EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-O Vereador Jorge solicitou licença por interesse, e foi convocado o Vereador Celito para assumir em seu lugar.
2-A Vereadora SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI encaminha ao Poder Executivo, uma indicação, para que crie ou regulamente legislação, multando qualquer pessoa ou empresa que favorecer a proliferação do mosquito da dengue, este Projeto deverá prever, entre outras coisas, que pessoas e empresas desenvolvam atividades que resultem em acúmulo de material que propicie focos de dengue, sejam punidas.
Esta Lei deverá atribuir, o poder de polícia administrativa à Secretaria Municipal de Saúde, através dos setores de Vigilância Sanitária e Agentes de Combate a endemias.
Caberá aos mesmos notificar previamente os proprietários de imóveis como residências, estabelecimentos comerciais ou industriais, além de terrenos baldios, quando houver indicativos de situação epidemiológica que indique risco a saúde pública.
3-Foi aprovado por todos os Vereadores o Pedido de informações apresentado pela Vereadora SONIA DOLCI para que o Poder Executivo encaminhe a esta casa, as seguintes informações:
– Se já foi criado o comitê de combate a Dengue em nosso município, solicitado pela coordenadoria ainda no ano de 2012.
– Se não foi, quais os motivos da não criação deste comitê.
EXPEDIENTE VERBAL
1-O Vereador Altieris agradeceu a presença dos colegas da vigilância Sanitária do Posto de saúde, e aproveita para solicitar que sejam colocadas lixeiras com tampas no Bairro São Valentim, pois ali tem algumas, que não suportam a demanda daquela população.
Solicita que o Executivo adquira uma área de terras e faça um espaço coberto para o depósito de pneus, pois estamos vivendo um período preocupante, a mercê de uma epidemia de dengue.
Por solicitação da congregação Notre Dame e dos moradores da Rua Padre Réus e arredores, solicita que a Brigada Militar de um apoio aos mesmos, coibindo a alta velocidade dos carros nesta rua bem como o problema do som alto. E agradece ao trabalho prestado pelos nossos soldados da Brigada Militar, o Mateus Prates, Pedro, o Paulus e outros que vem desempenhando um bom trabalho, em nossa comunidade.
Há um tempo atrás fez pedidos de informações ao Poder Executivo, e traz a sua insatisfação por não ter vindo a resposta, e refaz neste momento: solicitou cópia da folha de pagamento dos CCs e dos Funcionários de carreira, qual o comprometimento do Executivo com o comércio local, e qual o valor pago aos terceirizados.
2-O Vereador Celito solicita á secretária de obras para que faça um muro ou coloque pedra, na última carreira de túmulos no cemitério municipal, para evitar erosão que está atingindo os túmulos, que são novos.
Outra solicitação que já fez aqui há dois anos, quando esteve nesta casa, é com referencia em frente a rodoviária que tem um buraco que falta a grade em cima, e que está escorrendo água ou esgoto a céu aberto, então aproveitando a presença das agentes da vigilância sanitária, solicita que os mesmos verifiquem esta situação.
Solicita também ao secretário de transportes, para que na estrada da Cepasa pro Alto Tigreiro tem um buraco ao lado da ponte, que está dificultando a passagem dos caminhões que estão transportando soja, é urgente este serviço.
3- O Vereador Marchese solicita ao Presidente da câmara, que de uma forma urgente, solicite ao secretário da fazenda para que venha a esta casa explicar quais os critérios de avaliação usados para a cobrança do IPTU, qual o critério usado para a valorização dos imóveis, a memória de cálculo sobre o valor venal, venha explicar se a empresa passou para o Executivo o valor, é importante que o secretário venha ou poderá fazê-lo por escrito, para poderem dar uma resposta aos contribuintes.
