ATA Nº. 3029.
DATA: 21/09/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e logo após solicitou um minuto de silêncio pelas mortes ocorridas no final de semana com munícipes de Espumoso, logo após solicitou encaminhamento de oficio com condolências para as famílias enlutadas, o presidente convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.028/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0047/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Estações de Coleta seletiva no Município de Espumoso (Marcel Rotta Simon)
2- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0048/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação em Espumoso de bueiros inteligentes, ou seja, cestos para coleta de lixo que sejam depositados dentro das bocas de lobos nas ruas que estão recebendo recapamento e novas tubulações. (Marcel Rotta Simon)
3- Aprovado a MOÇÃO N° 0007/2020: Apresenta Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da rede estadual de educação.(Marcel Rotta Simon)
4- Aprovado a MOÇÃO N° 0008/2020: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AS PATRONAGENS DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO (Roberto Carlos Iopp)
5- Aprovado com os votos contrários dos Vereadores Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel e Marcel Rotta Simon o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2020: Solicita informações a respeito das cestas básicas para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social. a qual foi aprovada pela Lei Municipal nº 4.082, de 29/07/2020, quanto ao gás de cozinha aprovado pela Lei Municipal nº 4.081, de 22/07/2020 e também quanto a cadastro habitacional e recapeamento asfáltico da Avenida Ângelo Macalós. (João Valério Mocelin)
Com a palavra o Vereador José Carlos, conforme nosso Art. 194, do Regimento Interno da Câmara, que permite discutirmos todas as matérias aqui nesta casa, este pedido de informação do colega João Valério até então a respeito das cestas básicas, segunda de onde me informo do próprio Senhor Secretário Vagner Cassiano, que se foi entendimento dos membros desta casa ele poderá vir prestar atendimentos, houve uma licitação e dois itens da cesta básicas pela oscilação de preços que é o óleo de soja e o arroz, não houve interessados em participar desta licitação, então estes dois produtos ficaram em falta, mais foi realizada nesta última sexta-feira, juntamente com o gás de cozinha, e em questão sobre recapeamento do asfalto é a partir do dia 20 de setembro e não agosto, e informa ter voto contrário.
Com a palavra o Vereador João Valério, agradece as informações do colega José Carlos, mas eu espero que seja respondido por escrito pelo Executivo, por querer documentado, e a questão do recapeamento foi informado que seria feito no dia dos pais, e posteriormente por causa do comércio não foi feito, e até agora não foi feito nada, então esta informação que foi divulgado nos veículos de informação.
6- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0038/2020: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (Ana Mari Vogel)
7- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0020/2020: Solicita providências para a divulgação dos Boletins com os novos casos de Covid 19 no site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Espumoso. (João Valério Mocelin)
8- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0021/2020: PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA URUGUAI (Jadir Jose de Oliveira)
9- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0022/2020: PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE LIXO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR (Jadir Jose de Oliveira)
10- Aprovado o pedido de vistas do Vereador Joacir Carmo Sonda no PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0026/2020: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão no Poder Executivo Municipal de Espumoso. (João Valério Mocelin)
Com a palavra o Vereador João Valério, pede voto favorável ao projeto, porque eu apresentei para dar mais transparência, porque todos servidor público é funcionário dos munícipes que pagam nosso salário e nada mais justo que as pessoas tenham acesso aos dados dos servidores que estão utilizando do cargo de comissão e peço o voto favorável de todos os colegas vereadores
Com a palavra o Vereador Joacir, gostaria de pedir vistas ao projeto, por não ter entendido muito bem este projeto, e diz ter todas estas informações no portal da transparência.
11- Arovado o REQUERIMENTO N° 0053/2020: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO SR. PEDRO JESUS GONÇALVES DOS SANTOS (Todos os Vereadores)
12- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0054/2020: REQUER ALGUMAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO RETORNO NORMAL DE ALGUMAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO (Roberto Carlos Iopp)
EXPEDIENTE VERBAL
Com a palavra o Vereador José Carlos, um pedido que eu faço aqui nesta casa, na qualidade de Líder do Governo por este ano, é por devido as preocupações e bombardeios pedidos de informações referentes a Assistência Social do município de Espumoso, inclusive fizemos lives a respeito do projeto das cestas básicas, oriundas de recursos da defesa civil, e do vale gás com recursos próprios do município, no qual nós aqui tivemos a maioria dos vereadores presentes, inclusive a sua pessoa pedindo a presença do próprio Secretário da Assistência Social, e da Assistente Social que iria tocar este projeto e fazer a verificação das pessoas que se encaixam dentro dos parâmetros destes projetos, e como tem uma preocupação da Vereadora Ana Mari na questão de horas extras, nada mais justo que o próprio Secretário vir aqui nesta casa para explicar o motivo da demora da entrega das cestas básicas e também referente ao pagamento desta servidora, para a próxima sessão prestar esclarecimentos sobre estes assuntos.
Com a palavra o Vereador Roberto, solicita envio de correspondência para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no setor do castra-móvel, por motivo de ser comunicado por duas pessoas que marcaram um procedimento para seu animal no castra-móvel e ai foi transferido para segunda-feira, e vieram hoje novamente para essa semana e mais um vez não foi feito o procedimento, não tendo sido dado o motivo da não realização destes procedimento, se é caso de impedimento do médico veterinário, o André, então gostaria assim que a Secretaria se manifestasse sobre este assunto.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador Juliano assume a presidência para que o Vereador Roberto possa se pronunciar.
