DATA: 24/11/2014.
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Leoberto Comin, Andréia Ortiz Moraes, Odil Diogo Missio; Bancada do PDT-Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a Presidente Vereadora Sonia Maria Cambrussi Dolci declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou para 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
-Convite da ASCAMAJA para sessão ordinária a ser realizada em Alto Alegre dia 28 de novembro;
– Do AEROCLUBE, solicitando que seja incluído no novo Plano Diretor do Município o que determina na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a preservação de áreas ao redor do Aeroclube.
– Do Ministério da saúde informando a liberação de R$. 3.875,29.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-O Vereador Leoberto Comin apresentou o Projeto de Lei Legislativo n.º 05-2014 Que atribui a Denominação de VILA COMIN à extensão de terras com 890 Hectares, Localizada no Distrito da Bela Vista, interior do Município de Espumoso/RS. Este Projeto foi baixado para as Comissões de Economia e Finanças e Constituição e Poderes.
2- A Vereadora ANDRÉIA ORTIZ DE MORAES solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que determine há secretaria competente, para que tome as seguintes providências:
– Que sejam tomadas providências a respeito do Pórtico na entrada do Bairro Arroio, pois segundo moradores, a mais de quatro anos não foi feito nada naquele local e apresenta sinais de perigo, talvez neste Natal Esperança possa ser ornamentado, este pedido já fez o ano passado.
– Também seja vista a possibilidade de serem colocadas lixeiras comunitárias no Bairro São Valentim, pois há muito acúmulo de lixo nas ruas por falta de lixeiras.