Outra solicitação é para que o executivo envie a esta casa projeto de subvenção a APAE, pois o mesmo enviou uma mensagem justificativa a esta casa que a APAE não havia mandado o plano de aplicação, pois o plano se encontra na Prefeitura desde o início de dezembro de 2014, não só o plano de aplicação da APAE, mas também da Eco terapia, é só uma questão de encaminhar a esta casa. 4- O Vereador Vagner solicita que o Executivo envie a esta casa cópia do parecer do TCE onde determina que seja feito o recadastramento e o aumento do IPTU.
Pede também que o Executivo envie relatório de gastos com as reformas de máquinas, com peças mão de obra, discriminado máquina por máquina, da secretaria de Transportes.
Pede que o Executivo informe a esta casa, o valor gasto com as empresas Metrocil e Digifred, que foram as duas empresas que realizaram o trabalho do IPTU.
Solicita que seja suspenso a cobraça do IPTU, e que seja cobrado o valor do ano passado, até que seja estudado e analisado por especialista e para que não seja inviabilizado o trabalho do Executivo.
Outro pedido é para que conforme solicitou o Vereador Marchese, seja enviado a esta casa os projetos de subvenção da APAE e do auxílio aos universitários, pois as aulas já começaram a quase um mês e até agora este projeto não foi encaminhado a esta casa.
Em vista de estar havendo alguns problemas com relação ao transporte escolar do Depósito, solicita ao Poder Executivo que informe a esta casa qual a empresa que faz o transporte, o motorista que faz este serviço, bem como cópia dos documentos dos mesmos.
Também no Pontão do Butiá antes do cemitério e da escola, é necessário que seja aberta uma valeta que atravesse a estrada, e que sejam colocados tubos, para que a água da chuva possa escoar e não descer e invadir pátios e residências.
Pede que o Executivo responda com a maior brevidade possível, todos os seus pedidos.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Foi aprovado por todos os Vereadores a autorização para a realização de audiência Pública do Conselho Municipal de saúde, a realizar-se no dia 24 de março s 9:00 hs na sala de reuniões do centro Municipal de saúde Dr. Gerardo Barboza, para apresentar o relatório Municipal de gestão referente ao 3º quadrimestre de 2014, entre 1º de setembro a 31 de dezembro de 2014.
2- Através do ofício n.º 036-2015 LRS, o poder executivo encaminhou resposta a solicitação do Vereador Vagner, quanto ao relatório de fechamento orçamentário da secretaria de saúde referente aos anos de 2013 e 2014.
3-O Poder executivo encaminhou através do ofício n.º 038 os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 020-2015 – INCLUI NO PPA 2014 A 2017, NA LDO 2015, NA LOA 2015 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. PROJETO DE LEI Nº 021-2015 – ALTERA O ITEM 01 DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2368-1998, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 2244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. PROJETO DE LEI Nº 022-2015 – ACRESCE O INCISO III AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3578 – 2014.
4- Através do ofício n.º 043-2015 o Poder Executivo encaminhou resposta ao pedido de informação do Vereador Jorge quanto ao pavilhão da comunidade do Pontão dos Manecos.
5-Foi encaminhado para as comissões de constituição e Poderes e Economia e Finanças o PROJETO DE LEI Nº 020-2015 – INCLUI NO PPA 2014 A 2017, NA LDO 2015, NA LOA 2015 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, para a colocação de prótese dentária.
6- Foi encaminhado para as comissões de constituição e Poderes e Economia e Finanças PROJETO DE LEI Nº 021-2015 – ALTERA O ITEM 01 DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2368-1998, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 2244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, da qual trata a taxa de coleta de lixo.
