Representando a bancada federal, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) participou na tarde desta quinta-feira (9) de reunião na Famurs que discutiu medidas emergernciais para minimizar os prejuízos provocados pela estiagem no Rio Grande do Sul. Também estiverem presentes no encontro representantes da Secretaria da Agricultura, Emater, Defesa Civil, entidades de agricultores – como Fetag, Farsul e Afubra – cooperativas e prefeitos de todas as regiões do Estado.

Como ação de apoio imediato às prefeituras, o deputado sugeriu a antecipação do pagamento do Fundo de Participação do Município (FPM) para que os recursos possam ser utilizados na abertura de açudes e perfuração de poços no Interior, especialmente nas regiões mais atingidas pela seca. “Algumas comunidades já enfrentam problemas de abastecimento de água potável”, destacou Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Também destacou a importância de uma pauta unificada do RS para ser apresentada ao governo federal. “Precisamos de um documento único, com medidas pontuais. A bancada federal gaúcha está à disposição para ser porta-voz na busca de socorro aos agricultores e municípios”.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, sugeriu a criação de uma linha de crédito especial, com juros melhorados e prazo alongado, para os produtores com perdas na lavoura, de forma especial os que contratarem financiamento sem seguro agrícola. Destacou ainda a importância da discussão permanente sobre a criação de programas de irrigação e adoção de ações preventivas. “Esse debate sempre se encerra quando as chuvas se normalizam”, criticou.

A Secretaria da Agricultura anunciou durante o encontro o que já vem sendo feito pelo governo do Estado para ajudar os agricultores e os municípios, como a reprogramação do cronograma de perfuração de poços, de forma a priorizar as localidades com carência hídrica maior; liberação de um volume extra de recursos para 15 mil sacas de milho no Troca Troca e pedido junto ao Mapa para prorrogação do zoneamento para o plantio de milho, soja e feijão.

Rede de apoio aos agricultores
Para o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, esta primeira reunião, com a presença de mais de 80 prefeitos, vices e representantes das regiões mais afetadas, concretizou ”uma verdadeira rede de apoio aos agricultores e municípios, para que eles tenham força de reivindicação e possam amenizar o problema que já está estabelecido”.

Segundo Freire, o momento exige agilidade do Executivo. “Pedimos celeridade por parte do governo do estado e da Defesa Civil na homologação dos pedidos de emergência para beneficiar os agricultores com seus financiamentos junto às instituições financeiras, por exemplo. Isso também poderá fazer com que os municípios acessem os recursos federais nesta situação de dificuldade”, esclareceu Freire.

A próxima reunião já está marcada para segunda-feira, dia 13, às 14h, na Famurs. Na pauta, a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um planejamento a longo prazo para enfrentar a situação. “Não é a primeira e nem será a última estiagem, temos que estar preparados, com planejamento, a exemplo de outros estados que já fizeram isso”, afirmou o presidente da Famurs.

O secretário em exercício da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodrigues Junior, apresentou algumas medidas que estão sendo tomadas pelo governo do estado em função da estiagem. Uma delas é oficiar ao Ministério da Agricultura o pedido de prorrogação do zoneamento para época do plantio, para que os agricultores de milho, soja e feijão tenham essa garantia.

“Outra ação importante é que vamos buscar junto ao governador do estado a reprogramação financeira na gestão orçamentária da agricultura, para conseguir um volume extra de recursos para contemplar as culturas mais atingidas”, afirmou o secretário.

Prejuízos
O prefeito de Pantano Grande, Cassio Nunes Soares, um dos mobilizadores da reunião, contabiliza os prejuízos do município, que já decretou situação de emergência.

“A perda no município é equivalente a um orçamento anual, ou seja, são mais de R$ 50 milhões em perdas e o orçamento municipal tem o mesmo valor. Temos quebras substanciais na lavoura de soja, milho, arroz, tabaco, e na pecuária de corte e leite. A situação é crítica não só em Pantano, mas em todo Vale do Rio Pardo. Isso reflete na cadeia produtiva: o produtor com falta de renda e sem capacidade de honrar seus compromissos gera queda de arrecadação da prefeitura. O decreto de emergência pode auxiliar, pois agiliza as ações que o Executivo pode promover”, explica o prefeito Cassio Nunes Soares.

Em Cristal, a situação não é diferente. A prefeita Fábia Richter ressalta que, além das perdas na agricultura, parte da população está sem água para consumo. “Esta é uma situação muito séria. Estamos abrindo poços artesianos e realizando trabalho de açudagem para conseguirmos água, porque o município está tão seco, que somente em lençóis mais profundos”, pontuou.

Situação de emergência
Os dados da Defesa Civil apontam que 16 municípios gaúchos decretaram situação de emergência devido à falta de chuva. Outras 12 cidades em que há o registro de perdas podem ter a condição excepcional decretada pelas prefeituras nos próximos dias.

Os mais recentes a decretar são Vale do Sol e Boqueirão do Leão, além de Barão do Triunfo, Mariana Pimentel, Pantano Grande, Ponte Preta, Amaral Ferrador, Camaquã, Chuvisca, Cristal, Encruzilhada do Sul, Passo do Sobrado, Progresso, Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Venâncio Aires.

Para ter o decreto de emergência reconhecido, a prefeitura precisa incluir os dados de perdas no sistema estadual da Defesa Civil. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o recebimento de recursos e, assim, amenizar os problemas dos agricultores, ajudando também a renegociação de dívidas. O passo seguinte, é o reconhecimento da situação pelo governo do estado e a homologação.