ESPUMOSO – Resumo da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores

LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, José Edemar Mari, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Vice Presidente Vereador Jadir José de Oliveira declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
– Ministério da saúde informa a liberação de R$. 45.623,22;
– Do Ministério da Educação informando a liberação de R$. 68.022,97;
– Da Câmara dos Deputados informando a liberação de R$. 614.716,09 de janeiro a abril pelo Estado ao Município.
– Petição Pública a favor da PEC 406/2009.
Por convocação da Mesa diretora esteve nesta casa no dia de hoje o Secretário de coordenação e planejamento Sr. Roberto Carlos Iopp, onde fez uma explanação das obras paralisadas no Município, informando os motivos das paralisações.
Conforme convocação desta casa segue relatório Obras Publicas Municipal, ou que tem a participação do município que se encontram paralisadas, ou momentaneamente paradas e os motivos pertinentes.
Obras do Governo do Estado, RS.
Contrato AJ/081/2010 que tem por objeto o revestimento Poliédrico na estrada que liga a comunidade do Pontão do Butiá a RST 332.
Este contrato teve origem nos convênios AJ/81/Celebrado entre o DAER/RS e o Município de Espumoso Totalizando 19.092.m² de pavimentação poliédrica e 6.364 m² de meio fio. E basalto.
O total do Convenio foi orçado em R$ 330.458.34 sendo que R$ 214.797,00 a Cargo do DAER e R$ 115.660.42 a Cargo do Município. (cronograma de fls.20)
Conforme planilha de quantitativos e custos da obra foi orçada em R$ 276.797.09 (fls.18) valor licitado na TP 007/2010 (edital fls.21/44).
Em 27/06/2010 foi firmado o termo de contrato Nº 126/2010 (fls176/186) com a empresa vencedora da Licitação João Pedro Miranda e CIA LTDA.
Situação falta fazer meio fio da obra. Em torno de 400metros.
Falta o DAER repassar o restante do Recurso, ou seja, R$ 101.634,25 (este valor é do contrato resto a pagar. Os valores atualmente são outros o município paga a diferença).
Contrato AJ/119/2010. Que tem como Objeto pavimentação Asfáltica nas Ruas Pedro Siqueira, Teotônio Villela. E Rua Uruguai. Empresa vencedora da Licitação CONPASUL.
A Teotônio Villela está Concluída no bairro Norte América.
A Rua Uruguai no Bairro Martini foi concluída 50%.
A Rua Pedro Siqueira no Bairro União dos Mutirantes ainda não foi Pavimentada.
Situação destas obras. O Governo do Estado através do DAER falta repassar para ao município de R$ 600. 057.11 valores de contrato para concluir a obra. Corrigido os valores do Estado chegam a R$ 650.000,00 mais contrapartida do Município.
O DAER diz necessitar de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para realizar a contrapartida desta e outra obras no estado.
Obras do Governo Federal.
Contrato Nº. 352291 – 56 Obras de Infraestrutura e Pavimentação, Quadra de Esporte Praça Publica Publicação no DOU 13/08/2012.
Valor Total R$ 282.080,46 Construção da Praça Situação Paralisada. Foi pago uma nota no Valor de R$ 35.000,00 na Sexta feira dia 13 de junho. Aguardamos o retorno da empresa MAT Construção na obra.
Valor Total R$ 682.420.40 Construção da Quadra de Esportes foi retomada. Empresa constritora DEMOLD.
Contrato N° 331709 – 59 Execução de obra viárias e complementando pavimentação asfáltica, terminais e coletores para transporte coletivo e sinalização.
Valor total de R$ 134.963.28
Valor pago. R$ 51, 604,40
Empresa Vencedora MAT Construtora, que tem como representante em nossa cidade o Sr. José Alvori de Moraes.
Situação contrato encerrado processo esta na GIDUR (superintendência Caixa) liberação do projeto para nova licitação.  Licitação vai ser com asfalto quente saindo do antigo mercado da Sra. Olga Bischoff até o Clube União.
