Presidente da entidade disse que situação é preocupante com queda de receitas
A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) irá pedir ao governo do Estado para receber parcela extra ou antecipação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS) para fechar as contas municipais deste ano.
Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, 18 municípios já adotaram atendimento em um só período do dia. Outras 70 prefeituras cortaram horas extras e diárias e 85 municípios restringiram viagens e participação em cursos.
“Vivemos uma situação preocupante nos municípios, com queda de receitas e aumento dos compromissos com a população. A água já está batendo no pescoço”, avalia Menegaz.
A entidade sugere que os repasses podem vir de depósitos judiciais retirados pelo Piratini. Ano passado, o governo retirou quase 4 bilhões de depósitos judiciais sacados do caixa único do governo. Segundo a Famurs, municípios têm direito a 25% do valor do saque. No ano passado, o governo estadual antecipou R$ 70 milhões de ICMS em dezembro. Em 2012, foram R$150 milhões.
(Correio do Povo)