Administrador Felipe Sohne reforçou a importância da valorização da categoria, mas lembrou que a lei aprovada na Câmara dos Deputados não aponta fonte dos recursos para fazer frente ao compromisso, o que pode inviabilizar muitas instituições
A Câmara dos Deputados aprovou no início do mês por 449 votos a 12 o Projeto de Lei 2564/20 que institui o piso salarial da enfermagem com valor de R$ 4.750, baseado no Índice Nacional de preços ao Consumidor – INPC. Todos os profissionais da categoria serão beneficiados, considerando proporcionalidade. Desta forma, técnicos de enfermagem passam a ganhar 70% deste valor e auxiliares e parteiras, 50%. O texto precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro para valer.
O texto não indica de onde sairão os recursos para fazer frente ao pagamento. Estudo da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde aponta que o reajuste deve repercutir em 12% de aumento nos preços de plano de saúde.
O administrador do Hospital de Caridade de Carazinho – HCC já havia abordado o tema em entrevista à Rádio Diário AM 780, demonstrando preocupação com a fonte dos recursos e levantava algumas hipóteses, entre elas, a diminuição da oferta de serviços. Nesta semana, Felipe Sohne voltou a comentar o assunto. No caso do HCC, estima-se que sejam necessários R$ 6 milhões a mais, por ano, para cumprir com o compromisso.
O montante representa cerca de R$ 500 mil mensais, sem considerar a necessidade de novas contratações. São cerca de 300 profissionais na área da enfermagem. “Salientamos a importância do trabalho destes profissionais no dia a dia. Não questionamos o merecimento e tudo o que eles que passaram durante os últimos dois anos, mas é uma preocupação grande que temos. Relembramos que a grande maioria dos hospitais filantrópicos prestam serviços para o SUS e acabam recebendo remuneração baixa em relação às tabelas que são deficitárias. De onde virá o recurso para custear esta questão?”, declarou.
Se não forem encaminhados recursos ou se forem insuficientes, Sohne admite que o HCC terá de rever os serviços prestados. “Ou nos adequar à nova realidade, havendo inclusive uma mudança de perfil de assistência do hospital. Isso tudo ainda temos que aguardar os próximos passos que a lei ainda passará. Há sim, uma informação de que está sendo construídos em nível federal uma forma de completar, ou de contrapartida”, comentou.
O administrador observou ainda que se as tabelas do SUS fossem reajustadas minimamente observando os índices inflacionários o debate atual não seria necessário.
Talvez não precisaríamos estar discutindo isso. Talvez os profissionais já estivessem recebendo uma remuneração mais adequada do que recebem hoje e o mercado iria fazer com que os salários de toda área da saúde estivessem em outros patamares porque haveria recursos. Esta não é a realidade posta hoje. Estamos com dificuldade financeira muito grande e as tabelas são extremamente deficitárias. Temos lutados para manter os hospitais sobrevivendo”, refletiu.
Por fim, Sohne repetiu que os números que se apresentam em caso da prática do reajuste, sem incremento de receita, podem ser capazes de inviabilizar o HCC a manter o mesmo quadro de funcionários. “São R$ 6 milhões a mais, por ano. É apenas a nossa realidade. Considerando o Rio Grande do Sul a repercussão seja de R$ 1 bilhão. 70% dos gaúchos são atendidos por santas casas ou hospitais filantrópicos. É uma preocupação grande”, citou.
Ainda sobre o reajuste, o administrador explicou que a distância entre o que os enfermeiros recebem atualmente em relação ao que está sendo proposto não é grande, mas no caso das outras categorias que seriam beneficiadas sim.
No caso do enfermeiro seria algo em torno de 7% ou 8%, mas no caso do técnico em enfermagem, representa um acréscimo de 125% da atual remuneração. No entanto, temos outras remunerações que incidem sobre estes valores, o que gera um custo ainda mais elevado, como FGTS, INSS, repercussões de férias, décimo terceiro, que se somam aos R$ 6 milhões”, esclareceu.
Diário da Manhã
