ESPUMOSO – Resumo da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores

Postado em 09 julho 2014 14:58 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, José Edemar Mari, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Vice Presidente Vereador Jadir José de Oliveira declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
– Convite da UVERGS para o XXIII seminário sobre gestão Pública contemporânea, nos dias 15, 16,17 e 18 de julho;
– Convite do DPM sobre noções básicas em administração pública e redação de documentos oficiais nos dias 28 e 29 de julho;
– Convite para curso prático de elaboração de Leis, nos dias 21 e 22 de agosto, pela DPM;
– Convite da Secretaria da Agricultura e meio Ambiente, para o lançamento do sistema sisl, dia 11 de julho na Câmara de Vereadores.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

Não teve expediente escrito do poder Legislativo

EXPEDIENTE VERBAL

1 – O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria competente de uma atenção especial as estradas, sabemos que teve todo este transtorno com as chuvas, mas pede em especial a estrada da Bela Vista, AM alguns locais o transporte escolar não está indo buscar as crianças, sendo que os pais precisam fazer de carro, porque o ônibus não passa.

2 – O Vereador Leoberto disse que há tempos atrás, fez um pedido de informação ao responsável pelo transporte escolar, sobre o transporte na Linha Mendes, e como não obteve resposta e a empresa contratada não está pegando três alunos dizendo que não conseguia fazer o retorno com a ônibus e sendo que os pais removeram uma cerca para facilitar o retorno e mesmo assim a empresa se recusa a fazer este percurso de 2 km, então que o responsável comunique a esta casa quais os motivos que levam a empresa a não fazer este percurso, cumprindo o contrato.

3 – O Vereador Jorge solicita que Poder Executivo que informe a esta casa sobre as pedreiras que o Município utiliza para retirar as pedras, que envie a esta casa, cópia do contrato e quais contratos, e se existe licença cópia e quais as pedreiras que a Prefeitura está explorando no momento.

4 – A Vereadora Andreia comunica ao Vereador Altieris, que também mora no interior e na manhã de hoje esteve conversando com o Prefeito e com a previsão de tempo bom esta semana os problemas mais precários serão resolvidos e que é para a comunidade ter paciência.

5 – O Vereador Vagner comunica a Vereadora Andreia que este tipo de explicação deve ser feito nas explicações pessoais, e que este espaço é para fazer pedidos e solicitações.

Solicita ao Executivo que informe a esta casa se foi feito o contrato com a empresa que esteve aqui nesta casa apresentando os serviços, pois foi procurado por várias pessoas, e todas lhe reclamaram que estão enfrentando problema para a retirada de remédios em Passo Fundo, principalmente no setor de Oncologia, está totalmente desorganizado e fala porque o seu avô precisa de remédio e está a mais de semana sem tomar o remédio e é só retirar do hospital da cidade. Então pede que se organize não sabe quem é o responsável, ou melhor, irresponsável por que os doentes de câncer não podem ficar nenhum um dia sem medicamento, então é preciso que se esclareça se é a empresa que não está realizando adequadamente o serviço, ou se é a saúde que está não está organizada, para a realização deste serviço.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1 – Estava baixado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, e para o consultor Jurídico o Projeto de Lei Municipal n.º 047-2014 ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA FUNÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE EQUIPE, sendo que os pareceres foram favoráveis e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Usando a palavra o Vereador JOSÉ EDEMAR MARI, se refere sobre a questão dos medicamentos, sobre a saúde do município, isto sempre foi problema nos municípios, muitas vezes se encomenda os medicamentos e o próprio laboratório não tem matéria para entregar o medicamento, na farmácia básica quando é feito os pedidos dos medicamentos, às vezes demora alguns dias e às vezes alguma coisa falta, mas o que tem agravado o problema para as administrações, e a ideia que se tem é que quem vai ao posto buscar medicamentos são as pessoas mais necessitadas, hoje quem pede medicamentos são os que necessitam e também aqueles que têm condições de comprar, não tiro o direito deles, pois os impostos que se paga neste país teria que ser um direito de todos, e o orçamento não tem recebido nada a mais para pagar estas ações judiciais que se tornaram popular, e são valores altos, que poderiam ser utilizados para comprar medicamentos para a farmácia básica, e para o secretária não gastar o orçamento que ele tem para comprar medicamentos da farmácia básica, ele deixa que bloqueia o dinheiro na prefeitura, e isto vem acarretando um gasto muito grande, e se é ordem judicial tem que pagar, acredito que o secretário da saúde está fazendo o possível, tem problemas e vai ter cada vez mais.

Manifestando-se na tribuna o Vereador VAGNER DOS SANTOS, disse que concorda com as palavras do colega Mari, e diz que a judicialização da saúde é um problema nacional, todos tem acesso à saúde pública, mas na prática não é assim, nos encontros que tive quando secretário da saúde, encontros estaduais e federais, onde podíamos ser ouvidos, e disse isso na Famurs, que o maior problema da saúde é a judicialização, e estas ações judiciais são de medicamentos caros, internações caras, mas nós temos que ser criativos, ser inteligentes, temos que orientar as pessoas, para que entre com uma ação contra o estado e não contra o município, e isto deveria ser tratado em uma reunião com a OAB e com a Defensoria Pública, para que as ações sejam feitas contra o estado, o orçamento municipal é pequeno e isto vem a comprometer ainda mais, a situação do município de Espumoso todo mundo sabia já durante a campanha eleitoral, e este vê aqui o vice-prefeito e ele mesmo dia que o município arrecadava oitenta, noventa mil reais por dia, e dia que um dia da arrecadação em promessa de campanha, que um dia de arrecadação seria dada para cada comunidade do interior, então temos que ter cuidado quando se fala, e nós vereadores é que somos cobrados destas promessas, e agora começou a campanha para o governo do estado e governo federal, e os candidatos estão chegando pedindo o nosso apoio, então agora temos que fazer valer o nosso mandato de vereador e cobrar dos deputados, se eles querem voto em nossa cidade eles tem que se comprometer com emendas parlamentares, então chegou a hora de nós pensar em nossa cidade, e exigir que mandem recursos, eu tenho certeza e garanto que mesmo não sendo o meu prefeito do meu partido que está na administração, ou deputado que eu apoiar, vai mandar recursos para Espumoso antes da próxima eleição municipal, e se não acontecer eu mesmo vou dizer do rompimento de um acordo feito durante a campanha eleitoral, temos que dar um basta nas promessas eleitoreiras.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES

A Vereadora Andreia líder da BANCADA DO PP convidou para o jantar italiano da APAE neste dia 12 de julho.

O Vereador Leoberto LÍDER DO GOVERNO comunicamos que nesta semana que passou o município recebeu mais um ônibus do MEC, chegando a quatro ônibus, e nos próximos dias virá o quinto e último ônibus, e chegou também uma ambulância com verba estadual e contra partida do município.

Nada mais havendo a tratar o Vice Presidente em exercício agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.

(Criare Agência de Publicidades)

Postado em 09 julho 2014 14:58 por JEAcontece
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