LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, José Edemar Mari, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Vice Presidente Vereador Jadir José de Oliveira declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
– Do Ministério da Educação informando a liberação de R$. 6.500,00;
– Convite para o XVI seminário gaúcho de cooperativas nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Bento Gonçalves;
– Convite para o 12º seminário de políticas públicas em São Gabriel, promoção da UVERGS;
– Da CEF informando a liberação de recursos para recapeamento asfáltico na cidade;
– Convite da COTRIEL para participar da semana do cooperativismo que inicia no dia 01/07.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1 – Todos os Vereadores assinaram a MOÇÃO DE APOIO a ser enviada ao Sr. Prefeito Municipal, com o seguinte teor:
Os vereadores DECLARAM APOIO à vinda de um Campus da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS ao município de Espumoso, a qual será de grande valia no esforço comum de proporcionar aos nossos jovens acesso ao Ensino Superior.
Colocada em votação a Moção foi aprovada por unanimidade.
2 – Foi aprovada por unanimidade a Moção apresentada pelo Vereador JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada ao CREA/RS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, com o seguinte teor:
O CREA/RS vem exigindo que as Cerealistas se inscrevam em seus quadros, entretanto, sabidamente é a atividade básica da empresa que determina sua vinculação a conselho profissional específico.
TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS CEREALISTAS, definidas pelos objetivos sociais das empresas, em especial as pequenas, dentre as quais, na região cita-se como exemplo a CEREALISTTA SANTA TEREZINHA, localizada na Comunidade de Santa Terezinha, em Alto Alegre/RS, de propriedade de Pedrinho Ottoni, E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 5.194/66, verifica-se que NÃO SE FAZ NECESSÁRIO O REGISTRO JUNTO AO CREA/RS E É INDEVIDA COBRANÇA DE ANUIDADES, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS DESTAS EMPRESAS.
Neste sentido, é, aliás, o posicionamento dos Tribunais Regionais Federais sobre a matéria, como demonstra a ementa abaixo colacionada:
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA. ATIVIDADE BÁSICA. REGISTRO. COBRANÇA DE ANUIDADES. DESNECESSIDADE. I – O critério legal para aferir-se a obrigatoriedade de registro e cobrança de anuidades, junto aos conselhos profissionais, é determinado pela atividade básica ou pela natureza dos serviços prestados pela empresa. II – Tendo em vista as atividades desenvolvidas pela impetrante, tais como o cultivo e a comercialização de cereais, seleção de sementes, a extração de óleos e a produção de farelos de rações, definidas pelos objetivos sociais da empresa, e o disposto nos arts. 1º e 7º da Lei nº 5.194/66, verifica-se que não se faz necessário o registro junto ao CREA e a cobrança de anuidades da empresa em questão, tornando insubsistente o auto de infração lavrado em seu desfavor. III – Remessa oficial desprovida. Sentença confirmada. (Remessa Ex Oficio em Mandado de Segurança nº 2006.36.02.001174-1/MT, 8ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Souza Prudente. j. 01.04.2011, e-DJF1 06.05.2011).
Ademais, a exigibilidade de inscrição nos quadros do CREA/RS e a consequente cobrança de anuidades, taxas e demais encargos sem nenhuma dúvida encarece ainda mais o custo básico do setor, o qual já é elevado.
Assim, propõe o vereador signatário que Câmara Municipal de Espumoso REPUDIE a exigibilidade de inscrição das Cerealistas nos quadros do CREA/RS e a consequente cobrança de anuidades, taxas e demais encargos, solicitando que seja reconsiderada tal posição.
O Vereador Mari solicitou informações a respeito da Moção, pois se achou incapaz de votar algo que não tem conhecimento.
O Consultor jurídico informou que é uma exigência do CREA que as cerealistas se inscrevam em seus quadros, estão multando via judicial, e o judiciário está negando.
E Mari então estas execução são totalmente irregular.
3 – O Vereador LEOBERTO COMIN apresenta a seguinte INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que contemple a empresa COMERCIAL ESPUMOSENSE DE BOVINOS E CARNES LTDA–CNPJ 03.803.133/0001-94, com um dos lotes ainda disponíveis no Distrito Industrial.
