ESPUMOSO – Resumo da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores – 17.11.2014

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-O Vereador JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA INDICA ao Poder Executivo Municipal que considerando a situação das estradas do interior, onde a vegetação está avançando sobre as estradas e dificultando a passagem de veículos e, sobretudo, de maquinário agrícola.
Considerando que os agricultores que residem próximos a tais estradas e que delas se utilizam estão dispostos a realizarem a poda de tal vegetação.
Considerando que há necessidade de licença prévia para a poda dessa vegetação.
INDICO que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente providencie o levantamento dos locais onde a poda é necessária e emita as licenças em grupos de moradores e não individualmente, se dispondo este Vereador a conversar com os moradores e acompanhar os trabalhos a bem de que a poda ocorra dentro dos limites das licenças e nos períodos indicados.
Justifica-se o esforço, pois são conhecidas as dificuldades que a Secretaria do Interior vem enfrentando para manter as estradas em dia, e tais podas sem nenhuma dúvida irão agilizar o posterior trabalho de recuperação e manutenção de tais vias.
2- Foi aprovado por unanimidade o Requerimento do Vereador LEOBERTO COMIN solicita 05 (cinco) diárias para fora do Estado, para participar da MARCHA DOS VEREADORES 2014, organizada pela UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, com o tema “O fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a  Defesa do Municipalismo”.
Solicita ainda que a Secretaria da Casa providencie a aquisição das passagens aéreas de ida e volta, assim como a reserva de hotel.
Quando retornar da referida viagem, realizará o relatório e a prestação de contas a ser submetida à Comissão de Economia e Finanças para aprovação.
3-  Todos os Vereadores do Poder Legislativo assinaram e vêm respeitosamente com amparo no Artigo 143 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte MOÇÃO DE APELO a ser enviada ao GOVERNDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e DIRETOR DO DAER, com o seguinte teor:
A Estrada que liga Espumoso a Soledade – RS332 – está intransitável em razão da grande quantidade de buracos, e, diante da proximidade do fim de ano quando se eleva o tráfego, pois sabidamente é um dos caminhos ao litoral e da época de plantio da soja quando o tráfego de máquinas agrícolas se eleva, havendo risco elevado de acidentes, pois os veículos tem que desviarem-se dos buracos, alguns deles que quase atravessam toda a rodovia.
Há necessidade de recapeamento total da rodovia, pois as operações tapa buracos não é mais suficiente, pois com a primeira chuva o “remendo” sai.
Assim, a presente moção é no sentido de apelar pela atenção de Vossas Excelências para o problema e pedir que sejam tomadas medidas efetivas no sentido de solucioná-lo.

EXPEDIENTE VERBAL

1-O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo para que junto com a administração do Hospital São Sebastião, seja visto da possibilidade de contratar um médico pediatra para atender na urgência do Hospital, pois em outros tempos tinha um pediatra que atendia no plantão de urgência.
2- O Vereador João Carlos solicita ao Poder Executivo que cumpra sua promessa de campanha que era a construção de um pavilhão na comunidade de campininhas, sabemos da dificuldade que esta comunidade enfrenta, e também da dificuldade de se conseguir um terreno, para o mesmo.
Também solicita que seja construído um banheiro no pavilhão, pois a administração sabe que têm necessidade, pois utiliza o pavilhão para reuniões, este é um anseio de todos.
Solicita também se já foi contratada a agente de saúde das Campininhas, porque tem agente daquela comunidade que foi concursada e está aguardando ser chamada.
Solicita que seja colocada uma lixeira de grande porte e com tampa, no Bairro Luiz Parizotto, é um local que precisa limpeza e na esquina do campo de futebol, tinha uma lixeira pequena com tampa e era pequena, e a administração arrancou aquela lixeira, e agora o lixo é todo colocado na rua, por isso precisa com urgência que seja colocado uma lixeira grande com tampa, por que os cachorros espalham toda a sujeira pelas ruas, na esquina do mercado Brandão, ele colocou uma, mas não chega.
Reforça o pedido do Vereador Marchese quanto à rua Isidoro Marchese, para que a mesma seja transformada em mão única, o Pastor da Igreja Assembleia de Deus, protocolou um pedido a mais de um mês e até o momento não obteve resposta, está muito perigoso trafegar nesta rua, e até para as pessoas que passam a pé no local, salienta que há um trânsito acentuado nos dias de culto que são nas terças, quintas e domingo.
