Retifica-se a ordem do dia para constar o seguinte projeto:

2.10 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 002/2019 – “ART. 19º A CÂMARA MUNICIPAL REUNIR-SE-Á, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO, DE 1º DE FEVEREIRO À 20 DE DEZEMBRO” de autoria do Vereador Joacir Sonda e apresentado por todos os Vereadores

A presente retificação ocorre devido ao Projeto ter sido apresentado na data de 09/04/2019 e estar pendente de correção para adequação conforme acordado com o Vereador opoente, mediante parecer do Assessor Jurídico, o que já havia ocorrido.

Espumoso/RS, 16 de abril de 2019.

JOÃO VALÉRIO MOCELIN
Presidente