ATA Nº. 3025.
DATA: 24/08/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e então convidou todos os Vereadores para fazer um minuto de silêncio pelas mortes causadas pela Covid-19 mais de 100 mil pessoas, e seus familiares que perderam seus entes queridos, logo após o presidente convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.024/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS
1- Oficio do Jornal Correio do Mate, para utilizar a tribuna para apresentação do jornal, e seus locais de circulação, tal solicitação foi aprovada e utilizado a tribuna para suas explicações.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovada com os votos contrários dos Vereadores João Valério Mocelin e Ana Mari Vogel a MOÇÃO N° 0005/2020: MOÇÃO DE REPÚDIO (José Carlos Mehring)
Com a palavra o Vereador José Carlos, diz que o motivo deste moção é o acontecimento de alguns fatos que não são de agora, de pessoas se digladiando de formas muitas vezes ofensivas em redes sociais, por discordar de opiniões, muitas vezes criticas, onde estas pessoas com ideias diferentes estão sofrendo agressões aqui em nosso município, por mais que algumas pessoas vão divergir desta minha moção, e nós legisladores temos papel importante em nossa sociedade, no momento que assumirmos uma cadeira, somos responsáveis por cada um de nossos munícipes, nas suas atitudes e gestos, as políticas foram feitas para serem discutidas de formas civilizadas, e acho que como discutimos nas comissões colega Marcel, corremos um grande risco no momento que começamos a discutir tais assuntos, então coloco essa moção para não incentivas a violência. Não podemos deixar mais estes casos ocorrerem.
Com a palavra o Vereador João Valério, quis se manifestar para expressar seu voto, ainda relata ser contra qualquer tipo de violência, defende a democracia, onde cada um tem o livre direito a livre manifestação desde que dentro da lei, e esta questão é bastante delicada, onde esta sendo trazido a plenário, e não é uma delegacia de policia, e nem o ministério público que tem o papel de julgar, e através desta moção algumas pessoas estão sendo julgadas até mesmo sem oportunidade de serem ouvidas, então como há uma linha tênue da questão política para pessoal, eu acho que a Câmara, não deveria entrar neste mérito, então voto contra esta moção, não sendo o caso da moção, entrando para esfera pessoal.
2- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0016/2020: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA EM QUESTÃO DO LIXO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR (José Carlos Mehring)
3- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0017/2020: PROVIDÊNCIAS QUANTO ÁRVORES SECAS NO ESTÁDIO ÂNGELO MACALÓS (Ana Mari Vogel)
4- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0024/2020: DÁ DENOMINAÇÃO DE ” ESTRADA MARIA CAROLINA DAS ALMAS” A ESTRADA GERAL QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE TUNAS (Roberto Carlos Iopp)
Com a palavra o Vereador José Carlos, peço o apoio e parabenize o Presidente Roberto, por este projeto já esteve nesta casa, mas só agora tivemos exito, no momento que esta casa tramita projetos de denominações, prova que os nomes aqui já aprovados foi de pessoas que fizeram sua contribuição para a comunidade, falando aqui da Sra. Maria Carolina das Almas, uma pessoa na sua época marcou seu tempo, com sua contribuição, trazendo o bem mais precioso que era a vida, momentos de dificuldades de transportes, serviços médicos e hospitais, onde uma simples parteira de campanha, fez muito, nós dessa casa de tal oferenda denominando a região onde ela muito circulou fazendo o trabalho que tanto amava, então pedimos o voto dos colegas para homenagear a Sra. Maria Carolina.
5- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0025/2020: Cria o Título ”ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental nas redes de Ensino Municipal, Estadual e Particular do Município de Espumoso. (João Valério Mocelin)
EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador Marcel, solicita que a mesa diretora encaminhe um oficio de agradecimento e parabenizando ao Espumosense o Sr. Evandro Bertolini, que atua no ramo de terraplanagem e nessa semana que passou, ele acabou fazendo um serviço na famosa curva da morte, que liga os municípios de Ibirubá e Cruz Alta, e quem foi estudante da Unicruz, e pegou o ônibus diariamente, na RS 223, pode presenciar ao longo de seu curso, inúmeros acidentes, muitos deles, com vitimas fatais, então este espumosense com recursos próprios, equipamentos próprios, fez uma área de recuo ali na curva da morte, retirando os eucaliptos e aterrando todo local, assim os motoristas desavisados que não conhecem aquela estrada, se saírem para fora da pista, não baterão nos eucaliptos, e não seria responsabilidade particular e sim do estado vai salvar inúmeras vidas, por ser uma nobre atitude, e fica aqui o reconhecimento do Poder Legislativo Espumosense. Meu segundo pedido, é referente a IFRS Campus Ibirubá, no primeiro ano de mandato, fiz uma indicação para que fosse fomentado os cursos técnicos, com a Administração Pública Municipal, e após isso, estreitado as relações, e hoje possui cursos na Assistência Social do município, estando fomentando pessoas e criando oportunidades, e esta semana o Instituto divulgou uma lista de cursos EAD que esta oferecendo, e isto deve ser divulgado nas redes sociais da Câmara.
O Vereador João Valério, solicita a troca das bandeiras do trevo de acesso ao nosso município, tendo em vista que as mesmas estão rasgadas e ali passam centenas de pessoas por dia, e meu segundo pedido é que a Administração Municipal continue divulgando os dados sobre a COVID-19 em seus meios de comunicação, redes sociais.