Também na Rua Pedro Luiz Faccioni, atrás da escola Dr. Ruy Piégas da Silveira, tem um depósito muito grande de lixo ali, que os moradores colocam, então que seja colocada uma lixeira maior que dê vazão a todo o lixo.
Também na Rua Avelino José da Silva com a travessa Ipiranga, seja colocada uma lixeira, para que sejam amenizado um pouco os lixos da rua.
3- O Vereador Marchese salienta que os pedidos verbais estão sendo cada vez mais repetitivos, e que o Executivo deve dar uma atenção especial aos mesmos, porque é a necessidade dos Munícipes na voz dos Vereadores que são seus representantes.
Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria dos transportes, seja efetuado reparos na estrada que vai para o Pontão dos Manecos, houve ali colocação de pedras, só que são tão grandes e estão no meio da estrada que dificulta o trânsito, então solicita que seja novamente passado nesta estrada, também que seja dado uma atenção especial àquela ponte do rio Butiá, pois estamos em épocas de colheita e plantio e a comunidade precisa de estradas em condições.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do ofício n.º 263-2014 foi encaminhado através do Poder Executivo resposta do pedido de informação a secretaria de Educação e cultura, quanto ao transporte escolar.
2-Através do ofício n.º 258-2014, o Poder Executivo encaminhou projeto de lei com votação em regime de urgência.
3- Colocado em discussão o Projeto de Lei n.º 071-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à associação comercial, industrial, agropecuária e de serviços de Espumoso ACISE, no valor de R$. 100.000,00, para a realização do Natal Esperança.
O Vereador Marchese disse que concorda com o projeto, mas deve ser melhorado o valor, o Natal já é tradicional e mostra a nossa cidade, mas este valor é pouco.
Usando a palavra o Vereador Vagner disse que teve em outras legislaturas Vereadores que eram totalmente contra ao Projeto, faziam um verdadeiro terrorismo, mas o Executivo sabe da importância que é divulgar, mostrar o Município, para a região, para o Estado, com este valor e com a parceria da ACISE e da Cotriel, teremos um ótimo Natal.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Usando a palavra o Vereador ALTIERIS DOS SANTOS, disse que: Há quase dois anos no congresso o projeto que altera o indexador da dívida dos estados com a união, foi aprovado no dia cinco de novembro por unanimidade, fixando o indexador de seis por cento para quatro por cento, podendo ser aplicada de forma retroativa a primeiro de janeiro de dois mil e treze, melhorando assim as finanças de nosso estado, que é o estado mais endividado com a união, com uma dívida que passa dos quarenta e cinco bilhões de reais, e com isso diminuindo em quinze bilhões a dívida do nosso estado, isso nos dá a esperança que a política de verdade pode estar sendo exercida com um único intuito, que é beneficiar o cidadão, e não partidos políticos.
E os vereadores buscam sempre levar os anseios da comunidade ao poder executivo municipal, e com esta aprovação podemos mudar a imagem da política que somente agrada partidos políticos.
Comenta sobre a Praça 28 de fevereiro, e de certa forma uma injustiça, pois sempre que se trata de eventos se trata aquela praça como 28 de fevereiro, e quando se trata da sujeira desta praça. Trata-se de Praça do Tiarajú, de certo ponto um desrespeito ao senhor Airton Rockembach, que como outros exercem o seu comércio no município, precisamos mudar alguns costumes do povo, ressalvando alguns, e quem sabe o executivo instale mais algumas lixeiras em determinados pontos da praça, podendo ser resolvido este problema.
Quanto à licença maternidade, traz novamente a esta casa, e não queremos que as diferenças partidárias atrapalhem nossas funcionárias públicas de ter seus direitos, e pede o empenho da presidência para que este projeto venha para esta casa.
Parabeniza a iniciativa do Fabiano de Oliveira, o Birigui, que com seus amigos fizeram a pintura da Ponte do Rio Jacuí, que é o nosso cartão postal de entrada em nosso município, parabéns pela ótima ideia, mas esperamos que a comunidade não precise tomar iniciativa deste ponto, sendo uma função do poder público.