7- Foi encaminhado para as comissões de constituição e Poderes e Economia e Finanças. PROJETO DE LEI Nº 022-2015 – ACRESCE O INCISO III AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3578 – 2014. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
DATA 23 03 2015.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
A Vereadora SONIA DOLCI manifestando-se na tribuna, disse que o que está dando muito transtorno aos munícipes e isto lhe preocupa muito, são duas coisas, o Plano Diretor e as APP, então temos que trabalhar muito para tirar estes entraves da vida de muitos espumosenses. Muitas coisas estão paradas por não haver este Plano Diretor, sugere que se formem uma comissão, para trabalhar na finalização deste plano, o município está crescendo e não se está podendo fornecer as condições para as edificações, por que nosso Plano Diretor esta desatualizado, e não consegue abranger estes espaços onde as pessoas estão construindo. E também resolveremos muitos entraves de áreas agrícolas em terrenos urbanos, então tem que auxiliar com a formação desta comissão para que este plano saia do papel.
Também outra preocupação é com as APPs, e diz que já está se tornando vergonhoso para nós espumosenses, temos terrenos duas a três quadras acima do rio jacuí com áreas consolidadas, e é negada a construção de imóveis, entende o problema do meio ambiente que está em cima de uma lei federal, mas entende a realidade de nosso município e as áreas consolidadas, no interior quando é área consolidada não tem problema, e na área urbana é problema não pode construir, mesmo tendo toda a infraestrutura, então é necessário que o executivo através de pessoas competentes, possa mudar esta história, que seja feita uma audiência pública e convidada todas as pessoas que residem nestas áreas, para ver da base legal para tudo isto, em outras cidades já existem estas leis, temos aqui pessoas que tem seus financiamentos liberados pela CEF, e não podem construir, então temos que dar um fim nisto para estas áreas sejam regularizadas.
Também traz com tristeza o mapa feito pela empresa Metrocil, onde trás a planta do município de Espumoso, e vê isto como um absurdo, porque nem se quer a nossa Avenida Osvaldo Julio Werlang está no lugar certo, onde aparece como Rua Nazaré, áreas com maior valor perto do Parque de Exposições, com valor menor que nas vilas e bairros, erros de medição de terrenos, então pede providencias urgentes para que a Metrocil refaça todo este trabalho até para sua própria idoneidade, é com muita tristeza que estamos constatando os graves erros que aconteceram neste recadastramento do IPTU.
Usando a palavra o Vereador VAGNER DOS SANTOS, fica muito feliz quando vê que as pessoas assumem o seu erro, e posterior a isso procuram fazer as coisas corretas, quando os vereadores que votaram a favor concordam que foi um trabalho feito de maneira não correta como deveria ter sido feita, e assumem que o processo todo não estava correto, e a maneira como foi feito o recadastramento do nosso IPTU foi de uma maneira muito errada, e sem mesmo mandar antes disso o Plano Diretor para esta casa, que está sendo cobrado há muito tempo por esta casa, e é uma vergonha que ainda este Plano Diretor não esteja na câmara, e mais vergonhoso é mandar um projeto de lei absurdo como o do IPTU, cobrando uma taxa de lixo absurda que agora estão tentando corrigir, diminuindo pela metade os valores das residências e em setecentos por cento as taxas cobradas pelo comércio, então imaginem o tamanho do impacto desta cobrança, que ele mesmo aqui desta tribuna já havia alertado, e diz mais, esta taxa de lixo que será cobrada agora com este projeto que esta dando entrada hoje nesta casa, ainda estão mais altas daquelas que já eram cobradas, então este projeto do IPTU foi um erro grosseiro para não dizer intencional, fizeram várias solicitações para que este projeto seja suspenso e cobrado o mesmo valor do ano passado, e que seja feito um reestudo com pessoas capacitadas para cobrar um novo valor, somos a favor que todas as pessoas proprietárias de imóveis paguem IPTU, mas com um projeto desta maneira, de uma administração que está totalmente perdida, e na sessão passada teve vereadores que se referiram as pessoas que foram contratadas pela empresa que fez este recadastramento, e sai em defesa destas pessoas, porque elas fizeram aquilo que a empresa os orientou, elas não tem culpa destes fiascos.