Destaco que, tal empresa conta atualmente com 6 (seis) funcionários e 4 (quatro) caminhões, os quais tem que deslocarem-se diariamente a Carazinho/RS, em razão da falta de local em Espumoso/RS para desenvolverem sua atividade empresarial.
Atualmente o faturamento mensal bruto da empresa já se encontra acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e, centralizando suas atividades em Espumoso/RS poderá, além de gerar mais empregos e renda, trazer retornos fiscais ao nosso Município.
Justificando verbalmente o Vereador Leoberto disse que a empresa de propriedade do Fernando Todescchini, registrada em Espumoso, hoje tem oito funcionários seis espumosenses e mais três da família, atua no ramo de carne bovina, atuando em mais de trinta municípios.
Para entenderem melhor os abates são efetuados em frigorífico de Carazinho a carne vai para a central de resfriamento, ele leva os funcionários durante a noite e madrugada para carregarem seus quatro caminhões para fazer a distribuição. Torna-se massacrante e dispendioso para ele e seus funcionários estas viagens.
Hoje a empresa atua somente com carne bovina, atendido pelo Executivo ele atuará com carne suína e aves, logicamente para isso terá que aumentar o número de funcionários e a frota de caminhões, portanto é viável a cedência deste terreno, pois ele gera um grande retorno para o Município, além do dinheiro dos empregados que circula no município.
Leoberto informou aos vereadores que o terreno do distrito industrial ainda estava em nome do Sr. Genuíno Parizotto, e que na semana que passou é que foi registrada a área em nome do Município.
4 – Estava baixado para as comissões o Projeto de Lei legislativo n.º 03 Institui o Plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias do Município, sendo que o parecer do consultor jurídico é pela legalidade, bem como das Comissões, favorável.
O Vereador Jadir apresentou uma emenda no artigo 2º § 2º No período estabelecido, o plantão deverá ter a participação simultânea de no “mínimo” uma farmácia.
Mari disse que é providencial a emenda porque não há necessidade de duas farmácias de plantão.
Vagner disse que é interessante e pertinente este projeto para o Município, mas se existe a lei 2021/95, que regulamenta e determina o plantão das farmácias, mas faz uma pergunta quando vem um projeto que já existe lei com os mesmos termos, este projeto deve ser retirado pela Mesa Diretora ou pelo Vereador proponente e este projeto tem as mesmas funções, por isso solicita qual a diferença entre a lei e o projeto apresentado, porque não achou nenhuma diferença, a não ser que as farmácias não estão fazendo o plantão 24 horas, e aqui na lei diz que se não houver um entendimento entre as mesmas, o Executivo através da secretaria da saúde deverá montar um rodízio de plantão.
O Vereador Leoberto disse que a diferença consiste justamente que o Município não teria competência para fazer cumprir a lei e não existia uma forma de garantir a segurança da farmácia plantonista, a lei não expressava a forma de atendimento, e com este projeto as farmácias podem escolher um modo mais seguro de efetuar o atendimento, se através da entrega de moto boy ou por uma janelinha.
Vagner disse que no artigo 3º da lei diz que: “sob a supervisão da secretaria da administração, farão funcionar, ao menos um estabelecimento em horário suplementar, nos domingos, feriados e a noite, em sistema de rodízio”. E se não fizer no artigo 6º diz que a secretaria de administração tem como não expedir o alvará, a farmácia que não cumprir terá seu alvará cancelado e o estabelecimento que não cumprir a lei será autuado pela Prefeitura Municipal e incorrerá em multa de 500 UFIRS que, em cada reincidência será o valor acrescido em 100%.
No artigo 5º do projeto ele não estabelece multa o Município não pode cobrar multa. A intenção é boa, só o que falta é a fiscalização do Poder Público, mas o Município não pode multar estabelecimento comercial, ele pode somente cassar o Alvará, vê a preocupação do Vereador Leoberto, por que a comunidade tem cobrado o plantão 24 horas.