Manifestando-se na tribuna o Vereador LEOBERTO COMIN, comunica a comunidade, que nesta semana foi classificada a empresa que irá fazer a reforma dos postos de saúde da Campina Redonda, Serra dos Engenhos e Depósito, empresa esta que se chama de Boa Fé, de Palmitinho, e também foi iniciada a licitação para o recapeamento asfáltico da Rua Rui Barbosa, com verba destinada pela Senadora Ana Amélia Lemos.
Também nesta semana foi iniciada a distribuição dos remédios fitoterápicos, que serão distribuídos no inicio para as pessoas de grupo de risco, e após um ano é interesse da administração que estes remédios sejam distribuídos a todos os munícipes. Quanto às solicitações feitas pelo colega João Carlos, a agente de saúde das Campininhas ainda não foi contratada, pois o processo de formação do ESF do Depósito onde engloba esta comunidade, esta em processo de aprovação na 6ª Coordenadoria de Saúde de Passo Fundo, e quando tiver a aprovação será feita a contratação desta pessoa.
Quanto à solicitação do pavilhão comunitário nas Campininhas, já existe uma verba do Senador Paulo Paim, no valor de duzentos e cinquenta mil e mais trinta mil de contra partida, mas é necessário que a comunidade decida o local e repasse para o município esta área, para que o município possa dar andamento neste processo.
Usando a Tribuna o Vereador JOÃO CARLOS ANTUNES DE MORAES, a verdadeira função do político é representar, quando assumimos esta cadeira estamos representando a nossa comunidade, e agradece o trabalho que fez a secretaria de obras quanto ao recolhimento de galhos na cidade, que deu uma boa amenizada na cidade, e o lixo que é um problema muito sério e grave, produzimos todo dia, e como disse a presidente da câmara na sessão passada, o lixo não é da câmara de vereadores e nem da administração, é do cidadão, mas a administração dentro dos meios tem que atender a demando do recolhimento do lixo.
Pelo seu pronunciamento foi criticado nas redes sociais, dizendo que fiz crítica, mas fiz crítica construtiva para a administração e para cada morador desta cidade, os entulhos que se encontram depositados em frente às construções e residências, temos que fazer um trabalho de conscientização na comunidade, muitas vezes o lixo não é bem classificado para ser recolhido, mas a administração tem a responsabilidade de recolher e notificar estas pessoas e até multar se preciso, mas primeiro temos que conscientizar as pessoas, somos todos irmãos nesta cidade, temos que nos conscientizar, já temos um cronograma para recolhimento do lixo, mas funciona em partes, na Vila Arroio temos lixo depositado há quinze dias, em outras ruas da cidade entulhos de galhos a mais de quinze dias, e para recolher o lixo da Vila Arroio é só para o dia vinte e oito, e o lixo já está lá há vinte dias, e quando passarem nos bairros só será recolhido depois de quinze ou vinte dias, quero deixar um pedido para a administração, para que o lixo seja recolhido toda sexta feria, como era no passado.
Também nesta semana tivemos um evento da Igreja Assembleia de Deus, e agradeço a Câmara pela placa do cinquentenário da igreja, e para recepcionar os pastores de todas as regiões, excursões e pessoas de outros estados, nós tivemos que mobilizar uma equipe com lava jato e trabalhar da uma e meia até às seis horas da tarde, para poder limpar o parque, limpamos as mesas que tinha uma espessura de três a quatro centímetros de limo, mesas caídas, bancos quebrados, aonde a comunidade vai todo o final de semana desfrutar do laser no parque com suas famílias, sábado e no domingo tinham mais de trinta famílias confraternizando, no meio de montes de galhos a mais de vinte dias, podendo causar acidentes, e fizemos a festa no meio de montes de galhos e lixo, então pedimos que seja dada uma atenção maior ao parque.
Quanto ao pedido de remédios da comunidade de Campininhas, onde fui criticado, dizendo que tem remédio na comunidade do Depósito, tem ficha prontuário, mas as pessoas se referem a campanha política onde prometeram entregar remédios nas casas, médico uma vez por semana em cada comunidade, isso não esta acontecendo e muitas vezes nem remédio no posto da cidade tem, e quero ressaltar um pedido da paciente Jussara Ivanir Niderauer, que tem distúrbio mental, e toma remédio antidepressivo, e precisa de alguém que há desloque até o posto de saúde do Depósito, o qual não tem medicamento e chegando à cidade é a mesma coisa, e a irmã da dona Jussara, disse que o funcionário disse que o orçamento estourou, para comprar remédio só em janeiro de dois mil e quinze, mas o orçamento para atender a demanda onde está, temos que rever isto.