Contrato 300279 -07 Pavimentação em Poliédrico Regular das Ruas Monsenhor Augusto Rizzi, e Acesso ao Parque Ecológico e reserva ambiental Flor da Mata.
Valor total da obra R$ 232.703.03
Valor pago. R$ 8.857,64
Empresa Vencedora MAT Construção.
Situação a empresa fez o calçamento até a ponte do arroio Tigreiro – Exige o pagamento deste trecho que é de R$ 18.000, 00 a engenharia da Caixa glosou um valor de R$ 12.000,00. Depende de a empresa corrigir, ou retirar o material da área que foi glosada o recurso o que traria grande transtorno.
Outra Situação é o investimento que a empresa Steffenon vai realizar no Antigo Parque Sol Nascentes seis prédios com um total de 98 apartamentos, onde o município vai realizar o calçamento da rua que da acesso a esta área.
Existe um acordo que resolvido este impasse a empresa ira entregar a obra podermos licitar a mesma.  O Projeto do novo calçamento esta pronto, apenas esperando o desdobrar deste processo com a empresa MATT.
Contrato Nº. 310856 – 04 Implantação de rotatórias em frente ao Banrisul, sinalização viária horizontal e vertical e rampas de acessibilidade na Avenida Fernando Ferrari.
Valor. R$ 105.585,00
Valor Pago. R$ 5.180,00
Situação: Esta obra não tem condições estruturais de ser realizada. A opção da engenharia, e do Vice – Prefeito é devolver o Recurso. Pois se executa todo o programa ou se devolve o recuso.
Esta obra foi projetada em um a outra realidade onde aumentaria realidade se aumentaria a rotatória e os canteiros do Banrisul e Praça Artur Ritter de Medeiros, passando apensa um carro, dando prioridade para quem esta na rotatória.
A decisão esta na mão do Prefeito, que ira consultar o conselho Municipal de transito para ver das condições técnicas de execução dom mesmo.
Contrato Nº. 259720 – 78. Conclusão do Anfiteatro Municipal.
Valor.  R$ 292. 500, 00
Valor Pago. R$ 270. 500, 00
Empresa vencedora SCHITTS CONSTRUTORA
O Ministério das Cidades Exigiu que o município executasse o Programa de Prevenção de Incêndio – PPCI.
O PPCI – esta pronto e aguardando parecer do Corpo de bombeiro para podermos realizar as obras que é necessárias, para a liberação dos recursos para concluir as obras.
Certos da boa acolhida do mesmo desde já agradecemos e se colocamos a disposição.
Em primeiro lugar ele informa que o fiscal das obras são os engenheiros do Município e não a Caixa Econômica Federal.
O Vereador Marchese questiona o Secretário quanto à pavimentação da rua Pedro Siqueira, se o Governo do Estado teria a responsabilidade e se ainda depende de financiamento, então está obra vai ser feita a longo prazo?
Iopp disse que estão exigindo que o DAER se posicione a respeito do contrato, vemos várias situações e verifica-se que o problema do estado é falta de gestão, e as obras da Martini e do Bairro União estão na mesma situação.
O Vereador Mari disse que o calçamento do Pontão do Butiá é de péssima qualidade, e tem a cooperativa ali que recebe produção, e estão enfrentando um sério problema com em virtude do acesso esta trancado e o desvio feito dificulta muito o acesso de caminhões no local.
Outra questão é quanto à rotatória do Banrisul, deve ser feito alguma coisa, pois os veículos que passam pela Fernando Ferrari, vêm com muita velocidade, e precisamos fazer alguma coisa, pois como tá não da para continuar.
Iopp disse que no seu ponto de vistas deve ser colocado uma sinaleira neste local, o Conselho Municipal de transito orienta que se feche a descida e se faça mão única da Prefeitura até a esquina da Av. Ângelo Macalós antigo Banrisul, ou se estreite a rotatória deixando acesso de um carro somente por vez. E o calçamento do Pontão do Butiá deve ser concluído.
O Vereador Vagner solicita q    eu seja informado se o que está acontecendo é uma incompetência administrativa Municipal ou Estadual?