Hoje também receberam aqui nesta casa o presidente do PCdoB, o Lauxen que sempre esta nesta casa nos prestigiando, e hoje ele nos trouxe alguns dados que estão no portal da transparência do município, e na próxima sessão vai se referir aos gastos da Secretaria de Saúde dos anos de dois mil e treze e dois mil e quatorze, com referencia a resposta de um pedido que fez ao executivo, que estava sendo gasto vinte e sete por cento na saúde de Espumoso, e porque o povo então estava reclamando tanto de nossa saúde, e nesta resposta os números não ultrapassam vinte e três por cento, então mais esta mentira nós vamos desmascarar na próxima sessão.
Voltando ao assunto do Lauxen que entregou um relatório para cada vereador, com alguns valores absurdos, como o sistema de segurança, com setecentos e sessenta e sete mil reais, gastos no ano passado, Jair Moraes com a limpeza pública, onde as pessoas reclamam muito com a limpeza no município, seiscentos e oitenta e seis mil reais, no ano de dois mil e quatorze, na coleta de lixo o município de Tapera assinou um contrato com quase a metade do valor que Espumoso paga, e vem pedindo desde dois mil e treze onde anda o nosso rolo compactador novo, que não está sendo usado nas estradas, temos o relato de um funcionário dizendo que tem uma patrola a mais de seis meses em cima de cepos na garagem, então tudo isto nos mostra que esta administração pública esta deixando muito a desejar, tudo que foi anunciado em campanha política que a mudança iria acontecer, e veio mesmo, mas para muito pior.
Usando a tribuna o Vereador LEOBERTO COMIN, saúda o esporte Clube Alto Jacuí, por ter sido o campeão municipal de aspirante, bem como o Esporte Clube Unidos da América pela conquista de campeão pela categoria principal, e se sente feliz por estas duas entidades futebolísticas terem atingidos seus objetivos, e estes dois clubes tem o logotipo do patrocínio da sua empresa, e apesar de forças ocultas tentarem tirar destes clubes os títulos, eles se sagraram campeões.
Também diz de que a Sonia falou e o que foi dito por ele na sessão passada, onde pediu a reavaliação dos valores dos imóveis, e dizer que foi mal feita pelas pessoas que fizeram e quem fez foi as pessoas de Espumoso, e eles não fizeram o que a empresa mandou, porque ouve casa que eles não foram, principalmente na sua, que passa fechada o dia inteiro, e ninguém lhe pediu a chave para entrar lá, então ouve negligência das pessoas que realizaram o trabalho, e por isso agradece o ofício enviado pelo ex vereador Atila Macalós, e se penitencia aqui por ter ajudado a fazer a ocorrência deste aumento do IPTU.
Também compareceu hoje nesta casa o Presidente da Liga e o Diretor do CMD de Espumoso, mas foi a mesma coisa que não terem vindo porque não conseguiram responder nada, não sabiam quanto levou para decidirem sobre a punição ao Clube da Martini, que foram quinze dias, não souberam responder por que não julgaram o processo impetrado ao jogador Rogério do Novo Tempo pelo clube Unidos da América, dizendo apenas que não podiam fazer nada porque tinham o relatório do juiz, e perguntado qual a atitude que tomaram com o juiz que não cumpriu o que tinha sido acordado durante as reuniões preliminares para o início do campeonato, apenas disseram que pediram ao chefe da equipe dos juízes, mas o juiz continuou apitando até o término do campeonato, e o jogador Rogério que atingiu o jogador Leonardo do unidos da América, o qual até hoje não pode jogar, não podendo praticar o seu estágio na cidade de Passo Fundo, estágio da faculdade, o jogador Rogério que atingiu o jogador Jean do São Lourenço, tirando ele da partida e mandando desacordado para Passo Fundo, este não sofreu punição nenhuma, é por isso que as coisas acontecem quando não têm vontade as pessoas, porque que na final do campeonato quando tinha juiz de fora do município, não ouve nem uma desavença, não ocorreu falta violenta, é porque respeitam as pessoas, respeitam os juízes que eles não conhecem, por isso o seu desgosto, por isso pediu que a liga no ano que vem desde o início do campeonato traga juízes de fora, até porque os nossos juízes só ficam circulando no meio de campo, só tem um, que é o Jaques Cavalli que acompanha a jogada, e quando o jogador Rogério atingiu o jogador no joelho e interpelado disse que foi no tornozelo, e vendo as radiografias e os exames, nem mesmo assim concordou que foi falta violenta.