Mari também lhe chama a atenção e questiona se tem de plantão 24 horas.
Vagner disse que tem a lei, mas não está sendo cumprida falta a cobrança do Poder Executivo junto às farmácias locais.
O Vereador Leoberto informa ao Vereador Vagner que o art. 7º revoga a lei 2021, e que este projeto está mais completo e dará mais condições de ser cumprido.
Régius disse que não havia como fazer uma emenda a lei já existente, porque alteraria a cerne da mesma, por questões de técnicas legislativas, e para quem vai ler terá uma melhor interpretação é que esta se revogando a anterior e criando uma nova, e salientou que existe multa e pela reincidência dobra o valor da multa e após é que determina o cancelamento do alvará.
Vagner disse que não é contra o projeto, mas para multar tem que constar no projeto, e este projeto, é chover no molhado, estar discutindo uma lei já existente. o que falta é uma maior fiscalização de parte do Executivo para que esta lei seja colocado em prática.
Colocado em votação foi aprovada por unanimidade a emenda e posterior o Projeto de lei com a referida emenda.

EXPEDIENTE VERBAL

1 – O Vereador Altieris disse que este projeto aprovado é muito importante e pertinente, mas faz um pedido para que a farmácia básica do Município esteja ela com toda a medicação disponível, é importante não nos esquecermos dos nossos munícipes que tem direito aos remédios principalmente para hipertensão.
Também solicita que seja efetuado o empedramento da rua Independência no Bairro São Sebastião.
2 – O Vereador Vagner reforça o pedido do Vereador Altieris, para que não falte medicação na farmácia básica, pois a lei determina que os remédios quantitativos, o tipo de remédio há muitos meses esta faltando, na farmácia básica do Município e os Vereadores estão sendo cobrado, principalmente ele que já trabalhou na secretaria.
Outro pedido é o aumento do funcionalismo municipal, onde em épocas de campanha diziam que iriam dar um aumento, e que no ano passado foi dado somente à inflação e em 2014 foi prometido pelo Prefeito num almoço dos funcionários que no prazo de quinze dias iria enviar para a Câmara projeto de lei de aumento, então que seja cumprido o que prometeram, pois o orçamento do Município teve um aumento de três milhões de reais de 2013 para 2014.
Nós estamos percebendo que a Prefeitura ta parada, e agora vem este projeto para alteração da descrição analítica, do departamento de desportes, mas a gente percebe que este departamento está parado, a gente percebe que somente a cultura tem funcionado, nesta administração.
3 – O Vereador Marchese usa deste espaço para dizer que tem mais de cinco pedidos verbais e que não tem resposta, e o Vereador merece um pouco mais de respeito, por que o pedido que fazemos é do povo e precisamos respeitar o povo. Por isso solicita a Secretaria e a Mesa diretora que reiteram de novos seus pedidos.
4 – O Vereador Jorge também solicita que seja refeito o pedido que fez a mais de sessenta dias, solicitando sobre a construção do alambrado do flexa azul do Pontão do Butiá, bem como cópia das notas dos matérias adquirido.
Também quanto ao Sr. Orlando Donatti, em Santo Antônio, a água está invadindo a sua propriedade, tem um bueiro que é pequeno e vem à água das lavouras e invade as sua casa, por isso esta pedindo com urgência a troca desta tubulação.
Também no Pontão do Butiá vem à água pelo calçamento passa em frente à Cooperativa e não tem por onde escoar, e tem um pedido protocolado junto a Prefeitura Municipal, do dia 20-05-20013, para que fosse resolvido este problema e até o momento não foi realizado e deixa cópia do protocolo, caso o mesmo tenha sido perdido.
5 – O Vereador Leoberto disse que logo estará chegando à verba de recapeamento asfáltico da rua Pedro Luis Facioni, e solicita ao Poder Executivo que inclua a rua Presidente Dutra que passa em frente à Maikar, dá em torno de uns 200 mts, e que com a alteração de mão única nas ruas próximas está sendo muito utilizada pelos munícipes, e a mesma está muito esburacada, se não houver o recapeamento, que seja feito reparo nos buracos.
