DATA: 25/08/2014.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Leoberto Comin, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a Presidente Vereadora Sonia Maria Cambrussi Dolci declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou para 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
-Do Ministério da Educação informando a liberação de R$. 68.857,09;
– Convite da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, para a abertura das comemorações da semana da pátria que acontecerá 1º de setembro, às 09h00min no Largo dos Direitos Humanos Atílio Colleti, bem como participar do desfile cívico dia 06 de setembro às 14 horas, na Avenida Ângelo Macalós.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-O Vereador Jadir José de Oliveira apresenta uma indicação ao Poder Executivo Municipal que envie a esta casa um projeto de Lei que padronize a largura das estradas no Interior, em conformidade com a legislação Estadual e Federal, preferencialmente construindo previamente comissão, a qual analise cada uma das estradas e o tamanho adequado, pois é uma das maiores cobranças que vem recebendo da população.

2- A Vereadora Sonia, fez uma convocação para que a Nutricionista do Posto de saúde a Sra. Mariling Walker, viesse a esta casa para prestar esclarecimentos a respeito do fornecimento de leite em pó pela Secretaria.
Usando a palavra ela disse que: se coloca a disposição para esclarecer sobre o fornecimento de leite em pó pela Secretaria de saúde, em especial fórmula materna e infantis, e sobre a necessidade ou não de estar havendo a compra deste leite em pó, sabemos que a Prefeitura está em tempo de contenção.
Anos atrás tiveram uma reunião, um acordo entre nutrição, secretaria e Pediatra, que na época era a Dra Marta, agora foi trocado o pediatra, que o ideal é o aleitamento materno, inclusive preconizar, fazer grupos e orientar as mães para este fim, e deve haver um pouco mais de atenção pelo hospital, que elas saiam do hospital já com o aleitamento materno, porque o que o Ministério da saúde preconiza até os dois anos de idade e não o aleitamento de vaca ou uma fórmula de leite NAN ou outro, em primeiro lugar deve ser o leite da mãe, mas quando a mãe não consegue administrar o aleitamento materno aí sim, se entra em questão o leite de vaca ou as fórmulas industrializadas, em segundo o da fórmula e o terceiro o de vaca, a partir do sexto, sétimo mês de vida, já pode ser administrado o leite de vaca, mas o que nós vemos é as mães solicitando sim o Leite NAN 1 é até os seis meses o NAN 2, é após os seis meses, e não seria tão importante a administração deste leite NAN, poderia já estar se administrando o leite de vaca, e há hoje muito pedido de leite NAN, que anos atrás era determinado pela Secretaria a liberação deste leite somente para crianças que tinham alergia a outro leite ou que regurgitavam, e que tinha que ser leite sem lactose e leite AR, são crianças não aptas para utilizar o leite de vaca, e também em função de renda familiar, seriam somente para estas crianças que era destinado o leite, através da secretaria, e teríamos que preconizar o aleitamento materno, se disponibilizar no posto a fazer o grupo de aleitamento, a fazer o grupo de gestantes, mas compareceram muito poucas gestantes, somente quatro, é um grupo muito pequenos que nos procuram, e aí elas já querem sair fornecendo o NAN, que é muito mais fácil, só que tem que ter o lado educacional do hospital e da saúde, da comunidade toda, então também pede o apoio dos Vereadores para que haja esta educação e orientação às gestantes, para que tentem o aleitamento materno.
Também deve ser preconizado que somente pessoas que tenham o acompanhamento de pediatra do posto de saúde, e não particular, e com a nutricionista é que tem direito ao Leite NAN, vai receber, mas terá que comparecer para que a nutricionista faça o acompanhamento da criança, teria que ser obrigatório o acompanhamento de peso até esta criança começar a ser administrado outro alimento.
A Presidente Sonia, agradeceu a presença da Nutricionista e os esclarecimentos por ela prestados, porque muitas vezes não sabem das coisas, e é preciso que haja um esclarecimento para que as dúvidas sejam esclarecidas.
O Vereador Vagner em primeiro lugar cumprimentou a Marling, pois teve a grata satisfação de trabalhar com a mesma e por ser uma excelente nutricionista, e disse que a opinião dela é a mesma dele.  Existe outra forma de alimentar uma criança, em primeiro lugar o leite da mãe, que não é somente com o leite NAN, mas sabemos também que o Ministério da saúde preconiza o aleitamento materno, mas sabemos que o Ministério da saúde preconiza o parto normal, mas aqui em Espumoso não existe mais parto normal, e o hospital São Sebastião, para receber recursos das cesáreas que acontece, eles precisam fazer três partos normais, para receber uma cesariana.
Na sua opinião, precisa que se faça uma triagem bem grande, é importante que esteja utilizando o SUS, é necessário saber que passe pela nutricionista, para ver a real necessidade, e concorda e reafirma o compromisso de levar ao conhecimento das mães, a importância do aleitamento materno, mas quando for determinado que a mãe precisa que ela receba. Aqueles grupos de puericultura deve ser um requisito básico a participação das mães para receberem o leite.
Mariling disse que é importante que esta mãe tenha o acompanhamento nutricional, porque é a nutricionista que vai dizer até quando esta criança vai precisar deste leite, é preciso fazer exames para avaliar a criança com intolerância a lactose, deve fazer acompanhamento nutricional.
O Vereador Altieris disse que o grupo de pluricultura, tinha no Posto quando tínhamos a Pediatra Marta que acompanhava, ela que criou este grupo e que muitas vezes enchia uma VAN, aonde se ia às casas buscar as mães, chegava a ter 12, 15, mães, e ela passava a tarde em volta deste grupo.
A Presidente Vereadora Sonia agradeceu a presença de nossa nutricionista do posto de saúde a Sra. Mariling, pelos esclarecimentos dados pelas mesma com relação a distribuição do Leite NAN pelo Posto de saúde.

