LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, José Edemar Mari, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Vice Presidente Vereador Jadir José de Oliveira declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
-Do Ministério da saúde informando a liberação de R$ 1.407.231,00;
-Convite da Cultura para o I Espumoso em Dança, a realizar-se no dia 18 de julho;
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-O Vereador JADIR JOSE DE OLIVEIRA vem na forma regimental solicitar a convocação do Secretário de Planejamento Sr. Roberto Carlos Iopp, para que venha a esta casa prestar esclarecimentos a cerca do andamento do Projeto da vinda ao nosso município de um campus da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS.
Preferencialmente que a vinda ocorra no dia 21/07/2014, às 10h30min.
2- A Comissão de Economia e finanças apresentou parecer sobre o Processo Administrativo n.º 01/2014 requerimento da servidora Maria Helena B Vilarinho solicitando redução de carga horária sem prejuízo de sua remuneração, em 50% sendo favorável e com parecer da assistência Social do Município, que analisando a situação funcional da mesma, é conclusivo ao comprovar a dependência sócio-educacional e econômica que o esposo da servidora tem em relação a ela.
3- Foi Baixado para as Comissões de Constituição e Poderes, e economia e finanças o projeto de lei Legislativo n.º 04/2014 Regulamenta a publicidade por panfletos e/ ou materiais impressos no âmbito do Município de Espumoso e dá outras providências, de autoria do Vereador Leoberto Comin.
EXPEDIENTE VERBAL
1-O Vereador Marchese solicita ao Poder Executivo que informe a esta casa Qual o percentual de gastos no orçamento até o presente momento. Qual o valor em contrapartida nas obras até agora?
2- O Vereador Jorge solicita ao Poder Executivo que é necessário fazer a limpeza na sanga no 2º pontilhão, que liga a Linha Durigon ao Pontão do Butiá, pois com as enxurradas desceu muita sujeira, e agora qualquer chuva, a água invade a estrada e a lavoura.
3-O Vereador Vagner pede autorização para a Mesa Diretora e o jurídico, para fazer uma indicação Verbal, ao qual foi concedido.
O Vereador apresenta uma indicação ao Poder Executivo, para que envie um projeto de lei a esta casa, mudando o valor de cálculo de IPTU, isentando de IPTU as áreas de APPS, pois quem tem seus terrenos nestas áreas não podem mais mexer nem construir, então que seja cobrado o IPTU da área que tem a moradia e comércio, reduzindo desta forma o valor pago de IPTU.
4- O Vereador Leoberto solicita a Mesa Diretora que encaminhe correspondência a gerência da Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, solicitando que o mesmo informe a esta casa quais as comunidades que tem agentes carteiros no interior, que existe reclamação uma vez que está ocorrendo muitas reclamações, que não recebem as correspondências ou recebem abertas, ou a não entrega das mesmas, sendo que tem que se deslocar até a casa dos mesmos, e que eles recebem para entregar as correspondências nas casas.
5- O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, abra as valetas e faça o empedramento da estrada do Sr. Fernando Nodari em Linha Santa Catarina.
6- O Vereador Jadir solicita ao Poder Executivo mais uma vez, para que seja adquirido um britador, pois temos várias dificuldades e se não podem comprar um, que seja alugado, porque as nossas estradas estão em estado precário, é só quem anda nos quatro cantos do Município que pode dizer isso, que o Executivo dê uma atenção especial ao povo do interior.
Também solicita que o Conselho Municipal de trânsito veja uma forma de reduzir a velocidade na rua Teotônio Vilela, pois os carros estão descendo com muita velocidade, e é preciso que seja tomado providências urgentes, antes que aconteça algum acidente grave neste local.
Não há expediente do Poder Executivo.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Usando a palavra o Vereador JOSÉ EDEMAR MARI complementa aquilo que falou na sessão anterior sobre a compra de medicamentos, quando das determinações judiciais, só no ano de 2014 foram pagos R$. 152.000,00 via judicial, e foram aplicados na compra de medicamentos neste ano até a presente data, R$. 4.831.847,00 gastos até hoje na secretaria de saúde, e no ano passado foram aplicados R$. 5.873.258,00, sendo que a lei obriga a aplicação de 15% na saúde, e no momento está sendo aplicado bem acima de 20%, e pelo que se vê este ano será gasto bem mais que no ano passado. Quando as obras de recapeamento de asfalto que serão feitas em algumas ruas da cidade, só não foi iniciada devido à aproximação das eleições. Quero discordar do que disse o colega Jadir sobre as estradas que estão precárias, acredito que podem ter estradas precárias, eu andando por algumas estradas, como a de Pontão do Butiá e Pontão dos Cavalli, me admirei da conservação destas estradas, pode haver estradas precárias, mas estas estão bem conservadas. Agradece por este pouco tempo que aqui esteve e deseja um bom trabalho a vocês.
