Nesta segunda-feira (23/06), o vice-prefeito de Espumoso e secretário municipal de Organização e planejamento, Roberto Carlos Iopp, esteve na Câmara de Vereadores, atendendo a convite dos edis, para falar sobre os trabalhos da Administração Municipal. Na oportunidade Iopp entregou aos vereadores o relatório das obras públicas no município:
“Conforme convocação desta casa, segue relatório Obras Públicas Municipal, ou que tem a participação do município que se encontram paralisadas, ou momentaneamente paradas e os motivos pertinentes.
Obras do governo do Estado.
Contrato AJ/081/2010 que tem por objeto o revestimento Poliédrico na estrada que liga a comunidade do Pontão do Butiá a RST 332.
Este contrato teve origem nos convênios AJ/81/Celebrado entre o DAER/RS e o Município de Espumoso Totalizando 19.092.m² de pavimentação poliédrica e 6.364 m² de meio fio. E basalto.
O total do Convênio foi orçado em R$ 330.458.34 sendo que R$ 214.797,00 a Cargo do DAER e R$ 115.660.42 a Cargo do Município. (cronograma de fls.20)
Conforme planilha de quantitativos e custos da obra foi orçada em R$ 276.797.09 (fls.18) valor licitado na TP 007/2010 ( edital fls.21/44)
Em 27/06/2010 foi firmado o termo de contrato Nº 126/2010 (fls176/186) com a empresa vencedora da Licitação João Pedro Miranda e CIA LTDA.
Situação falta fazer meio fio da obra. Em torno de 400metros.
Falta o DAER repassar o restante do Recurso ou seja R$ 101.634,25 (este valor é do contrato resto a pagar. Os valores atualmente são outros o município paga a diferença).
Contrato AJ/119/2010. Que tem como Objeto pavimentação Asfáltica nas Ruas Pedro Siqueira, Teotônio Villela. E Rua Uruguai. Empresa vencedora da Licitação CONPASUL.
A Teotônio Villela esta Concluída no bairro Norte América.
A Rua Uruguai no Bairro Martini foi concluída 50%.
A Rua Pedro Siqueira no Bairro União dos Mutirantes ainda não foi Pavimentada.
Situação destas obras. O Governo do Estado através do DAER falta repassar para ao município de R$ 600. 057.11 valores de contrato para concluir a obra. Corrigido os valores do Estado chegam a R$ 650.000,00 mais contrapartida do Municipio.
O DAER diz necessitar de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para realizar a contrapartida desta e outra obras no estado.
Obras do Governo Federal.
Contrato Nº. 352291 – 56 Obras de Infraestrutura e Pavimentação , Quadra de Esporte Praça Publica Publicação no DOU 13/08/2012
Valor Total R$ 282.080,46 Construção da Praça Situação Paralisada. Foi pago uma nota no Valor de R$ 35.000,00 na Sexta feira dia 13 de junho. Aguardamos o retorno da empresa MAT Construção na obra.
Valor Total R$ 682.420.40 Construção da Quadra de Esportes foi retomada. Empresa constritora DEMOLD.
Contrato N° 331709 – 59 Execução de obra viárias e complementando pavimentação asfáltica, terminais e coletores para transporte coletivo e sinalização .
Valor total de R$ 134.963.28
Valor pago. R$ 51,604,40
Empresa Vencedora MAT Construtora.
Situação contrato encerrado processo esta na GIDUR (superintendência Caixa) liberação do projeto para nova licitação. Licitação vai ser com asfalto quente saindo do antigo mercado da Sra. Olga Bischoff até o Clube União.
Contrato 300279 -07 Pavimentação em Poliédrico Regular das Ruas Monsenhor Augusto Rizzi, e Acesso ao Parque Ecológico e reserva ambiental Flor da Mata.
Valor total da obra R$ 232.703.03
Valor pago. R$ 8.857,64
Empresa Vencedora MAT Construção.
Situação. A empresa fez o calçamento até a ponte do arroio Tigreiro – Exige o pagamento deste trecho que é de R$ 18.000, 00 a engenharia da Caixa glosou um valor de R$ 12.000,00. Depende da empresa corrigir, ou retirar o material da área que foi glosada o recurso o que traria grande transtorno.
Outra Situação é o investimento que a empresa Steffenon vai realizar no Antigo Parque Sol Nascentes seis prédios com um total de 98 apartamentos, onde o município vai realizar o calçamento da rua que da acesso a esta área.
Existe um acordo que resolvido este impasse a empresa ira entregar a obra podermos licitar a mesma. O Projeto do novo calçamento esta pronto, apenas esperando o desdobrar deste processo com a empresa MATT.
Contrato Nº. 310856 – 04 Implantação de rotatórias em frente ao Banrisul, sinalização viária horizontal e vertical e rampas de acessibilidade na Avenida Fernando Ferrari.
Valor. R$ 105.585,00
Valor Pago. R$ 5.180,00
Situação. Esta obra não tem condições estruturais de ser realizada. A opção da engenharia, e do Vice – Prefeito é devolver o Recurso. Pois se executa todo o programa ou se devolve o recuso.
Esta obra foi projetada em um a outra realidade onde aumentaria realidade se aumentaria a rotatória e os canteiros do Banrisul e Praça Artur Ritter de Medeiros, passando apensa um carro, dando prioridade para quem esta na rotatória.
A decisão está na mão do Prefeito, que ira consultar o conselho Municipal de transito para ver das condições técnicas de execução dom mesmo.
Contrato Nº. 259720 – 78. Conclusão do Anfiteatro Municipal.
Valor. R$ 292. 500, 00
Valor Pago. R$ 270. 500, 00
Empresa vencedora SCHITTS CONSTRUTORA
O Ministério das Cidades Exigiu que o município executasse o Programa de Prevenção de Incêndio – PPCI.
O PPCI – esta pronto e aguardando parecer do Corpo de bombeiro para podermos realizar as obras que é necessárias, para a liberação dos recursos para concluir as obras.
Certos da boa acolhida do mesmo desde já agradecemos e se colocamos a disposição.
Espumoso 23 de junho de 2014.
Roberto Carlos Iopp
Secretario de Organização e planejamento”