Finanças municipais comprometidas

TAPERA – Os impactos da estiagem e a crise econômica dos municípios é o título de um documento elaborado pela FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), apresentando um panorama geral da economia gaúcha, fortemente abalada pelas estiagens, que ocorrem em média a cada dois anos. Os impactos da estiagem no ano de 2012 mostra que, em comparação com o ano anterior, que foi normal, o setor agropecuário teve uma queda arrasadora na produção agrícola.

PIB – O Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul apresentou queda de 1,8% no primeiro trimestre de 2012, na comparação com igual período do ano anterior. E a maior queda se deu na agropecuária que amargou uma diminuição de 27% em relação ao mesmo período anterior.

O resultado disso tudo é que os orçamentos dos municípios ficam comprometidos, pois as previsões de retorno do ICMS acabam não se confirmando gerando problemas no fechamento das contas.

Para complicar ainda mais a situação, nos meses de junho e julho os Municípios amargaram uma queda de 43% nos seus repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), aumentando ainda mais o comprometimento das finanças municipais. Essa queda brusca deve-se a diminuição da arrecadação dos dois impostos que constituem o Fundo de Participação – Imposto de Renda, que bateu recorde de restituição em julho, e o Imposto Sobre Produtos Industrializados, em função da renúncia fiscal decretada pelo Governo Federal, para acelerar as vendas de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das montadoras de automóveis.

A previsão inicial para o FPM do Rio Grande do Sul era de R$ 5.149.056.528, que foi a base de cálculo dos orçamentos municipais. Em maio de 2012 foi divulgada nova previsão, reduzindo as projeções das arrecadações para R$ 5.007.507.903, representando uma diminuição de R$ 141 milhões nos cofres municipais.

Agora, para o próximo trimestre, considerando a média de crescimento nos últimos anos para os meses de novembro e dezembro, a FAMURS projetou uma redução de receita para os municípios de R$ 243,9 milhões.

PROSPOTA – A recente mobilização dos prefeitos em Brasília foi no sentido de propor a liberação de um crédito extra para as Prefeituras para recompor o Fundo de Participação dos Municípios, a fim de reequilibrar as contas e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda, que no mínimo, o Governo Federal garanta que os repasses do FPM não seja inferior aos executados em 2011, considerando a inflação acumulada.

Um documento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) foi entregue para a ministra Ideli Salvatti, ficando marcada uma reunião para o dia 13 de novembro, ocasião em que os prefeitos aguardam novidades sobre seu pedido.

ESTIAGEM – Segundo o documento da FAMURS, os resultados negativos dos últimos anos permite afirmar que a incidência da estiagem é um fator fundamental na definição do desempenho da economia dos municípios gaúchos, portanto exigindo-se esforços no sentido de minimizar seus efeitos, tendo como alternativa a difusão da prática de irrigação, uma providência absolutamente necessária para uma economia fortemente dependente do agronegócio.

(Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Tapera)

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