ATA Nº. 3021.
DATA: 20/07/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.020/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0039/2020: Indica a criação do Procon no Município de Espumoso. (João Valério Mocelin)
2- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0040/2020: Indica a realização de recapeamento asfáltico na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro Franciosi. (João Valério Mocelin)
3- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0041/2020: Indica a realização de uma “Live” Solidária pelo Poder Público Municipal. (Marcel Rotta Simon)
4- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0042/2020: Indica ao Poder Executivo através do Departamento de Esportes do Município de Espumoso a realização do 1º Torneio de Embaixadinhas em casa. (Marcel Rotta Simon)
5- Aprovado a MOÇÃO N° 0003/2020: Apresenta Moção de Repúdio a proposta de aumento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)do Estado do Rio Grande do Sul (Marcel Rotta Simon)
6- Aprovado a PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2020: Solicita informações sobre os projetos de origem do Poder Legislativo, que foram aprovados nesta casa, porém que não estão publicados no site da Prefeitura Municipal de Espumoso. (João Valério Mocelin)
7- Aprovado com os votos contrários dos Vereadores José Carlos Mehring, Joacir Carmo Sonda, Leomar Gugel,e o Vereador Marcel Rotta Simon se absteve de votar o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2020: REQUER ALGUMAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL (Juliano de Oliveira Fiuza)
8- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0010/2020: PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA (Jadir Jose de Oliveira)
9- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0021/2020: Determina que o hospital, postos de saúde e clínicas públicas ou privadas, localizadas no município de Espumoso comuniquem, à Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais, as ocorrências, envolvendo crianças ou adolescentes que tenham sido atendidas nos setores de emergência por consumo excessivo de álcool ou por uso de drogas.(João Valério Mocelin)
Com a palavra o Vereador João Valério, diz ter apresentado este projeto, pois sabe que hoje em dia, tanto a questão do consumo de álcool como a da drogadição é grande, e muitas vezes começa cedo entre crianças e jovens, então quanto mais amparo darmos para as crianças e jovens melhor, então cada criança e jovem que for atendido em hospitais e clínicas, sera comunicado os órgãos responsáveis e também os pais, como forma de poder controlar e evitar ocorrer frequentemente isso, peço apoio dos colegas na votação, porque tudo que fizermos para salvar uma vida, através deste projeto ele já vai ter valido a pena.
Com a palavra o Vereador Roberto, parabeniza pelo projeto e ainda diz que as trocar de informações entre os órgãos competentes é importante, não somente os órgãos de saúde, mas também a Promotoria Pública, Conselho Tutelar, para que possamos ter ações de prevenção e também medir a quantidade de jovens que usam drogas, e também ingerem em excesso bebidas alcoólicas.
10- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0043/2020: REQUER AO PODER EXECUTIVO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO NO PROGRAMA “NENHUMA CASA SEM BANHEIRO”. (Roberto Carlos Iopp).
EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador Juliano, solicita a Secretaria competente para que faça uma instalação de uma lixeira próximo a propriedade do Sr. Gilmar Bertani, está é uma solicitação dos moradores deste bairro da Linha Boligórnia.
O Vereador Joacir, solicita a Secretaria competente para que faça substituição de lâmpadas na comunidade do Depósito, que está muitas delas queimadas.
O Vereador Roberto, manda um abraço a toda comunidade espumosense pelo dia do amigo, e aqui somos todos amigos, mesmo com suas posições políticas diferentes; primeiro solicita encaminhamento de ofício para a RGE, informando sobre um poste fora do passeio ao lado do Novo Fórum, e está no meio da rua, pois o mesmo fica em uma esquina e muitas vezes as pessoas com pressa e pela pouca visibilidade pode ocasionar um acidente, então solicita que a RGE faça um estudo para que esse poste seja recolocado, pois o mesmo está fora do passeio; outro pedido é a colocação de uma tela maior e postes atrás das goleiras do Campo de Futebol Marcelo Kischner no bairro Jardim dos Coqueiros; outro pedido é referente as estradas na Campina Redonda, a Família Ritter na Pedreira, Família Fruet, de Moura, e Missio pediram que na divisa da estrada de Alto Alegre Campos Borges, depois dessa chuva está muito ruim as estradas, então pede que a Secretaria na medida do possível puder fazer a manutenção destas estradas; e também na estrada geral de Espumoso ao Depósito, teve caminhões que acabaram atolando nesta estrada geral, e pede a secretaria que façam o concerto para que as pessoas possam trafegar, pois o excesso de chuva foi muito grande ocasionando má condições de algumas estradas.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Aprovada a EMENDA Nº 0001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020: EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2020 (Roberto Carlos Iopp)
2- Aprovado com emenda o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME – VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E AINDA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA ESTIAGEM.(Poder Executivo)
3- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0044/2020: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo)
4- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0045/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).(Poder Executivo)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador João Valério, estou aqui hoje usando a tribuna, por um único motivo, mas muito importante, em reconhecimento a duas categorias que muito contribuem para o desenvolvimento do nosso país, que é o Colono e os Motoristas, que no próximo dia 25 de julho estaremos comemorando o seu dia, sabemos que o colono que planta, que sofre no dia a dia, com as dificuldades e as intempéries do tempo para que o alimento chegue a mesa de todos nós, e ao motorista que transporta no Brasil inteiro as mercadorias, e insumos para a produção e a distribuição da produção para as cidades, cito duas frases importantes que diz: Que se o agricultor não plantar, a cidade vai passar fome, e outra é uma frase escrita em muitos caminhões, que diz: Que sem caminhão o Brasil para, então a estas duas categorias o meu reconhecimento, pela valorosa contribuição que dão para o desenvolvimento dos municípios, estados e para nosso Brasil, e aqui não poderia ser diferente pois é um município agrícola que depende boa parte de sua economia para agricultura então fica aqui meu reconhecimento aqui a estas duas categorias.
