O secretário de Saúde Marco Costa esteve em Porto Alegre nos dias 8 e 9 de Outubro participando de uma série de reuniões junto a órgãos ligados diretamente a Saúde Pública.

Junto a Secretaria Técnica (SETEC) com a presença de técnicos do Ministério da Saúde, gestores de Saúde debateram sobre a nova forma de financiamento da atenção básica proposta pelo Governo Federal, cujas mudanças devem ocorrer a partir de 2020.

Durante 22 anos, foi mantida a lógica de repasse de recursos per capita ou por incentivos, mas agora se busca uma nova forma de custeio da atenção primária à saúde. A proposta é que o repasse de recursos aos municípios leve em conta, entre outros, o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão entre outros.

Outra pauta foi junto a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na qual o Secretário Marco representa a região de saúde 17. Conforme Marco, nesta reunião houveram algumas pautas polêmicas como a suspensão de novas habilitações pela Secretaria de Saúde do Estado devido à crise financeira, algo questionado.

Uma preocupação que foi levantada durante a reunião é a possível superlotação do serviço de cardiologia de Passo Fundo que tornou-se referência para diversos municípios da região de Uruguaiana. Marco e Carla Gonçalves, Secretária de Saúde de Passo Fundo solicitaram que os demais integrantes da comissão avaliem o mais breve possível essa medida tomada pelo Governo do Estado.

“Hoje Passo Fundo atende a uma macrorregião composta por municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e ainda das regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. Agregar ainda mais municípios referenciados em um mesmo local pode causar uma superlotação do serviço e atrasos no atendimento médico a pacientes”, comenta o Secretário Marco.

Ainda os integrantes da CIB formarão um grupo de trabalho para discutir o novo formato de financiamento da atenção básica, com prazo de 60 dias para analisar as propostas. Nesta quinta, 10 de Outubro o Secretario participa e preside a reunião da Comissão Intergestores Regional em Passo Fundo, onde estas pautas serão colocadas aos 22 municípios da região de saúde.

Jaques Petry – Assessoria de Comunicação Prefeitura de Não-Me-Toque