O Vereador Roberto, que a Secretaria de Saúde faça uma campanha para descarte adequado da mascara que usamos, pois somos 16 mil habitantes, e usamos a máscara por 4 horas e temos que substituir, e elas devem ter um destino adequado.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0047/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). (Poder Executivo)
2- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0048/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). (Poder Executivo)
3- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0049/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). (Poder Executivo)
4- Baixado para as comissões o VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 0023/2020, tal projeto tem como emenda: “AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PROPRIEDADES DO INTERIOR SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador Juliano, assume a presidência para que o Vereador Roberto, possa se pronunciar.
O Vereador Roberto, me inscrevi para falar sobre 3 temas, agradeço aos senhores Vereadores por apoiar a proposta para pintura das paredes aqui do plenário, retratando alguns temas que não podiam passar, estando retratado a cultura gaúcha, a cultura lusa, a cultura italiana, e os demais símbolos de Espumoso, e é importante que o que fica eternizado é o registro, e sabemos que na gripe espanhola de 1918 á 1923, as pessoas usavam a máscara, o H1N1, retratado em algumas fotos e alguns livros, e os senhores que vão ser candidatos a Vereadores e com certeza torço que todos se reelejam, este é um espaço do povo, e esta representado para que futuras gerações saibam, como o gaúcho original se vestia, como a pessoa lavrava a boi, como tiravam leite, e é importante registrar estes fatos, sempre abençoada por Deus rendendo bons frutos.
Segundo assunto, esta casa esta de parabéns, e acompanho política em Espumoso, desde 1986 e acho que foi a legislatura que mais colocou nome em ruas, de pessoas que deixaram seu legado em Espumoso, como vamos deixar de lembrar um legado Setembrino Pagnussatti, como negar um legado com o nome de Zelindo Missio, que foi colocado como nome de uma rua, como negar um legado com o nome Renato Strelow, e também não podemos negar um legado de uma senhora que vivem 103 anos, descendente de índio caigangue e foi parteira no interior, que benzia, fazia remédio e fazia visitas, em cada região do município possuía uma senhora que fazia estes serviços, e assim foi até 20 anos atrás e não podemos negar esta história, e agradecer ao Vereador José Carlos, que fomos conversar com as pessoas da comunidade da Linha Guanxuma, concordando em colocar o nome nesta estrada de Maria Carolina das Almas, tenho certeza que esta casa vai continuar lembrando de pessoas que sua história e sua vida deixaram bons exemplos e deve ser marcada.
O terceiro assunto é os encontros realizados aqui nesta casa e fui procurado por várias pessoas pelo episódio que aconteceu semana passada, e nós aqui estamos fazendo algumas ações, para que Espumoso tenha a cultura da paz, e na próxima quinta feira, vai ser feito uma live, encontro com várias autoridades, professores, para discutirmos como se baseia esta cultura, em uma sociedade que nunca viveu tanto egoísmo, a nossa sociedade ela viveu um egoísmo ao extremo, porque as pessoas querem ser mais que as instituições, basta dizer que as entidades são maiores que as pessoas, é por isso que na constituição é abuso de poder econômico, é crime tu ter uma imprensa imparcial, é crime você mudar um regimento de uma entidade para ficar mais 4 ou 8 anos no poder, você pude mudar para outra legislatura, nossa sociedade, no meu entendimento invés de amadurecer, em muitos momentos voltou a idade das cavernas e a cultura de paz também é feita com perdão, reconciliação, respeito, quando acontece um fato e antes de acontecer, não havendo problema algum aquelas placas lá colocadas, e problema nenhum as pessoas não concordarem com o que aquela placa, pois isso chama democracia, e sempre terá pessoas de pensamento diferente, e crescemos como pessoa quando conversamos com outra pessoa que pensa diferente de mim, eu cresço, porque talvez a minha verdade absoluta não esteja tão certa assim, é na diversidade que construímos a unidade, esse é o momento de fazermos algumas reflexões com alguma maturidade, e o Poder Legislativo tem que fazer isso sim, não condenando ninguém mas sim ao pecado, e a moção do Vereador José Carlos, sou favorável, mas também favorável de não condenar ninguém. No dia 06 do mês de setembro em um domingo com apoio de outras diversas entidades, será realizado uma missa campal no Parque de Exposições, em frente ao Centro Administrativo, no Largo dos Direitos Humanos, para fazer uma carreata, para as pessoas descerem com panos e laços brancos até o parque onde ocorrerá a missa. E quero dizer assim a imprensa, e as pessoas assistindo, acho que não podemos mais fazer como avestruz, quando tiver um problema esconder a cabeça em baixo da asa, e deixar o resto do corpo, temos que ser pessoas de posição e reconciliação e a cultura da paz a sociedade.
No dia 03 de setembro será promovido uma live para discutir um projeto que a imprensa gaúcho esta começando a discutir, que é o projeto que aumenta o IPVA de carro até 40 anos de uso, o atual é até 20, a partir da aprovação deste projeto, vai dar uma quantidade de 3.200 carros em Espumoso vão voltar a pagar IPVA, e este projeto não se resume a só isso, mas também vai cobrar ICMS de ovos, manteiga, vai sair de 0 á 17%, do Leite e da Carne, de 9% para 17%, e vamos fazer esta live para discutirmos sobre o assunto, e as razões deste projeto. Se o projeto for aprovado, onde vai este dinheiro? Não sabemos a razão deste aumento, para quem vai este dinheiro? E ai que volto a questão da cultura da paz, o Brasil está virando um Grenal, pró governo e contra o Governo, e não podemos ser assim, temos que discutir o fundamento das coisas. Temos que discutir diferentes assuntos para que a comunidade saiba de diversos assuntos e o Poder Legislativo que desenvolver estas atividades a fim de melhorar a qualidade de vida de nossa comunidade.
Nada mais a declarar o presidente agradece a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão ordinária.