O Vereador José Carlos, diz que não poderia deixar de passar em branco, um momento difícil em que vivemos em um contexto mundial onde todos estamos no mesmo barco, no momento que aproxima-se uma data tão importante onde duas classes que movimentam a nação, esta importante engrenagem que é conjunta, de colono e motorista que alavancam nosso país, a saída a estiagem, a pandemia que enfrentamos a enxurrada que enfrentamos de grandes estragos, todos estas intempéries também passam por estas duas classes, e sem elas é impossível sobrevivermos, nosso município, estado e país, sem esta agricultura forte que temos, e o que nos resta é nos darmos as mãos, buscarmos forças em esferas maiores, o Legislativo Estadual e Federal para que cada vez mais busquemos melhorias e crie programas que continue sendo essa agricultura forte para este país forte que se chama Brasil.
Brasil como já diz, em anos passados como me lembro bem, uma capa de um jornal The New York Times, que o Brasil tem capacidade para alimentar o mundo, que esta está a saída para a crise que ai estamos. Nosso papel como legislador, também nos compete cobrarmos das esferas maiores condições para esta classe de motorista também poder trabalhar, tivemos reformas de estradas estaduais, de que hoje já estão demonstrando novamente precariedades, e nós como legislador recebe tipos de criticas e reclamações e com certas razões do que aconteceu na nossa região nas estradas: RS 332, RS 223 e RS 153, principalmente onde mais trafegamos, dos chamados tachões, onde muitas vezes estas sinalizações elas impossibilitam certas manobras necessárias nas estradas, nós profissionais que graças a Deus me enquadro nela, muitas vezes vivemos em situações difíceis tendo que tirar o carro fora da estrada, estamos hoje trafegando em verdadeiros carreiros, mesmo com todas as reformas já realizadas, a banda de rodagem da estrada não é mais aquela do principio da estrada como foi feito a ano atrás, talvez os governantes em fazer economia, acabam reduzindo a banda de rodagem invés de fazer ampliações e pistas adicionais para escoar o trânsito pesado, acabam nos deixando muitas vezes nestas situações fatais, e temos que ouvir os caminhoneiros que muitas vezes são os que mais reclamam destas situações. Se você pegar por exemplo hoje, colegas que me acompanharam em uma sessão da Ascamaja no município de Lagoa dos Três Cantos ano passado, onde levei uma moção, aprovado por unanimidade nesta casa, e reclamava justamente disso, pois se pegar a RS 153 de Tio Hugo a Passo Fundo, se não me engano ano passado o Colega Vereador Marcel, também reclamou e foi levado as reivindicações aos Deputados Estaduais, esta estrada tem somente 4 lugares para fazer uma ultrapassagem com segurança, no mais eles transformaram em faixas duplas e tachões no eixo, e ainda com diminuições na banda de rodagem, pois se você vai atrás de um caminhão bitrem, você vê nitidamente que a ultima graneleira, ela está se jogando na pista contrária se tornando o maior desafio a esta classe hoje trafegar em cima desta estradas, então nossa total solidariedade e consideração a estes profissionais, e que estamos levando as reivindicações a esferas maiores e não estamos sendo ouvidos e não sabemos o motivo, mas se trata de um dinheiro público usado a cada dois anos para recapeamento de estradas que muitas vezes não se tornando benéficas, mas sim ameaçadoras de vida, ainda quando viajamos em finais de semana encontramos grupos de ciclistas nas estradas, impossibilitando fazer manobras, por motivo dos tachões, peço que os superiores ouçam mais as Câmaras de Vereadores, pois temos que tratar em pontos importantes sobre estes assuntos. Ainda parabenizo pelo dia do Colono e Motorista pelo seu dia, agradece a votação favorável do projeto de lei vindo do Executivo.
Vereador Juliano, assume a Presidente para que o Vereador Roberto possa se pronunciar.