O Vereador LUIZ MARCHESE esclarece aqui quanto as áreas de APP, e o assunto quando tem repercussão geral é matéria para o Supremo analisar, e a matéria trata da queima dos resíduos da cana de açúcar em São Paulo, onde o município legislou sobre isso, e o Supremo decidiu que é de competência do município legislar sobre esta matéria, mas prevaleceu a lei maior e derrubou a lei municipal, não é exatamente esta questão aqui, vejo que são aqui muitos proprietários que tem escritura e mesmo assim fica impedido pela lei federal, então temos que encontrar uma forma legal, como o caso do Moinho Espumosense que é possível a existência dele e que tem que continuar funcionando, então não pode a lei federal sobrepor sobre as particularidades do município, e temos o município de Tapera onde ouve uma ação pública movida pela Vila Paz, mas ouve um ajuste de conduta para aquelas casas na beira do Rio Jacuí, então aqui tem que provar que é possível fazer adequações, temos um município catarinense que tem três rios que margeiam a cidade, e foi possível construir mais de trezentas residências, e este é o caminho.
Usando a tribuna o Vereador CELITO PARIZOTTO disse que quando chegou o projeto do IPTU, reuniram a bancada e fizeram os cálculos e chegaram a conclusão que não poderíamos votar a favor, mas agora receberam um projeto de lei do Executivo com alguns incentivos, dizendo que vai baixar as taxas do lixo, desconto de área verde, e sua dúvida é sobre esta renúncia de receita, pois esta lei do IPTU foi aprovada no ano passado, será que não vai dar problema com o TCE, de onde vão compensar esta receita, e mesmo com a baixa destes valores ainda vai ficar bem alterado os valores, mas como é em beneficio do povo, é favorável.
Manifestando-se na Tribuna o Vereador ALTIERIS SANTOS disse que este assunto causa muita preocupação em nossa comunidade, que é a dengue, e sente uma despreocupação do poder público municipal, onde não é levada a comunidade o tamanho do grau de dificuldade da vigilância sanitária, onde falta pessoal, a comunidade não dá a devida atenção para o problema, é preciso investir mais em limpeza pública, onde no ano de dois mil e quatorze a limpeza pública quase beiro um milhão e meio de reais, com duas empresas prestadoras de serviços, e não está a contento da comunidade, pois não consegue ver toda esta limpeza.
Também parabeniza as equipes que se sagraram campeã do futebol municipal, a equipe do Alto Jacuí e Unidos da América pelo principal, e parabenizar a todas as pessoas que se empenharam pela realização deste campeonato e não poderia deixar de parabenizar a equipe do Guarany/Cotriel, que participa desta taça integração regional, tendo seus atletas na maioria de Espumoso, o que nos dá muita alegria e prestígio aos nossos atletas.
Quanto ao aumento do IPTU, que se joga a culpa nesta empresa que foi contratada de forma errônea, mas esperamos que seja corrigido de forma que agrade a todos.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
O Vereador líder da BANCADA DO PDT- Vagner – parabenizamos a todas as equipes que participaram do campeonato municipal, tanto aspirante como a principal, sabemos das dificuldades de cada equipe para participar, e parabenizar as que se sagram campeã, e agradecer ao público presente nesta final do campeonato que proporcionaram um belo espetáculo.
A Vereadora LÍDER DO GOVERNO – Sonia – informamos que chegará a nossa cidade o Britador.
(Criare Agência de Publicidades)
