Pesquisa aplicada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, nas 245 casas de saúde sem fins lucrativos do Estado, apresentando o resultado de um 2015 de dificuldades agudas e perspectivas extremamente difíceis para 2016.
No ano passado, o quadro de funcionários reduziu 6% (4.000 demissões). 60% das instituições continuam com honorários médicos atrasados, 17% não conseguiram cumprir com o total dos salários de novembro e dezembro e 35% devem FGTS, INSS e IR. As dívidas acumuladas pelos hospitais alcança um valor histórico: R$ 1,4 bilhões.
Na estrutura e no atendimento, a rede que é responsável por mais de 70% do atendimento SUS no Estado, reduziu em 15% o número de procedimentos ambulatoriais. Em relação aos leitos, a redução alcançou 14%, salienta-se que essa rede é detentora de 66,6% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul.
Em 2015 não houve um cronograma linear de pagamentos por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o que já está se repetindo no ano em curso.
Sem falar do corte de R$ 300 milhões, ocorrido com o final do IHOSP (programa de co-financiamento hospitalar), o que ajudou a aumentar substancialmente a permanente crise do setor hospitalar filantrópico. Por outro lado, a União que é a maior fonte de financiamento da saúde, não tem reajustado a tabela de procedimentos. Há uma histórica defasagem na relação receita/custo, na ordem de 60% (quando se leva em consideração a tabela acrescida dos incentivos repassados), se analisarmos especificamente a tabela de procedimentos, sem os incentivos, o déficit extrapola os 120%.
O quadro nacional é esse: 2015, 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados tendo como causa direta o subfinanciamento da saúde. Segundo dados da Confederação das Misericórdias do Brasil, a dívida do segmento filantrópico, que hoje representa mais de 50% dos atendimentos do SUS, ultrapassa R$ 21 bilhões no país.
Para 2016, não se tem nenhuma expectativa de novos recursos tanto por parte da União quanto do Governo do Estado. A perspectiva é brutal: a redução nos atendimentos continuará, segundo dados da pesquisa, mais de 150 mil atendimentos ambulatoriais deixarão de ser feitos, há projeção de redução de 19% dos leitos e 60% dos hospitais afirmam que será impossível manter o quadro atual de funcionários. Este é o quadro dos 245 hospitais filantrópicos do RS.
Nota da Diretoria da Federação:
O momento é crítico e exige total atenção. Estes dados representam o risco iminente na solução de continuidade da prestação de serviços de parte do segmento hospitalar filantrópico, além da redução de procedimentos eletivos, o que pode acarretar o aumento das filas de espera para atendimento.
A Federação das Santas Casas ao divulgar os dados da pesquisa, externa sua enorme preocupação com a população que é a essência da atividade institucional destas casas de saúde que nasceram das comunidades e que vivem para as mesmas.
Sensibilidade, vontade política e determinação dos gestores públicos é essencial para a garantia de continuidade e qualificação do atendimento à saúde e à população.
Buscamos com o Estado do Rio Grande do Sul a volta do IHOSP e a efetivação de um cronograma de pagamentos que de a essas instituições no mínimo a segurança de um fluxo de caixa compatível com os compromissos assumidos pelas instituições. A Federação tem presente que vários Estados brasileiros participam do co-financiamento hospitalar da rede filantrópica, o que minimiza o problema do subfinanciamento.
Em relação à União, buscamos um cronograma de recomposição dos valores pagos pelos procedimentos e a liberação de linha de crédito aos moldes da agricultura, com vistas a oxigenação financeira das instituições.
(Patrícia Lawall – Assessora de Comunicação Hospital Notre Dame Júlia Billiart)
