e condenou o rapaz a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A Justiça, porém, concedeu a possibilidade de o réu responder em liberdade, já que esteve solto durante todo o processo.

O MPSC explicou que o rapaz não foi denunciado por feminicídio porque ainda não havia sido aprovada a lei que prevê essa qualificadora na época do crime.

Entenda o caso

Segundo a denúncia, o suspeito sabia desde 2003 que era portador do HIV, mas escondeu o fato da própria esposa e seguiu mantendo relações sexuais desprotegidas com ela.

Anos mais tarde, a mulher precisou ser internada com um quadro grave de saúde, em função do sistema imunológico debilitado pelo vírus.

Foram 10 dias no Hospital Regional de Araranguá, período no qual a vítima tomou conhecimento de que havia sido contaminada pelo marido.

Três dias depois do diagnóstico, ela não resistiu e morreu. Com a decisão de não contar-lhe sobre o vírus, o marido impediu que ela recebesse o tratamento adequado por anos.

(Fontes: G1 e Yahoo!)