Iopp informa que é incompetência do Estado.
Vagner disse que tenhamos isso em mente, pois na última eleição foi dito que era incompetência municipal.
Também salienta que quando saímos de uma região temos uma perca gigantesca, pois na região do Botucaraí, só estamos disputando com Soledade, e solicita ao Iopp, que informe esta atitude.
Iopp, disse que temos que separar as coisas uma é os COREDES e outra são as associações, e no inicio deste mandato, foi separado ele participaria da região do Botucaraí, por uma questão de afinidade e o Prefeito Derly participaria da AMAJA.
Para o Município sair do COREDE só com  aprovação em assembleia, e qualquer discussão que havia de projetos o Sicredi se manifestava por Soledade, temos a discussão de uma extensão universitária, e eles votaram por Soledade, e o próprio reitor disse que se fosse para Soledade competiriam com a UPF e a UERGS, e sempre botam Espumoso em segundo lugar.
Agora temos seis ótimos projetos e que temos vinte e dois órgãos apoiando este projetos importantes que estão sendo desenvolvidos para nosso Município, como por exemplo, o Pronto Socorro, onde obtivemos uma votação de 12.570 votos, temos também a questão do lixão que vai gerar energia para o Município, a vence tudo que virá se instalar onde gerará 80 novos empregos, a escola técnica Federal, a Faculdade, entre outros.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1 – A Vereadora ANDREIA ORTIZ DE MORAES solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, a construção de dois quebra molas com a devida sinalização, juntamente com as faixas de segurança, na localidade de Campo Comprido, próximo a Escola Emilio Enrique Schmitt, devido à alta velocidade com que os veículos estão passando neste local, colocando em risco os alunos.
Também solicita que seja feito o polimento do piso da quadra de esportes, para facilitar os alunos em suas atividades diárias neste local, atualmente o piso é de concreto bruto, dificultando os exercícios dos alunos.
2 – O Vereador Leoberto Comin solicita ao Poder Executivo que determine ao Secretário de obras do interior do município para que providencie a manutenção das estradas do capitel da Boligórnia passando pela propriedade de Luiz Donatti e que sai na faixa em frente à propriedade de Léo Colombo, inclusive baixando o acesso a esta estrada.
Estrada antes da ponte do Rio Butiá no Pontão dos Manecos à esquerda esta passa no meio da propriedade de Osvaldo Rosa dando acesso a algumas residências.
Realizar o empedramento em 03 km de estrada em frente à propriedade de Laires Toledo Fiuza que dá acesso à residência de José Salvador entre outras, pois o ônibus estudantil não desce até lá em dias de chuva para pegar os alunos.
3 – O Vereador Leoberto Comin indica ao Senhor Derly Helder, Prefeito municipal, o seguinte:
Contratar uma empresa para fazer a contagem de pessoas existente nas 05 micro áreas de agentes de saúde nas comunidades de: Campininhas, Campina Redonda, Santo Inácio e Julio Cardoso, Volta Alegre, Vila Borão e Pontão dos Manecos.  Pois estas localidades estão descobertas pelas Agentes de Saúde. E para que voltem a funcionar necessitamos desta contagem para montar o projeto de inicio de trabalho.
Justificamos a indicação, porque o Município esta deixando de atender estes locais sem despesas nenhuma para os cofres de Espumoso.
4 – O Vereador Leoberto Comin solicita ao Poder Executivo que determine ao Secretário de obras da cidade para que providencie o calçamento no final da rua ABC na Norte América, e até isto acontecer, colocar Brita nesta parte e abrir a sarjeta do lado esquerdo quem desce para evitar que a água das chuvas invadam as casa ao lado direito da mesma rua.
5 – Foi baixado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças o Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2014 de autoria do Vereador Leoberto Comin, Institui o Plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias do Município.

EXPEDIENTE VERBAL

1 – O Vereador Altieris solicita que o Poder Executivo informe a esta casa quais as providencias que estão sendo tomadas a respeito da liberação do leite NAN para as crianças que necessitam deste alimento, uma vez que tem muitas reclamações nas redes sociais, de que este alimento não está sendo distribuído.