EXPEDIENTE VERBAL

1-O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a esta casa o relatório dos medicamentos autorizados nas farmácias locais dos últimos 90 dias, com o nome do medicamento, o valor e o beneficiado.
Também solicita que seus pedidos de informações sejam respondidos.

2- O Vereador Marchese solicita que o Executivo informe a esta casa quais os serviços públicos que são terceirizados? O que fazem? Quanto é pago mensalmente? Quem são os beneficiários?
Qual o percentual gasto neste ano de 2014, do orçamento do Município, e solicita que informe, se existe orçamento disponível para cumprir as obrigações até o final do ano, qual o valor previsto até o final do ano?

3- O Vereador Jorge solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a esta casa se existe previsão para a construção da Ponte sobre o Rio Butiá, no Pontão dos Manecos, e quando? Existe lá uma preocupação de todos por parte da segurança de trafegabilidade desta ponte.
Outra solicitação do Vereador é para que seja arrumado a ponte que vai para as propriedades dos Senhores, José Wirts e Ivanir Pagnussatti, que tem lavoura dos dois lados do rio, pois eles necessitam passar para a sua propriedade, tem que passar pela terra dos vizinhos, pois não dá cruzo nesta ponte, desde o início deste mandato, estão esperando providências.
Também solicita que seja feito a recuperação das estradas do Pontão dos Manecos, Rincão dos Oliveiras e Vila Borão.

4- O Vereador Vagner reforça o pedido do Vereador Jorge, pois vários moradores do Pontão dos Manecos lhe procuraram, lhe pedindo para que a Ponte seja construída.
Solicita que o Executivo informe a esta casa onde está o rolo compactador do Município, pois uma máquina que tem grande utilidade como esta, não pode ficar parada, e lhe informaram que faz mais ou menos um ano, que está numa oficina em Carazinho, então que o Executivo informe, se é verídico, e porque está parada.

5- O Vereador Leoberto solicita ao Secretário de Obras e serviços urbanos, que resolva o problema da vala que foi aberta, para resolver o problema de esgoto na Rua Valentim Bresolin, rua da escola de educação infantil Amália Bresolin Bambini, foi retirado o calçamento, e ainda não foi colocado, e os moradores que precisam entrar em suas casas, não conseguem, então que seja feito o mais rápido possível, esta semana teve sol a semana toda, e não executaram o serviço.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do oficio n.º 183-2014, foi encaminhado cópia do processo licitatório de contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar, como resposta ao pedido de informação do Vereador Altieris.

