ATA Nº. 2721
DATA: 15/03/2013.
HORÁRIO: 13H30 min.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Leoberto Comin, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou a 1ª Secretária Vereadora Sonia Dolci, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida a 1ª secretária passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
Andréia Ortiz de Moraes, vereadora com assento nesta casa legislativa, vem na forma regimental, solicitar ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretário de Obras, que seja providenciado o calçamento na comunidade do Depósito, dando continuidade desde o asfalto entre a casa da Senhora Maria Gessi de Mattos até a casa do Senhor José Euzebio de Mattos(Dengo) em direção a Campininhas, e entre o Sr Alcy Bertani até o Sr Jorge das Almas e Rudi Marqman, em direção a Espumoso.
Também solicita que seja colocada iluminação pública nestes locais, pois durante a noite e dias de chuva fica difícil a locomoção das pessoas até a comunidade, em dias de semana para alunos e trabalhadores da Cotriel, dias de missa e outros eventos que quase sempre são realizados a noite, assim melhorando a qualidade de vida daquelas famílias que ali residem.
Andréia Ortiz de Moraes, vereadora com assento nesta casa legislativa, vem na forma regimental, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que coloque em funcionamento todos os Postos de Saúde do interior do município, sendo que no Posto de Saúde do Depósito, tenha atendimento diário de uma enfermeira e um dentista, e no mínimo três vezes por semana o atendimento de um médico, já com o encaminhamento de consultas para especialistas feito no mesmo local, assim poderá centralizar o atendimento para todas as comunidades vizinhas (Campininhas, Campo Comprido, Serra dos Engenhos, Eucaliptos, São Domingos e Rincão dos Oliveiras) assim desafogando o Posto de Saúde da cidade para um melhor atendimento em ambos os locais.
ALTIERIS DOS SANTOS, vereador com assento nesta casa legislativa, vem na forma regimental, solicitar ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, que providencie o mais breve possível, em uma solução para o acúmulo de barro na Rua Paraíso com a Rua Cairú, este problema vem se arrastando a bastante tempo, e os moradores estão cansados de solicitar ao poder público uma solução, a qual seria a construção de calçamento no local, que resolveria esta situação, pois só quem reside neste local sabe as dificuldades em dias de chuva, e após isso, quando vem o sol a poeira também causa transtornos, esperamos que seja tomada uma decisão urgente para o caso.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
O Vereador Vagner solicita ao Poder Executivo, cópia da lei que regulamenta o funcionamento dos taxis na cidade.
Solicita que a Câmara se filia associação dos Vereadores, em virtude de que há vários assuntos que devem ser resolvidos em conjunto.
Também solicita a Mesa Diretora que contrate jornal e rádio para a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo.
O Presidente informou que já esta em processo de licitação de carta convite que até o final do mês deverão estar contratados as empresas que farão este trabalho.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
Estava baixado para a comissão de educação e a para o Consultor Jurídico o Projeto de Lei Municipal n.º003/2013 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a permuta de professores com o Município de Campos Borges e dá outras providências, Sra. Lurdete Battisti Moraes e Sra. Marilésia Fátima Zanatta, com Srª Nilcelda de Azevedo Silva e Srª. Viviane Zarpelon Sperotto, que exaram parecer favorável ao projeto e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Municipal n.º 004/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de professoras com o Município de Jacuizinho e dá outras providências, entre as professoras Gisele da Rocha e Srª Ângela Cristina Piaceta e as professoras de Jacuizinho Srª Iolanda Caponi da Cunha e Srª Márcia Schmitt Ortiz, também foi solicitado pelo Presidente a ata do CME.
Da mesma forma foi aprovado por todos os Vereadores o Projeto de Lei Municipal n.º 005-2013 Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a permuta de professora com o Município de Tapera e dá outras providências as professoras Elisângela Vinchiguerra com a professora de Tapera Bianca Faccioni
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Municipal n.º 011-2013, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a permuta de professora com o Município de Alto Alegre e dá outras providências, as Professoras de Espumoso Sra. Rosimara Pasini Rodrigues e de Alto Alegre Cecília Provensi Galvani.
Da mesma forma foi aprovado por todos os Vereadores o Projeto de Lei n.º 012-2013 Autoriza o Executivo a efetuar permuta de professora com o Município de Salto do Jacuí e da outras providências, as professoras Eloí Ferreira Vieira e Sra. Camila Carolina Ghuizi.
O Poder Executivo encaminhou projeto de lei n.º 016/2013 Autoriza a reposição geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal de membros do Conselho Tutelar do Município de Espumoso, em 7,81%, retroativo à 1º de janeiro de 2013.
Foi baixado para as Comissões de Constituição e Poderes economia e finanças, redação, e para o jurídico, o Projeto de Lei n.º 015/2013 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, para incluir ações orçamentárias, rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas leis n.º 3157/2009, (PPA 2010 a 2013), n.º 3384/2012 ( LDO para 2013), no valor de R$. 25.605,00 para pagamento das agentes contratadas para prevenção e combate à dengue no Município de Espumoso.
(Secretaria da Câmara de Vereadores de Espumoso)