6 – O Vereador Jadir solicita ao poder Executivo que através da secretaria de transportes, seja feito de uma vez a colocação de bueiros, ali no Orlando Donatti, pois já presenciou por três vezes sempre o mesmo fator, solicitação aqui na Câmara e não quer que seja pela quarta vez. sempre estão vindo os mesmos pedidos na casa, está na hora da secretaria dos transportes resolver este problema por que está sendo uma vergonha para os Vereadores e que não venha pela quarta vez.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1 – Estava baixado para as comissões de economia e finanças, e constituição e poderes, que exararam parecer favorável o Projeto de Lei Municipal n.º 045-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação do veículo VW Gol 1.0, placas INT 8128 ao Sindicato dos trabalhadores rurais de Espumoso-rs.
Colocado em votação este projeto foi aprovado por unanimidade.
2 – Foi baixado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, o Projeto de Lei Municipal n.º 047-2014 ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA FUNÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE EQUIPE.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Usando a palavra o Vereador ALTIERIS DOS SANTOS cumprimentou os presentes pela participação na Câmara de Vereadores e esperamos que venham sempre. Usa este espaço para comentar uma matéria publicada na Zero Hora, de autoria da Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Dra Sinara Viana Dutra Braga, e traz está noticia que em 04 de junho foi aprovado pelo Senado Federal, a Lei da Palmada, que ganhou o nome do menino Leonardo Boldrini, que foi vitima de violência familiar, projeto este que teve grande discussão, com manifestações contrarias por entender que o estado mais uma vez vai intervir em questões familiares, e segundo a vigilância estadual, setenta e três por cento da violência contra crianças e adolescentes, ocorre no âmbito familiar, e quarenta e quatro por cento e repetida, hoje l800 crianças estão acolhidas institucionalmente na capital gaúcha, isto é muito triste e com certeza legitima esta lei, que propicia debates e a união de todos, para que se criem políticas públicas no intuito de proteger nossas crianças, o não tem que ser dito com amor e carinho e não com violência.
Manifestando-se na tribuna o Vereador JOSÉ EDEMAR MARI cumprimentou os presentes e gostaria que esta casa sempre estivesse com o plenário cheio, para que as pessoas saibam o que os vereadores fazem, não ficando uma imagem distorcida do vereador. Muitas vezes as comunidades e as pessoas cobram dos Vereadores a criação de leis, por isso salienta que temos o nosso código de postura, que dita o que devemos fazer ou não, e isto não está sendo divulgado, e diz em um dos seus artigos que cabe ao prefeito divulgar o código de postura, para que a comunidade saiba o que está dentro da lei e o que não está normalmente qualquer coisa é problema da prefeitura, mas às vezes nós mesmos estamos criando um problema, jogando lixo na rua, entulhos, e nós mesmos pagamos para recolher, e para tudo isto existem multa, muitas cidades já estão aplicando multas, não precisamos multar, mas temos que nos educar, multar é um atraso, precisamos de informações, como o dia do recolhimento dos entulhos, do lixo, precisamos de um calendários e que seja divulgado, a comunidade deve ser orientada para isso, o poder executivo deve fazer a parte dele e nós temos as nossas obrigações.
Quanto à solicitação do vereador Vagner sobre o aumento dos funcionários, e nós sabemos que os funcionários ganham muito pouco, mas hoje o caixa da prefeitura está sendo prejudicada sobre o desconto alto para o Plano de Previdência dos Funcionários, que é recolhido pela prefeitura mais de 40% sobre a folha, e mais 11% dos funcionários, então alguma coisa foi mal conduzida, e acredito que isto vem trazendo uma dificuldade para o executivo dar este aumento, sou a favor de dar um aumento mais isto pesa muito no orçamento do município, e acredito que os funcionários merecem um salário melhor.