2- Através do ofício n.º 181-2014 o Poder Executivo encaminha o Projeto de lei n.º 054-2014, solicitando a votação em regime de urgência.

3- A Presidente colocou em discussão o projeto de Lei n.º 054-2014 o qual autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, para participação no programa estadual de incremento da qualidade genética da pecuária de carne e leite- Dissimina e da outras providências.
Usando a palavra o Vereador Vagner disse ser de acordo com o referido projeto, porém, é necessário que haja alguns esclarecimentos, para saber o que se está votando, como por exemplo: O que significa este convênio? Quais os benefícios para comunidade do interior? Qual a contrapartida do Município.
A Presidente informou que colocará em votação, até porque houve a divulgação na última reunião, pelo Vereador Leoberto, de que viria a esta casa este projeto, portanto os vereadores poderiam ter buscado informações a respeito do mesmo, e declarou o Projeto em votação em regime de urgência.
Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

4- Através do ofício n.º 182, foi encaminhado e esta casa os projetos de leis n.ºs 055, 056 e 057.

5- Foi baixado para as Comissões de Economia e Finanças, constituição e poderes o projeto de lei n.º 055-2014 Inclui no PPA 2014 à 2017, LDO 2014, na LOA 2014, abre crédito adicional especial e dá outras providências para o programa de saúde, visando formação de grupos com desenvolvimento de atividades pró-ativas, no valor de R$. 36.000,00.

6- Também foi baixado para as Comissões de Economia e Finanças, constituição e poderes o projeto de lei n.º 056-2014 Inclui no PPA 2014 à 2017, LDO 2014, na LOA 2014, abre crédito adicional especial e dá outras providências para a complementação e qualificação da alimentação escolar no âmbito estadual, com vistas à expansão e à melhoria do Ensino Médio politécnico, no valor de R$. 14. 375,00.

