ATA Nº. 3027.
DATA: 09/09/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e logo após solicitou um minuto de silêncio pelas mortes ocorridas no final de semana com munícipes de Espumoso, logo após solicitou encaminhamento de oficio com condolências para as famílias enlutadas, o presidente convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.026/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS.
1- TCE/RS- Convite para posse do novo conselheiro o Sr. Renato Luís Bordin de Azeredo, a ser realizada as 14 horas do dia 10 de setembro de 2020, através de um endereço eletrônico.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO.
1- Aprovado a MOÇÃO N° 0006/2020: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº.184. 185 E 186 DENOMINADO DE NOVA MATRIZ TRIBUTARIA DO RIO GRANDE DO SUL DE ORIGEM DO GOVERNO DO ESTADO (Roberto Carlos Iopp, Marcel Rotta Simon)
2- Pedido de vistas concedida ao Vereador José Carlos Mehring no PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0026/2020: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão no Poder Executivo Municipal de Espumoso. (João Valério Mocelin)
O Vereador João Valério, diz ter apresentado o referido projeto para dar mais transparência, para que o cidadão que paga impostos tem direito de saber quem são os funcionário e suas qualificações, os quais ocupam cargos em comissão na Administração, e pede voto favorável para aprovação deste projeto.
O Vereador José Carlos, solicita pedido de vistas do projeto, e ainda explica que existe um portal da transparência, e também solicita encaminhamento do projeto ao IGAM para darem seu parecer.
3- Sessão foi suspensa para discussão sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0027/2020: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PISCINA DE HIDROGINÁSTICA PEDRO ANTÔNIO CAVALLI” AO PRÉDIO PÚBLICO DA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO.
Projeto retirado de pauta, conforme o Artigo n° 145 do Regimento Interno.
4- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0028/2020: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo de Espumoso. (João Valério Mocelin)
5- Aprovado, com a abstenção do Vereador Marcel Rotta Simon no REQUERIMENTO N° 0048/2020: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO SR. ANTÔNIO CLAUDIO ROTTA (Roberto Carlos Iopp)
O Vereador Marcel pede abstenção de seu voto, por se tratar de um membro da família.
6- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0049/2020: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA GASTOS COM LIVE VOLTADO AO TRADICIONALISMO PARA AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO (Roberto Carlos Iopp)
EXPEDIENTE VERBAL
José Carlos, que o Executivo Municipal determine a fiscalização pois temos um problema com terrenos baldios em nosso município mais uma vez, e temos queixas de terrenos em abandono, então que providencie para que a fiscalização faça um vistoria destes terrenos e que notifiquem seus proprietários para que os mantenham limpos. Outro pedido que fazemos é para nossa comunidade, que precisa de muita oração, pois no último final de semana passamos por momentos bem trágicos, com duas famílias sofreram acidentes de trânsito terrível, então pedimos que ilumine estas famílias, que estão lutando pela sua vida, nos hospitais, e pedimos oração e muita força para estas famílias.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0050/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). (Poder Executivo)
2- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0051/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). (Poder Executivo)
Nada mais a declarar o presidente agradece a proteção de Deus, e declara encerrada a presente sessão ordinária.