O Vereador Roberto, quero falar três pontos muito rapidamente e primeiro agradeço os colegas Vereadores pela aprovação da Emenda ao Projeto de Lei Executivo n° 0041/2020 que concede um bojão de gás as famílias carentes em Espumoso, são 1200 famílias da cidade e 300 famílias do interior, e quero dizer a importância que tem este programa, como o projeto que esta vindo agora, que vai disponibilizar uma cesta básica com 18 itens as famílias carentes, e com as emendas que fizemos hoje, de que o Conselho Municipal de Assistência Social, classifique as famílias, olhe pro CAD-ÚNICO, Bolsa Família e se já superaram o grau de pobreza, que seja retirado fora, bem como uma contribuição do Sindicato e da Emater, para que seja analisado, e também pessoas que estão fora que possam ir até a Assistência Social para se inscrever, munido de seus documentos e da família, para receber um bojão de gás e uma cesta de alimentos, quero dizer a comunidade que está me ouvindo de que os governos precisam ajudar a comunidade neste momento. Em 1929, na quebra de bolsa de valores de Nova Iorque, um a cada três americanos passava fome, John Maynard Keynes, disse assim: ” A mão invisível do estado tem que intervir, e colocar estas pessoas de volta no mercado com trabalho, alimentação para que o país possa crescer”, e esta parte do Estado bem estar social, muitas pessoas são contra, mas quero dizer assim, existem muitas famílias da nossa comunidade passando necessidade, e acho que nesse momento os governos devem pensar em ajudar as famílias com alimento e em segundo momento, em obras públicas para gerar empregos, e aqui quero destacar o papel principal que tem a iniciativa privada, e parabeniza o Vereador Marcel pela sua moção apresentada aqui, onde não podemos onerar mais o sistema produtivo do país, nós já pagamos para produzir um saco de soja, milho, um litro de leite, 46% de impostos, e compra os equipamento e impossível querer onerar, e o país vai crescer no momento que desonerar o sistema produtivo, então é importante que os governos entendam isso; a segunda questão que quero falar aqui é a respeito do colono e do motorista, que tem uma cisa que não admito mais e a comunidade também tem que começar a marcar Deputados que não fizeram nada pra renegociar a dívida, por causa da grande estiagem que tivemos que foi a maior do século, que não estão fazendo anda para derrubar o veto do presidente, pois os caminhoneiros e os colonos não puderam receber o crédito emergencial e praticamente não estão fazendo nada contra a privatização que esta acontecendo nas rodovias, e vem botar nos meios de comunicações parabenizando os colonos e motoristas, eu fico envergonhado de alguns parlamentares, estarem fazendo um negócio nestes, pois são os mesmos que votaram a 20 anos não ter aumento no orçamento na saúde, educação e programas de assistência social e eu gostaria muito que a comunidade pegasse estes que estão dando homenagem em meios de comunicações e analisassem como foi a votação dos mesmos nos projetos que trazem respeito a estas duas classes e se perguntem porque o colono e o motorista não receberam o auxílio emergencial? Daqui uns dias está indo para plenário, para derrubar o veto do presidente, e será que estes mesmos que estão parabenizando estas duas classes vão votar a favor da derrubada do veto, eu acho que não, então são essas coisas que deixam a política sem credibilidade, e nos revoltam, e quero dizer para cada um que é partidário, muitas vezes pode botar um toco no partido que o cara vota, está na hora de mudarmos e tem muita gente boa em todos os partidos, e muitas vezes não recebem as oportunidades.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Ana Mari Vogel, Vereadora da Bancada do Progressistas, agradece ao Colono e Motorista pelo trabalho que realizam plantando, colhendo e colocando nossos alimentos em nossas mesas, em todo Brasil e no Mundo.
Joacir Carmo Sonda, Vereador da Bancada do PDT, parabeniza os colonos e motoristas, são as classes de mais coragem que conheço, o agricultor pega seu dinheiro e espalha na lavoura para depois de 6 meses juntar, e o transportador dorme um gabinete de caminhão para levar os produtos. Também quero esclarecer que não ficou 3 dias uma estrada interrompida, e já ficou concertada.
José Carlos Mehring, Líder do Governo, aproveita para estender nosso parabéns a estas duas importantes classes que se aproxima no dia 25 de julho, e a mensagem de fé e esperança que não podemos desanimar, nós que temos as mãos calejadas e a vontade de trabalhar já que o ano de 2020 é um ano histórico.
Mesa Diretora, convida a comunidade para que no próximo Domingo dia 25, a partir das 09 horas da manhã, missa no Parque de Exposições, logo após distribuído a eucaristia, e após a benção dos carros no posto da Cotriel, e após isso para quem quiser adquirir o cartão para almoço no valor de R$ 25,00, para comemorar esta data. E convida para a Live na quinta-fera com o Núcleo Cultural de Espumoso, para falar sobre a Semana da Pátria, e o Natal Esperança.
Nada mais a declarar, agradece a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão.