7- Foi encaminhado para as comissões de constituição e Poderes e economia e finanças o Projeto de lei n.º 057-2014 Que Dispõe sobre o repasse de recursos à Associação Comercial, Industrial, agropecuária e de serviços de Espumoso- ACISE, para a realização da EXAPIEC 2014, no valor de R$. 100.000,00.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Usando a tribuna o Vereador LUIZ MARCHESE presta apenas um esclarecimento, onde foi ventilado pela Vereadora Sonia Presidente desta casa, sobre alguns E-mail que estavam sendo recebidos por pessoas não credenciadas pelo Poder Executivo, e foi citado aqui uma instituição conceituadíssima da nossa comunidade a qual faz parte, e este E-mail citado não é da Farol do Jacuí. Escola Filosófica Maçônica Farol do Jacuí, e esta entidade nunca teve acesso a estas informações públicas e nem privadas, e não usamos deste expediente. Em aparte o Vereador Vagner, disse que este E-mail tem no cartão do Secretário de Planejamento da época, Albino Knopf dos Santos, onde [email protected], E-mail particular que ele usava para receber todas as informações pertinente ao seu cargo e dos trabalhos da Secretaria, e esta conta foi encerrada em 03 de julho de 2013, conforme informações da Tec Wave informática, e todos os E-mail para este endereço retornavam com mensagem de que não tinham sido recebidas, mas foi importante o levantamento da vereadora, pois este é o nosso papel nesta casa; o Vereador Luiz Marchese disse que jamais a Farol do Jacuí usaria deste expediente.
Para usar a Tribuna a Presidente SONIA DOLCI, solicitou que o Vice assuma a Presidência, e agradece a intervenção do vereador, e algumas pessoas cobraram porque não tinham sido respondidas determinadas correspondências, e mostravam que haviam enviado para tal lugar, então nem sempre voltou, então algumas vezes foram acolhidas e lidas. Mas isto deixa para as pessoas explicarem para nós como foi.
No dia de hoje se manifesta e diz que politiqueiramente, para ela como Presidente da Câmara seria mais vantajoso estar com a mídia a seu favor, mas, no entanto politicamente responsável, decidiu colaborar com a APAE, onde trabalhou por quase vinte anos, por isso aqui na Câmara não dispõe de verba para manter o programa da Rádio Planetário, pois foram nos solicitado para quinze minutos, três mil e sessenta reais, vamos perguntar aos pais e familiares, as pessoas que entendem o valor da educação especial, o que eles preferem? Os cem mil reais para a APAE ou para a divulgação na mídia? Que a comunidade julgue.
O Vereador Luiz Marchese que atitude tomaria? Sabendo do seu engajamento com a APAE, não consente mais que Vereadores vão para os meios de comunicações e questionem porque não estamos divulgando lá, e será que há só um meio de divulgação que sabe fazer isso?  Se quiserem a informação vão buscar.
Só sabem o valor da educação especial quem vive esta situação, ou se dispor a conhecê-la, muitos falam, e ficou lá quase vinte anos e não viu estas pessoas lá, hoje nós temos uma lei municipal para favorecer as mães, um horário especial para melhor atender os seus filhos, esta lei foi criada por mim.
Colegas vamos ver com quem está a concessão da Rádio Comunitária? Se já tivéssemos não teríamos este problema, será que agora ficou esclarecido para determinado Vereador.
Quanto ao Departamento de Trânsito, parabéns pelo belo trabalho, muitos problemas foram resolvidos e muitos ainda irão ser. Ao Vice Prefeito e Secretário de Planejamento Roberto Iopp, parabéns pela sua atuação no impasse com Hospital São Sebastião, fazendo uma gestão muito responsável, não tendo que repassar para o Ministério Público, uma decisão que cabia a nossa gestão. Com relação ao Tribunal de Contas, ele possui duas tarefas, de opinar e de julgar, julgar as contas, bens e valores públicos da administração direta e indireta, conta daqueles que deram causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário público, por isso a cautela do Prefeito Derly, na observância dos apontamentos do Tribunal de Contas, para não incorrer no mesmo problema de alguns prefeitos anteriores, que pagaram contas do seu próprio bolso, por ter sido mostrado o problema e não ter ouvido, outro foi chamado na semana passada para se justificar, então, se o Tribunal de Contas aponta, temos que esclarecer.
Com relação à Saúde, parabeniza a coragem do Secretário e sua equipe, que vem trabalhando no ESF, Estratégia de Saúde da Família, lei criada em mil novecentos e noventa e nove em Espumoso, e só agora, os cinco Postos de Saúde estão quase prontos para entrar em ação, isso é vontade política. E com relação aos Agentes de Saúde que por dois anos ficaram sem tomar atitude, o que gerou indenizações, porque não foram tomadas atitudes antes, se a saúde era perfeita, e também com relação a farmácia básica, veio um E-mail da COSEMS Rio Grande do Sul, em uma discussão no congresso da CONASEMS, foram abordados problemas e dificuldades na aquisição de medicamentos utilizados na atenção básica, problemas nos processos licitatórios desertos, alegação de indisponibilidade do produto no mercado, disparidade nos preços praticados, em vários municípios está acontecendo este problema, acredito que foi o mesmo problema de quando foi entregue a gestão municipal, porque as prateleiras estavam vazias.
Com relação às consultas vias SIS REG, só de alguns dias para cá, tem em mãos uma pasta, de inúmeras pessoas que vão reclamar nas ruas e que ocupou a vaga e não foi, sugiro que a Secretaria da Saúde faça uma listagem destas pessoas e coloque na parede do Posto de Saúde, para ver quem tirou a vaga de quem, porque não foram atendidos, e sabemos que há uma fila de espera, nas mais variadas especialidades médicas, são estas as pessoas que vão reclamar e depois usar a gente como palhaços.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

BANCADA DO PDT- Vagner – Convidamos toda a comunidade para nesta domingos prestigiar a festa da Comunidade de São Domingos.

BANCADA DO PP- Andréia – Convidamos toda comunidade para a festa em São Domingos neste Domingo.
Nada mais a tratar a Presidente Vereadora Sonia, agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.

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