O Vereador VAGNER CASSIANO DOS SANTOS ao usar a tribuna disse que reconhece o trabalho feito pela direção da APAE e seus colaboradores, na realização do jantar deste sábado, e agradecemos ao Luiz Marchese que esteve à frente dos trabalhos e sempre foi um lutador, entrando na política pela porta da frente e que há muitos anos já vem fazendo um trabalho social em nossa comunidade.
No último domingo se encerrou a copa do mundo, o nosso povo é apaixonado pelo esporte, e ficou uma lição muito importante e devemos tomá-la para nós como cidadãos, como políticos, como líderes da comunidade, os alemães nos ensinaram que ao planejamento, a organização vence a individualidade, nós temos costume de endeusar as pessoas, e um repórter perguntou quem foi o herói da conquista dos alemães, respondido pelo jogador que na Alemanha não tem herói, eles jogam pelo time, isto venceu a copa do mundo, e eles nos ensinam muito também a na educação, na economia, nós temos que nos estruturar e fazer um planejamento em longo prazo temos que ter planejamento em todos os setores de nosso vida, principalmente na política, temos um estada falido, e pergunto se todos os candidatos estão interessados no futuro do Rio Grande do Sul, em organizar as nossas contas públicas, por isso deixo aqui a minha simpatia pelo povo alemão, pela sua organização e planejamento.
Usando a tribuna o Vereador LEOBERTO COMIN transmite a pedido do Secretário Beto, da Saúde, de como é feito o transporte dos medicamentos de Passo Fundo até Espumoso, onde todo o mês o motorista da Secretária de Saúde José Carlos, recolhe as carteirinhas dos portadores desta doença, vai até a Coordenadoria de Saúde de Passo Fundo, pega os medicamentos em entrega no Posto de Saúde de Espumoso, e as pessoas beneficiadas vão até lá retirar, então se ouve algum atraso na entrega não é falha da Secretária de Saúde.
Usando a tribuna o Vereador LUIZ MARCHESE disse que o trabalho que faz há muitos anos está na sua educação, na sua cultura, e acredita que vai continuar até os últimos dias de sua vida, auxiliando quem está próximo, não podemos cuidar apenas de nós, mas também do nosso semelhante, e não é só na APAE, procura fazer o social em todos os cantos do município, e não pode deixar de agradecer por mais este jantar Italiano da APAE, há muito tempo lutávamos para colocar 1000 pessoas no Centro Comunitário, hoje já estão passando deste número, este é um trabalho coletivo, a comunidade participa, as pessoas são voluntárias, se doam, muitas vezes pessoas ficam escondidas atrás de uma igreja, de uma religião achando que tudo está salvo, e não está, temos muita coisa a fazer, e na falta de uma pessoa que estava programada outra aparece, e como é bom ouvir após o jantar, Tio Nenê o jantar estava excelente, isso é gratificante.
Agradece ao colega Leoberto que no ano de 2013, quando passaram uma rasteira na APAE, e você trouxe para esta casa a preocupação com o fechamento, e prontamente conseguimos socorrer a APAE de Espumoso, e mais uma vez a comunidade veio dar seu apoio, e o resultado certamente será significativo, e a APAE de Espumoso hoje é uma referência regional em educação especial, lá temos pessoas que tem que ter carinho para atender as crianças, a qualificação profissional fica em segundo plano, devo muito aos colegas, ao poder público que nos socorreu, meu agradecimento a todos.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
O Vereador Leoberto LÍDER DO GOVERNO comunica que neste mês recebemos para a Secretaria de Saúde, uma Van, uma Ambulância e uma camioneta Spim com sete lugares, esta em processo licitatório a construção do pavilhão das Campininhas, no valor de 150.000,00 verba esta do Senador Paulo Paim, também será adquirido um Rolo Auto Propelido e um caminhão Mumck, com verbas do Deputado José Otavio Germano, e mais dois milhões e cem mil reais para construção de duas escolas, uma no Pontão do Butiá e outra no Campo Comprido, cada uma com capacidade para 216 alunos.
Nada mais a tratar o Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião.
(Criare Agência Publicidades)