O Vereador Roberto, parabeniza todos os jornalistas, pelo Dia Nacional do Jornalista, que precisamos de jornalistas dedicados, e transparentes, com o maior respeito e carinho por esta profissão, por levar a verdade por todas as comunidades. Nesse sentido gostaria de fazer um agradecimento especial, está em cima da mesa da Vereadora Ana Mari, um buque de flores oferecido pela Lucimar Beckel da Motta, filha do Sr. Rudi Beckel, está aqui um livro dado a cada Vereador, com sua história e também o CTG Sinuelo das Coxilhas deixou um placa de agradecimento ao Poder Legislativo pela Live realizada no dia 17 de setembro, por oportunizar sobre o assunto da Cultura Gaúcha, que temos nossa identidade. Quero fazer um agradecimento profundo as duas entidades do nosso município o Grupo de Artes Nativas Sepé Tiaraju e Centro de Tradições Gauchas Sinuelo das Coxilhas, por entenderem a importância de levar este assunto tratado nas lives, por sua importância no desenvolvimento das pessoas que participam levando a cultura gaúcha para todos os cantos, entre as duas entidades tradicionalistas estão envolvidos mais de 500 pessoas, muitos jovens, crianças, que vão aprender cidadania.
Outro assunto que quero falar aqui, é importante para o município, é para que ele possa, voltar as atividades normais econômicas e prestação de serviço, estou falando isso, porque o Governado do Estado do Rio Grande do Sul, assinou no último dia 20 de agosto, dando autonomia compartilhada para os Prefeitos, para que possam ter a autonomia de abrir seus estabelecimentos conforme a brandeira da sua região, e quero dizer para vocês que no meu entendimento, e de mais pessoas que nos procuraram na manhã de hoje, fizemos uma reunião com mais de 20 pessoas em dois momentos, onde é impossível continuarmos com nossa realidade, procurar o cartório de registro e demorar 20 dias para conseguir uma certidão, ou algum documento, precisamos registrar ocorrência e somos informados que só online, porém tem pessoas que não possuem um telefone, não consegue acessar, se precisarmos do INSS, está fechado, tem gente que está com câncer, e a 4 meses, não recebendo nenhum benefício, e os demais órgãos, os agricultores não pararam, e precisamos retornar as atividades normais, entre elas a educação, e precisamos retornar as aulas, e a partir dai, as atividades econômicas voltarem, tudo seguindo os protocolos. Aqui quando precisou nós aprovarmos uma lei e pedir para ter distanciamento social, e tomar outras medidas nós o fizemos, e agora estamos tendo a mesma coragem de dizer que temos que retornar as atividades sim, está no limite esta situação. Pois tem pessoas nos finais de semana com estabelecimento aberto, já outros não podem, e também se cada comunidade do interior abrir seu pavilhão, e cada restaurante abrir e atender as pessoas com 40 % nós vamos distribuir este público, porém não entra na minha cabeça, uma comunidade do interior que não podem abrir nem a igreja para rezar, mas aqui na cidade vários estabelecimentos abertos com as pessoas aglomeradas, e esta questão vai para a educação com a abertura das EMEI’s para os pais terem onde deixar suas crianças para poderem trabalhar tranquilos, claro com prevenção, então quero dizer que é apenas minha condição particular, e este requerimento é analisável pelo Poder Executivo, pois dias 15 de outubro as escolas estaduais são obrigadas a voltar a funcionar, e para isso necessitamos que o transporte municipal esteja ativo, estas decisões devem ser tomadas coletivamente.
Por último, quero voltar a puxar um tema aqui, é a respeito do monitor de violência, me envergonho a falar destes números para a comunidade, dia 30 de junho, tivemos 119.546 lesões corporais em mulheres no Brasil, são 664 por dia, 1.890 mulheres assassinadas, 9.310 mulheres negras estupradas, mais 13.395 estupro de crianças vulneráveis e senhoras acima de 70 anos, no Brasil as mulheres que sofrem agressão são 75% dos assassinatos são de mulheres negras, 3 a cada 4 assassinatos são de mulheres negras, 3 a cada 5 mulheres que sofrem feminicídio são negras, quero dizer para a comunidade que quando esta casa propôs uma missa campal e propôs que os carros viessem até a frente do largo dos direitos humanos com fitas brancas, também é contra toda e qualquer tipo de violência, esta casa legislativa fez certo em aprovar o requerimento para a missa campal, para que a gente tenha paz, não somente física, mas a cultura da paz na comunicação e ouvir o outro e respeitas todas as diferenças de pensa em forma diferente de nós. Por final quero parabenizar esta casa pelas matérias discutidas no dia de hoje, estamos todos de parabéns.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
José Carlos Mehring, Líder do Governo, declara que o castra móvel está funcionando, apesar dos custos, ele não parou, apenas o profissional que faz estes procedimentos está com suspeita de covid e está em casa, então peço que a população se acalme um pouco mais para realizar o procedimento em seus animais que logo tudo voltará ao normal.
Mesa Diretora, convidar as pessoas para assistir a Live desta quinta-feira, onde participará a ACISE, para explanar alguns assuntos, entre eles a questão da Lei da Liberdade Econômica, a Geração de Emprego e Renda e o Natal Esperança, e outros assuntos, e parabeniza novamente a todos os jornalistas pelo dia de hoje.
O presidente agradece a proteção de Deus e o bom relacionamento desta casa, e declara encerrada a presente sessão ordinária.
