“Assistir”, promove uma mudança nos repasses de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao SUS
Após dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (3), o Assistir, um programa que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
Como não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição, o objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição.
“O Assistir é uma marca na relação do Estado com o sistema hospitalar gaúcho, por uma série de motivos. Principalmente porque o Assistir se encaixa em alguns princípios da nossa gestão: o da transparência, que buscamos em todas as nossas políticas; o da justiça, pois somos incansáveis na busca pela distribuição equânime dos recursos, a partir de critérios que sejam técnicos e da prestação efetiva de serviços; e o do controle, pois entendemos que políticas públicas eficientes dependem de sistemas de monitoramento capazes de acompanhar o uso de cada centavo do dinheiro público”, destacou o governador.
Os recursos do Tesouro estadual utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais foram analisados desde o início do atual governo pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), da Secretaria da Saúde (SES), com a participação de diversas entidades.
“Desde que assumimos estamos revisando e discutindo os incentivos. Foi um longo processo de construção, que contou com a participação de diversas entidades, em especial a Federação dos Hospitais Filantrópicos. É um pleito de muitos que irá ajudar a qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversas regiões do Estado”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.
No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual.
Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa.
“Não é justo que os recursos públicos não sejam distribuídos de forma equânime. No atual sistema, por exemplo, há hospitais recebendo mais do que outros e entregando menos, uma clara distorção que precisamos corrigir. Vamos valorizar quem presta atendimento ao cidadão, fazendo com que o recurso público se transforme em benefício concreto para a população”, explicou Arita.
De acordo com a diretora do DGAE, Lisiane Wasem Fagundes, devem ocorrer acréscimos de serviços em diversas regiões do Estado. “Além de fortalecer as instituições, vamos ter mais serviços perto da casa das pessoas. Estimamos um aumento de mais 2.850 cirurgias de média complexidade por mês e 34.200 por ano, com aumento de 57%, assim como 2.640 novos atendimentos clínicos por mês e 31.680 por ano, uma ampliação de 121%”, explica Lisiane.
Diário da Manhã