Em outras localidades, como Depósito, Campo Comprido, onde tinha um caminhão e uma retro escavadeira para dar suporte nas estradas na administração passada, e na campanha foi prometido ampliar e colocar um parque de máquinas para atender esta região, e não foi feito nada disso e ainda retiraram a retro e a caçamba que fazia o serviço, e indiferente de sigla partidária temos que trabalhar para a nossa comunidade. Também volto a pedir que o recolhimento do lixo seja feito toda sexta feira e lembrar que o Natal está chegando, temos que manter a cidade limpa.
Para manifestar-se a presidente solicitou que o vice assumisse a presidência, e manifestando-se disse SONIA DOLCI, quero agradecer ao Vereador Vagner, Andréia e João Carlos, pela participação na homenagem a Igreja Evangélica na sexta feira, e parabenizar pelo belo trabalho que esta igreja vem fazendo na comunidade.
Também com relação ao Plano Diretor que vem sendo trabalhado, atrasou, pois em dois mil e nove foi proibido o repasse de verbas para a equipe que estava fazendo este trabalho, mas agora está em fase de conclusão.
Quanto a Praça vinte e oito de fevereiro, ou como chamamos Praça do Tiarajú, e esteve lá e conversou com o Tiarajú, onde lá temos falta de lixeiras, no mínimo mais duas, falta de iluminação e também outro problema sério, empresas comerciais estão utilizando a lixeira da praça para colocar os resíduos do comércio, que são alimentos, por isso o cheiro desagradável de peixe, de comida, e no mesmo momento falou com o prefeito para ver alternativas para resolver o problema, e como cobrar dos jovens que coloquem material na lixeira se a lixeira já está cheia de entulhos do comércio, mas por outro lado, quem leva garrafa em sacolinha para beber lá, tem a obrigação de levar esta garrafa de volta, porque nem todas as garrafas foram adquiridas no comércio daquele local, então quem leva traga de volta, a cidade não é da prefeitura, a cidade é do povo.
Com relação ao comentário das redes sociais, que é muito importante, foi citado pelo senhor Paulo Sérgio Silva, que dizia da firma que recebe em torno de quarenta mil reais para limpeza pública, solicitando providencias para o Vereador Vagner, e o Vereador Vagner colocou que já tinha solicitado e estava aguardando resposta, só que a resposta já veio para esta casa em vinte e seis de maio sobre este contrato, e o contrato era de dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais, mas em outubro foi feito um aditivo passando o valor para treze mil setecentos e noventa e quatro reais, porque foi retirado do contrato desta firma, a limpeza do Cemitério e do Parque de Exposições, então desta forma podemos esclarecer as pessoas, é preciso ter transparência.
Comunica também que no dia doze de dezembro teremos em Espumoso um encontro muito importante, são quatorze ou dezessete municípios que estarão aqui junto com o Ministério da Educação, para tornar realidade uma Universidade para Espumoso, é um acontecimento que vem sendo construído há bastante tempo e que agora vai acontecer e temos que celebrar juntos, que a comunidade participe, compareça e que continue questionando quando não está convencida das coisas que estão acontecendo, todos tem direito, venham na prefeitura e nas secretarias, e peçam para ver e saber o que está acontecendo, nós temos que cuidar do que é nosso.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

O Vereador Vagner Líder da BANCADA DO PDT convida a todos, para a festa da comunidade de Dom João Becker dia vinte e três.
A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP convida a todos, para a festa da comunidade Dom João Becker dia vinte e três e para a reunião aqui na Câmara nesta quinta feira.
O Vereador Leoberto LÍDER DO GOVERNO comunica as obras nos postas de saúde, o recapeamento asfáltico no município, e nesta terça feira estarão visitando o local da obra do Posto de Saúde do Bairro Martini, as empresas participantes da licitação para construção.
Nada mais a tratar e agradecendo a proteção de Deus a Presidente Vereadora Sonia declarou encerrada a presente sessão ordinária.

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