Outra solicitação é que seja informado a comunidade o cronograma de recolhimento do lixo, pelo fato de que foi interrompido o recolhimento diário e os Munícipes não sabem o dia que o caminhão passa fazendo o recolhimento.
2 – O Vereador Vagner reitera os pedidos do Vereador Altieris, ao poder executivo, e solicita que sejam liberado mais recursos orçamentários para a Secretaria de saúde, para que seja comprado medicação e leite, sabe que isso pode ser feito pelo executivo.
3 – O Vereador Marchese diz que o Vereador tem a função árdua de ser o interlocutor entre o Poder Executivo e a sociedade, por isso é que faz os pedidos de informações e tem vários que fez e até agora não foi respondido, então que o Executivo tenha um pouco mais de atenção as solicitações dos Vereadores.
Trazendo mais uma solicitação da Comunidade que seja informado a esta casa e enviado cópia do ponto do assessor de Planejamento Sr. Mauricio dos Santos Silveira, que no portal de transparência ele ta lotado na Prefeitura municipal com uma carga horária de 175 horas mensais.
Outra solicitação do Vereador é para que o Poder Executivo tome providências quanto ao terreno baldio atrás do GAN Sepé Tiarajú, pois está uma capoeira, e inclusive foi encontrado mosquito da dengue neste local.
Solicita também que a Mesa Diretora reenvie os pedidos de informações feitos pelo mesmo em sessões anteriores e até o momento não foram respondidos.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1 – Através do ofício n.º 127-2014 o Poder Executivo informa ao Vereador Marchese que a instalação do semáforo no entroncamento da Av. Fernando Ferrari com a Av. Osvaldo Júlio Werlang, está em processo de licitação, e será instalado nos próximos dias.
2 – Através do Secretário de planejamento Sr. Roberto Iopp, solicita a esta casa apoio para que Espumoso possa receber uma extensão universitária campus da Universidade Federal Fronteira Sul.
3 – Através do ofício n.º 129-2014, o poder Executivo encaminha o Projeto de lei n.º 045-2014.
4 – Foi encaminhado para as comissões de constituição e Poderes e economia e finanças o Projeto de Lei n.º 045-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação do veículo VW Gol 1.0, placas INT 8128 ao sindicato dos trabalhadores Rurais de Espumoso-rs.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Usando a tribuna o Vereador ALTIERIS DOS SANTOS, disse que há dias atrás entrou com um projeto de lei nesta casa, o qual ampliava o tempo da licença maternidade de quatro para seis meses, esta lei vigora em âmbito federal, este projeto é muito importante, pois ele garante a saúde da criança ainda no útero da mãe, com certeza esta futura mamãe terá mais tranquilidade, pois poderá acompanhar com mais tempo o seu filho com o aleitamento materno, por isso peço ao presidente que é muito importante que diferenças partidárias possam cegar os olhos da administração freando o progresso e desacelerando a qualidade de vida dos nossos munícipes, peço encarecidamente, pois o lema da atual administração é Espumoso para todos.
Usando a tribuna o Vereador JOSÉ EDEMAR MARI disse que fez um questionamento ao nosso secretário de planejamento, quanto ao trânsito de nossa cidade, algumas medidas foram tomadas, outras devem ser feitas, como a sinaleira na Av. Osvaldo Julio Werlang que é uma necessidade urgente, também em frente ao Banrisul, é um local de grande risco, onde os veículos transitam na Fernando Ferrari com alta velocidade precisamos resolver estas situações com brevidade. Quanto às estradas do interior com estas chuvas devem ter alguns problemas, as estradas gerais parecem que estão melhores, conversando com o secretário ele me colocou que tem algumas dificuldades, mas tudo será resolvido.
Manifestando-se o Vereador VAGNER DOS SANTOS enaltece o projeto de lei do vereador Altieris, passando de quatro para seis meses a licença maternidade, e também agradecer a presença do vice-prefeito Roberto Iopp, onde aqui fez várias explanações sobre obras e recursos municipais e federais, e após ouvir o relato do Vice Prefeito sobre as notícias do Alto da serra do Botucaraí, mudou de opinião, e isso é digno de pessoas inteligentes, que estão mais sujeitas a acertarem no futuro.