Usando a tribuna o Vereador VAGNER DOS SANTOS cumprimentou a Diretora de Cultura pelo trabalho que esta desenvolvendo, e certamente estaremos bem representado por qualquer que seja a nossa soberana. Também diz que concordo com o vereador Mari, quando diz que devemos ter mais pessoas aqui na Câmara de Vereadores, acompanhando o trabalho dos vereadores, todos os atos do poder executivo passam pela Câmara, por isso a atenção na escolha dos vereadores, estes que irão analisar os projetos do executivo e ver o que é melhor para espumoso, digo que o horário das sessões da Câmara é inoportuno, não vem de encontro com os cidadãos espumosense, e peço novamente que sejam trocados para a noite.
Quando participou na primeira sessão em 2007, quando foi vereador e o Vereador Mari era presidente, tem um respeito muito grande por sua pessoa, e concordo quando diz que os funcionários devem ter um aumento, e no momento em que você disputa uma eleição e faz promessas, elas tem que ter um fundamento para que possam ser cumpridas, isso foi feito em campanha eleitoral, e mais, no último almoço dia 1º de maio, na confraternização dos funcionários públicos municipais, foi prometido novamente, inclusive determinando que em 15 dias o projeto de aumento estaria nesta casa, e espero que isto ocorra, enviando para esta casa este projeto de aumento.
Também quanto ao Plano Diretor que ainda não veio para a câmara, já faz um ano e meio, e isto é importante para a organização do município, para vinda de novas empresas e outros empregos, e diz ao Vereador Leoberto que devemos sim apoiar novas empresas, principalmente se for de pessoas que são daqui de Espumoso. Também quero salientar que no ano de 2012 o orçamento do município era de 30 milhões de reais, para o ano de 2014 são 33 milhões de reais, sabemos que o prefeito não pode fazer milagres, mas quando se coloca o nome para representar o município, onde temos jovens ansiosos pelo mercado de trabalho, e se escuta em campanha muitas promessas, e esperamos que estas sejam colocadas em pauta, o município tem que inovar e isto não vem acontecendo, o município está parado, a secretaria de Saúde não está bem, falta medicamentos, problemas no encaminhamento de pacientes, problemas nas viagens a Passo Fundo, a Secretaria de Esporte está parada, a única coisa que vê que está funcionando é a Secretaria de Cultura. A máquina pública funciona sozinha, tendo ou não Prefeito ela vai andar, os funcionários fazem a máquina andar, notamos que até os Vereadores do partido do Prefeito estão constrangidos por ver que o executivo não está funcionando, e enalteço os Vereadores do PP nas suas cobranças, e é muito importante a vinda de vocês nesta casa, para ver os debates e as discussões e não brigas, o que queremos é o desenvolvimento de Espumoso, já participei de outras legislaturas, mas esta aqui é a melhor Câmara de Vereadores que presenciou na sua vida, parabéns a todos.
Usando a tribuna o Vereador LUIZ MARCHESE cumprimenta as candidatas que se fizeram presentes aqui hoje, no dia 25 teremos muita dificuldade em escolher a soberana de Espumoso, e parabenizo a Simone por ter conseguido dez candidatas, tem certeza que o município será muito bem representado na Exapiec de Outubro.
Também não posso deixar passar em branco, quero parabenizar o Vereador Leoberto pela indicação para que se acolha esta empresa, e isto faz parte do seu pensamento muito antes de se eleger, oxalá se Espumoso tivesse no passado conseguido uma Stara ou uma Jan, mas hoje isto é um atarefa extremamente difícil, nós temos que acolher os pequenos, tem muita gente pequena com vontade de crescer, temos exemplo como a Gelgás, e temos outros casos como Nova Prata, como Marau cresceu tudo começou com micro empreendedor, temos que dar oportunidade a estes.

COMUNICAÇÃO DE LIDERES

A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP agradecemos as candidatas à soberana e ao trabalho da Simone. Também parabenizamos a Circe Lisiak pela pré-candidatura a Deputada Estadual. Também convidamos para a festa no Mangueirão dia 06 de julho.
O Vereador Vagner líder da BANCADA DO PDT Parabenizamos a Secretaria de Cultura pela organização das soberanas do município e seremos muito bem representados seja qual for à escolhida.
Nada mais havendo a tratar o presidente em exercício Vereador Jadir, agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão.

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