Na tarde dessa quarta-feira (09) o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da ALRS, deputado Elton Weber, o deputado Carlos Búrigo, acompanhados do presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva e do diretor da Fecoagro Tarcísio Minetto, participaram de reunião no Ministério Público, com o Procurador Geral Marcelo Dornelles e equipe de procuradores de justiça, para discutir a estiagem que traz sérios prejuízos ao Estado, especialmente no setor agropecuário, a fim de estabelecer medidas efetivas de enfrentamento da seca.
A principal pauta do encontro foi o debate do armazenamento de água para irrigação, para a construção de mecanismos de ação. Como encaminhamento, será criado grupo de trabalho envolvendo integrantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Farsul, Fetag e Fecoagro para buscar avanços. Secretaria da Agricultura, Secretaria do Meio Ambiente e IBAMA também vão ser convidados a participar.
Na oportunidade, o deputado Ernani Polo apresentou o Projeto de Lei N° 433/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa, que propõe o armazenamento de água em Áreas de Preservação Permanente, proposta que foi bem recebida pelos promotores presentes na reunião.
— Nós temos muita água de recursos naturais e precisamos discutir e ajustar a legislação para reter o excesso de chuva. Neste sentido, com o grupo de trabalho, buscaremos avançar e encontrar um caminho com o Ministério Público e demais instituições afins. A precária armazenagem de água que temos impacta diretamente na produção de alimentos. O armazenamento que propomos em nosso projeto cumprirá regras e exigências de contrapartida, como por exemplo, fazer açudes em áreas pequenas e como compensação plantar uma nova mata ciliar no entorno — ressaltou o parlamentar.
— Estamos buscando os caminhos legais e viáveis para que sejam possíveis alterações em favor das pequenas e médias propriedades, e que sejam colocadas em prática no menor prazo possível. São ações necessárias para que os produtores de todas as regiões tenham segurança jurídica para implantar projetos de irrigação em suas propriedades — destaca o deputado Carlo Búrigo.
— Todos concordamos, inclusive o doutor Marcelo Dorneles, bem como a equipe do CAOMA do Ministério Público Ambiental, que precisamos adequar e ajustar a nossa legislação e os procedimentos para que os agricultores possam buscar água nas áreas de preservação permanente, mas onde também há banhados e riachos. Em uma estiagem como essa não podemos ter burocracias ou questões legais que impeçam a manutenção da vida e a criação de animais, bem como a irrigação de plantas que servem para o alimento. Creio que é importante esta ação conjunta com MP e as entidades para propormos programas e iniciativas práticas, trabalhando também na legislação para aliviar aliviar os problemas que afetam a nossa agricultura, o nosso agricultor familiar e o nosso Estado do Rio Grande do Sul — diz o deputado Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da ALRS.
Participaram também do encontro os promotores de justiça da promotoria de justiça de defesa do meio ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Vera Spako, o coordenador do centro de apoio operacional de defesa do meio ambiente, promotor de justiça Daniel Martini, o presidente do sindicato rural de Ipê, Carlos Simm e o presidente do sindicato rural de Caxias do Sul, Valmir Susin.
A estiagem já afeta mais de 400 municípios no RS, em mais de nove mil localidades, atingindo em torno de 253 mil propriedades e deixando cerca de 22 mil famílias com dificuldades ao acesso à água.
A Folha do Sul
