ATA Nº. 3038.
DATA: 23/11/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.037/2020 da última reunião ordinária em discussão e votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS
1- Congregação de Nossa Senhora Hospital Notre Dame São Sebastião, resposta a oficio n° 185/2020 FHM, solicitando comparecimento para prestar esclarecimentos com prestação de contas.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado a RESOLUÇÃO 012/2020, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 2.250,76 E DÁ OUTROS RECURSOS.
2- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0051/2020 (João Valério Mocelin), que “Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de terminar o calçamento na Servidão de passagem que localiza-se praticamente em frente da empresa Sonda Eco.”.
3- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0043/2020 (Roberto Carlos Iopp), que “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES DE OBRAS DOS RECURSOS DO FINISA”.
4- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0080/2020 (Roberto Carlos Iopp), que “REQUER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DESTE ORGÃO LEGISLATIVO”.
EXPEDIENTE VERBAL
Vereador José Carlos, um pedido que faço, é para que o Conselho Municipal de Trânsito faça uma averiguação na Rua Petrônio Portela, esquina com a Rua Vasco da Gama, onde foi feito um pavimento asfáltico onde a Petrônio Portela é preferencial, e no sentido bairro centro, está faltando uma placa de sinal de pare, confundindo alguns motoristas que passam por ali, e acabam se tem dois veículos não sabendo o que fazer.
Vereador Marcel, eu gostaria que fosse enviado um ofício para a Secretaria de Obras, pedindo para que seja realizado um ajuste nos estacionamentos populares, pois tem alguns que necessitam de limpeza e melhorias, pois fui procurado por alguns moradores próximos, vizinhos, para que melhorias sejam realizados.
Vereador Joacir, gostaria de pedir ao setor competente, que possa recolher o lixo do interior, muitas pessoas me ligando, e relataram que o lixo não está sendo recolhido, então gostaria que o responsável realizasse para que façam este serviço.
Vereador Jadir, tenho um pedido da comunidade do Rincão dos Pretto, da propriedade do Amarildo de Bortoli, pois tem um boeiro que está com o tubo quebrado, se não me engano o terceiro tubo, e está causando transtorno e tornando-se perigoso para o tráfego das pessoas por aquele local, então peço providências; Aproveito para pedir ao Secretário de Obras, realiza o alargamento da estrada do Chiquito, na propriedade do Sr. Paulinho das Verduras, como é conhecido, está em situação precária, pois é estreita e está em má estado de conservação, então que seja realizado manutenção desta estrada.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0062/2020 (Poder Executivo), que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. “.
2- Aprovado Regime de Urgência juntamente com o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0063/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
3- Aprovado Regime de Urgência juntamente com o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0064/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
José Carlos Mehring, Vereador Líder do Governo, o Governo comunica, que irá retomar as obras do Projeto Finisa, no dia 12 de dezembro, em conversa com nosso Prefeito nos passou esta informação.
Mesa Diretora, informamos a comunidade que a próxima sessão legislativa, não será no dia 30, mas sim no dia 04 de dezembro na sexta-feira; Informamos a comunidade também que a missa de ação de graças no dia 26 a partir das 20 horas na paróquia São Jorge, será transmitido via facebook; Aproveitamos para comunicar a comunidade para que contribua com o bairro Arroio, pois estão sorteando uma rifa no valor de R$ 5,00, para construir a parte interna da Igreja; E também a Live de quinta-feira das 19:45, será com a Escola Estadual de Ensino Médio Belizário de Oliveira Carpes, da Campina Redonda, que contará sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos pela escola para a agricultura. Agradecemos as pessoas que estão contribuindo para as famílias das Campininhas, que perderam sua casa consumida pelo fogo.
Nada mais a declarar, agradecemos a proteção de Deus e declaramos encerrada a presente sessão ordinária.