EXPEDIENTE VERBAL

1-A Vereadora Andréia solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente do recolhimento do lixo do interior, tome providência a respeito do caminhão, que ao fazer o recolhimento de lixo sai perdendo lixo pelas vias e causando poluição, e vejam da possibilidade de colocar uma tela, em cima, pois com o vento o lixo levanta.
Também solicita que seja limpado o terreno na entrada da Vila Luiz Parizotto, pois o natal se aproxima e há muitos animais e insetos neste local, prejudicando os moradores.
2- O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo que encaminhe as seguintes informações a esta casa.
Quantos funcionários têm exercendo atividades de carreira, e em Comissão, no Município?
Qual o percentual utilizado do orçamento em folha de pagamento, com todos os funcionários?
Volta a solicitar também cópia das licitações referentes ao ano de 2013 e 2014?
Cópia do documento que autoriza o turno único e quais os funcionários que devem cumprir este turno?
Solicita que o Poder Executivo valorize mais os Vereadores, encaminhando as respostas dos pedidos de informações feitas pelos Vereadores, pois têm pedido que não estão sendo respondidos, então que se dê a devida atenção a esta casa.
3- O Vereador Jorge solicita que seja feito um poço negro na Comunidade de Dom João Becker, para três famílias utilizar, para a Sra. Miraci, do Miro e do Batista.
Também que a secretaria competente arrume a entrada da propriedade do Sr Mário Ottoni, na Volta Alegre, pois com a última chuvarada, abriu uma vala entre o asfalto, e a sua propriedade, e está tendo muita dificuldade de entrar.
4- O Vereador Vagner disse que em contato com a Secretaria de agricultura e no momento de votação do orçamento foi verificado que o mesmo não dá suporte para a secretaria atuar, e por este motivo precisa de um orçamento mais condizente, e isso se reflete nas ações da secretaria.
A Sra. Valdivina de Oliveira solicitou uma autorização ambiental para abrir um açude em sua propriedade no dia 22 de janeiro de 2014, foi conversar com o Secretário Laires e por três vezes o mesmo marcou que iria lá para fazer o serviço, e que a licença venceu no dia 22 de maio, e agora pela terceira vez ela vêm na Secretaria de agricultura e lhe disseram que não adianta liberar outra licença, pois a secretaria não está executando o serviço, então que seja resolvido este problema entre a secretaria de obras e a secretaria de agricultura, e não façam mais o povo de bobos, e é o que se percebe que está acontecendo muito nesta administração.
5- O Vereador Leoberto solicita a secretaria de obras que coloque uma lixeira, pois a que tinha foi retirada por que estava com problema, na esquina da rua Emilio Schmitt, junto ao reservatório suspenso da CORSAN.
Solicita também que seja retirado um galho que está suspenso desde o último vendaval, na árvore ao lado da floricultura Bella Fiori, na rua Soledade, pois tem risco deste galho se desprender e causar um acidente.
6- O Vereador Marchese solicita que seja feito uma reformulação no semáforo da Avenida Osvaldo Júlio Werlang, onde os pedestres precisam passar e não têm o tempo para eles.
Também solicita ao Poder Executivo que se organize para no próximo ano fazer o recapeamento do asfalto, pois já esta se deteriorando, pois esta via é de grande fluxo ligando a fronteira com a capital do Estado.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do oficio n.º 269-2014 o Poder Executivo encaminha a resposta do pedido de informação do Vereador Vagner quanto aos gastos com o ônibus Mercedes, placa IRV 6733.
2-Foi Baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, o projeto de Lei Municipal n.º 072-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de segurança pública, com a interveniência do Instituto- Geral de perícias e dá outras providências.  Para a confecção de cédulas de identidade digital, no Município.
3- Da mesma forma foi baixado para as comissões o projeto de Lei n.º 073- 2014 que Institui legislação tributária sobre imposto predial e territorial urbano dando nova redação ao, do Título II dos impostos, capítulo I da lei Municipal n.º 2368 de 18 de dezembro de 1998.
4- Foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e Poderes o Projeto de Lei Municipal n.º 074-2014 Institui a jornada especial de trabalho dos servidores públicos Municipais designados para atuarem no lar do idoso Luís Garaffa.
5- Foi baixado para as comissões de constituição e poderes e economia e finanças O projeto de Lei n.º 075-2014 Altera o ITEM 01 do anexo V da Lei Municipal n.º 2244 de 31 de dezembro de 1997.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Usando a tribuna a Vereadora SONIA DOLCI fez um relato do trabalho que fez esta semana de representatividade, acompanhando o trabalho da Secretaria de Obras do Interior, e quero cumprimentar os seguintes funcionários desta Secretaria de Obras do Interior, o Maurilho, o Dengo, Netão, Márcio, Vander, Canteleir, Tabajara, Everaldo, João Boava, Borão, Ercilio, Jorge, Conrado, Adair e Cristiano, cumprimentou-os também na pessoa do Laires, pelo excelente trabalho que está sendo feito na Guanxuma e na Serrinha, com escoamento de água e britamento destas entradas, como também a geral, fomos até a divisa de Tunas e encontramos pelo caminho o senhor Darci que coordena as máquinas da Patrulha Agrícola, e cumprimentou o Secretário Laires e disse que pela primeira vez na vida está tendo aquele tipo de estrada, e após esta localidade será feito na Linha Mendes, e após outras localidades sendo feito todas da mesma maneira, mas vamos depender de parceria com os proprietários de terra com as estradas, devido ao mato alto, que impedem as máquinas de trabalhar, não podendo nem se quer colocar a brita, inclusive uma máquina quebrou o para brisa e funcionário riscado pelos galhos das árvores, então o Secretário Laires irá fazer uma solicitação ao Secretário do Meio Ambiente, para que seja feita uma reunião em cada comunidade, para que cada proprietário faça a sua parte, pois têm lugar que não será feito estrada se não for limpa as beiradas, mas temos exemplos de regiões que as beiradas estão limpas, como no São Domingos, na área do senhor Daniel Colombo, na Campina Redonda, do senhor Benedetti, todos precisam ajudar para as coisas funcionarem bem, este é parte do seu trabalho da semana passada, acompanhando o trabalho dos últimos quinze dias.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES

A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP Convida a todos para a festa na comunidade de Santa Catarina neste domingo.

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