Publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a decisão presidencial de divulgar salários de servidores será seguida pelo governo Tarso Genro, que promete a disponibilização dos dados até o final do ano.
A presidente Dilma Rousseff determinou a divulgação da lista completa com os nomes e os salários dos servidores do Executivo federal. No Estado, a subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, afirma que medidas já estão sendo tomadas para seguir o mesmo caminho no Executivo estadual.
Técnicos trabalham para tornar possível a publicação automática na internet. Atualmente, são 142 mil servidores estaduais ativos.
— Não vejo qualquer inconveniente na divulgação, e vamos fazer. Isso vai ajudar no controle social — diz Juliana.
O decreto federal inclui não apenas remuneração básica ou subsídio, como também auxílios, ajudas de custo e quaisquer outras vantagens, “de maneira individualizada”.
A definição é subjetiva, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil asseguram que será possível saber, nominalmente, quanto ganha cada funcionário. A forma de implementação ainda depende de ato normativo do Ministério do Planejamento.
No país, um dos poucos órgãos a adotar a medida na integralidade é a prefeitura de São Paulo. Desde 2009, a administração disponibiliza listagens completas em seu site.
Há também casos como o da Câmara de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, que permite a visualização de salários e números de matrícula dos funcionários. O mais comum, porém, é a divulgação das remunerações básicas por cargo, sem identificação.
Apesar da decisão da União e do aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, que elogiou publicamente a novidade, a maioria das instituições gaúchas ainda vê com cautela a possibilidade de abrir a folha.
Representantes de Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Assembleia evitam se comprometer.
— É um tema muito polêmico — justifica o superintende-geral da Assembleia, Fabiano Geremia.
Zero Hora