Por isso pede ao prefeito que veja dos problemas que vem acontecendo na Secretaria da Saúde, por falta de planejamento, organização, e tem um programam que foi criado na sua época de Secretário de Saúde, que foi a distribuição de leite para as mães que seus filhos necessitavam pelos mais diversos problemas que as mães enfrentavam. E hoje não há mais a distribuição deste leite e de medicamentos no posto de saúde. Estava sendo motivo de colocar o seu nome pela não distribuição, pelo simples pedido de informações que fez aqui nesta casa, e se nós os Vereadores não tivermos o direito de fazer uma solicitação nesta casa para esclarecimentos de fatos, não tem o porquê de ter câmara de vereador em Espumoso. Foi cobrado por dezenas de pessoas nos mais diversos lugares desta cidade, e imaginem, onde uma família em que o pai ganha um salário mínimo por mês, e quando chega em casa ao meio dia pergunta a sua esposa se ela foi ao posto de saúde buscar o leite para sua criança, e a resposta desta mãe é não, não consegui porque o vereador Vagner trancou a distribuição de leite. Peço se os senhores gostaria de ser difamado? O que é pior, depois querer distorcer os fatos.  Solicitou hoje para que o prefeito libere mais recursos para este programa de distribuição de leite, para atender estas famílias, para que estas pessoas que lá estão administrando, que pegam a ambulância e vão a Passo Fundo se esconder do povo, que fiquem um pouco na secretaria e pensem no desenvolvimento dos trabalhos e desenvolvem um programa de triagem destas pessoas, se está sendo gasto muito vamos sentar e discutir, achar uma maneira, tem o conselho municipal de saúde para discutir este problema, vão até as casas destas famílias ver se elas necessitam ou não, mas não usem de artifícios medíocres, pífios, para denegrir a imagem de vereadores que aqui estão trabalhando em prol do município de Espumoso, sempre trabalhei pelo município de espumoso, e se tem pessoas que não querem respeitar um ou outro, ou partido tal, respeitem o trabalho daqueles que se importam com o nosso município.
Também diz que aos poucos as coisas vem clareando, os fatos vem sendo esclarecidos, ouvimos da boca do vice-prefeito hoje, que não foi incompetência do município e sim do estado, e não foi isso que se ouvia na campanha eleitoral, onde denegriam a imagem do ex-prefeito Zelo, o chamando de incompetente, e digo que falta muito para esta administração conseguir igualar a administração do Zelindo Signor Neto.
Usando a palavra o Vereador LEOBERTO COMIN fala quanto à distribuição do leite NAN, quero dizer que a legislação proíbe a Secretaria de Saúde de distribuir este leite, a distribuição deve ser feita pela Assistência Social do Município, e esta secretaria está providenciando os projetos que devem ser encaminhados aos órgãos competentes, para logo voltar a distribuir. Quanto ao lixo que não está sendo recolhido, o município contratou uma empresa do Mormaço e esta subcontratou a empresa de Radamés dos Santos, e esta veio a contratar o recolhimento na cidade de Ibirubá, por este motivo os caminhões que deveriam estar em Espumoso, vão para Ibirubá, por isso esta falta de recolhimento, mas o município fez um aditivo com esta empresa de Mormaço que estava encerrando o contrato, onde já está em andamento a licitação para contratação de nova empresa.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES

A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP convida para a festa junina na Escola Emilio Enrique Schmitt, em Campo Comprido dia 27 de junho à noite e festa no Pontão dos Cavalli dia 29 de junho.
O Vereador Vagner líder da BANCADA DO PDT convida a comunidade para se fazer presente em todas as festas juninas da comunidade, e desejamos também muita sorte para a nova Patroa do Sepé Tiarajú em sua trajetória e parabéns pela coragem.
Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício Vereador Jadir José de Oliveira agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.

(Criare Agência de Publicidades)

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