EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-Os Vereadores SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI e JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA do Partido Progressista vêm na forma regimental, solicitar ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta casa cópia do contrato com a CORSAN, onde autoriza a cobrança de taxa de esgoto dos Bairros Arroio e Parizotto, bem como seja informado a esta casa quais as providências que estão sendo tomadas com relação ao cancelamento ou diminuição dos valores cobrados destas comunidades.
2- A Vereadora ANDRÉIA ORTIZ DE MORAES solicita ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, seja realizada a troca da caixa d’água na escola Imaculada Conceição do Depósito, pois a que está sendo utilizada é de amianto, que não é recomendável, e as crianças estão tomando esta água, então que seja colocada uma caixa de fibra, para não ser prejudicial à saúde dos alunos e professores.
Solicita também que seja contratado um guarda para fazer a segurança dos alunos e professores daquela escola, devido ao ocorrido nos últimos dias naquele educandário.
EXPEDIENTE VERBAL
1-A Vereadora Sonia solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente faça a limpeza da vala defronte a Rodoviária, pois ali tem gramas, pedras, e água acumulada, inclusive se for constatado, esgoto escorrendo neste local que sejam tomadas as medidas necessárias para sanar este problema.
2- O Vereador Leoberto solicita a secretaria de obras, que esteve verificando o encanamento de água nas Campininhas, existem mangueiras pretas em vários locais que estão por cima da terra, por este motivo pode se romper a qualquer momento, então que seja levado a retroescavadeira naquele local e seja feito as valetas e enterradas estas mangueiras para que não venham causar transtorno para a comunidade usuária desta água. Que se cumpra a promessa feita a eles.
Outra solicitação é para que se faça o conserto necessário no módulo esportivo, pois é um desleixo para com o mesmo, e foi gasto uma exorbitância com a reforma do mesmo e sexta-feira inclusive registrou com fotos, pois descia uma verdadeira cascata, dentro do mesmo, e que tiveram que usar dois cobertores para segurar um pouco a água e não resolveu. A manutenção do local é simples, mas se faz necessário, pois no próximo sábado o Guarany vai jogar aqui e precisa que já esteja consertado.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Através do ofício n.º 074-2015 o Poder Executivo encaminha respostas aos pedidos de informações feitos em sessão do dia 16 pelo Vereador Vagner, quanto a empresa que fez o recadastramento imobiliário METROCIL, sendo que o valor pago a mesma foi de R$. 131.666,64.
E para a DIGIFRED empresa que fez a impressão dos carnês, foi de R$. 10.750,00.
2- Através do ofício n.º 075-2015 o poder Executivo encaminha resposta ao pedido de informação do Vereador Altieris, informando que as informações solicitadas estão no endereço eletrônico WWW.espumoso.rs.gov.br ou HTTPS://sim.digifred.net.br/espumoso/contas.
3-Estava baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças sendo que as mesmas exararam parecer favorável e pela legalidade do Jurídico o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 – 2015 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS A COOPERATIVA EDUCACIONAL JOÃO BATISTA ROTTA LTDA, no valor de R$ 12.000,00, e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
4- As Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças exararam parecer favorável e o jurídico pela legalidade do PROJETO LEI Nº 028 – 2015 ALTERA O ARTIGO 13º INCISO III § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2839/2005, e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
5- Aprovado por unanimidade após parecer favorável das Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças e da legalidade pelo Consultor jurídico o PROJETO LEI Nº 029 – 2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º §2º, DO ART. 4º, E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3164/2009.
6- Após parecer favorável das Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças o PROJETO LEI Nº 030 – 2015 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 3º INCISOS I E II, E AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3383-2012 foi aprovado por unanimidade.
7- Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n.º 033-2015, Inclui no PPA 2014 a 2017,na LDO 2015, na LOA 2015 e abre crédito adicional especial no valor de R$. 394.200,00 o qual veio com pedido de votação em regime de urgência Urgentíssima, ao qual o Presidente acatou o pedido, pois se trata de recapeamento asfáltico da Rua Pedro Luiz Facioni.
8- Baixado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, o Projeto de Lei Municipal nº 032-2015 Inclui no PPA 2014 à 2017, na LDO 2015 e na LOA 2015, e abre crédito adicional especial no valor de R$. 438.750,00, para aquisição de uma patrulha agrícola.
9- Baixado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, o Projeto de Lei Municipal nº 034-2015 Inclui no PPA 2014 à 2017, na LDO 2015 e na LOA 2015, e abre crédito adicional especial no valor de R$. 4.842,87, visando a qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.
10- Baixado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, o Projeto de Lei Municipal nº 035-2015 Autoriza a cedência em Regime de Cessão de direito real de uso de área no distrito industrial, a empresa Ariel Missio, que fabricará móveis em nosso Município.
(Criare Agência de Publicidades)
