A grave situação de crise dos municípios compromete as contas das prefeituras gaúchas em 2013. Para suprir a falta de receita, os prefeitos estão ameaçando cortar o pagamento do 13° salário dos servidores e paralisar todos os serviços não essenciais, como coleta de lixo e transporte escolar. O assunto foi tema da Assembleia Geral de prefeitos, que aconteceu na última quarta-feira (28/8), durante a Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio.

Mais de 300 gestores, entre prefeitos e representantes municipais, participaram do encontro para debater as consequências e as soluções para a crise. De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, os municípios estão sendo obrigados a gastar mais do que arrecadam. “A maioria das prefeituras vai ter problema para fechar as contas no final do ano. Eu sei que muitos prefeitos estão parando tudo”, alertou Andres.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou que o governo federal anunciou, durante a Marcha a Brasília, um auxílio financeiro emergencial de R$ 3 bilhões às prefeituras. Para os municípios gaúchos, está previsto um repasse de aproximadamente R$ 200 milhões, divididos em duas parcelas. A primeira deve ser paga ainda no mês de setembro, e a segunda, em abril de 2014.

Ziulkoski também falou que o pleito da Famurs de ampliar em 2% a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi apresentado no Senado Federal. A proposta prevê um acréscimo permanente de R$ 7,5 bilhões aos municípios. No RS, representará uma receita de R$ 500 milhões às prefeituras. A divisão dos royalties do petróleo e a cobrança do imposto sobre leasing foram alternativas apresentadas por Ziulkoski para amenizar a crise financeira dos municípios.

O prefeito Antônio Vicente Piva participou da reunião e ressaltou:
” É importante participar de reuniões com pauta em destaque como essas, cada vez os municípios recebem menos recursos Federais e Estaduais, esperamos que essa situação mude e que os municípios tenham maior participação dos recursos que saem de sua economia local, com essa realidade podemos ter como certo somente os recursos próprios pois os demais são incertos”

(Assessoria de Comunicação Famurs)